DOU 03/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 1, segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 158445 - IFAM/CAMPUS M.CENTR
Nº Processo: 23443.028106/2019-82.
Dispensa Nº 20/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente de obra visto a ocorrência da
rescisão unilateral do contrato 01/2020, o qual tem a finalidade do término da obra do
restaurante do campus manaus centro do ifam. Processo 23443.028106/2019-82. Dispensa
de licitação 20/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 31/12/2021 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 755.454,01. Data de Assinatura: 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155440 - CAMPUS TEFE Nº PROCESSO:
23754.000056/2021-80
Dispensa Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 031.793.792-86 -
KELRY SILVA DE CASTRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
escolar.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
09/12/2021 a 09/12/2022. Valor Total: R$ 13.334,00. Data de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23098.001049/2019-61.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante:
IFB
-
REITORIA
-
BRASILIA-DF.
Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
1.prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato dministrativo de
serviços continuados nº. 22/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2022 e
término em 02/01/2023.
2. Reajustar o valor do contrato 22/2019, conforme previsão na cláusula sexta do contrato
e as regras estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.878,45. Data de Assinatura: 16/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2021).
EDITAL
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2016/IFB
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 12 da Lei
nº. 8.112/90 e inciso III, art. 37 da CF/88, resolve tornar público, considerando que os
efeitos da Lei Complementar nº 173, art. 8º, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU em
28 de maio de 2020, vigoram até 31/12/2021, que o prazo de validade do concurso público
para provimento de vagas no cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGIC O, objeto do edital de abertura n° 01/2016, publicado no DOU de
31/08/2016, volta a contar a partir de 01/01/2022, e terá vigência até 01/08/2023. Os
candidatos deverão acompanhar o sítio do IFB para ciência de novos comunicados, editais
de retificação e demais decisões referentes ao certame em questão.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
EDITAL
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 2/2016/IFB
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 12 da Lei
nº. 8.112/90 e inciso III, art. 37 da CF/88, resolve tornar público, considerando que os
efeitos da Lei Complementar nº 173, art. 8º, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU em
28 de maio de 2020, vigoram até 31/12/2021, que o prazo de validade do concurso público
para provimento de vagas no cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUC AÇ ÃO,
objeto do edital de abertura n° 02/2016, publicado no DOU de 31/08/2016, volta a contar
a partir de 01/01/2022, e terá vigência até 06/08/2023. Os candidatos deverão
acompanhar o sítio do IFB para ciência de novos comunicados, editais de retificação e
demais decisões referentes ao certame em questão.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2021 - UASG 158125 - IF CATARINENSE
Nº Processo: 23350.004178/2021-98.
Pregão Nº 113/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2023. Valor
Total: R$ 20.240,00. Data de Assinatura: 19/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 158320
Nº Processo: 23255002700202185. Objeto: Aquisição de CAMISAS PARA
FARDAMENTO
PARA
O
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/01/2022
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre
-
Vila
Cajazeiras,
Km05,
-
Iguatu/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00009-2021. Entrega das Propostas:
a partir de 03/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2022
às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 31/12/2021) 158320-26405-2021NE800000
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 158314 - IFCE/CAMPUS L. NORT
Nº Processo: 23260.004018/2021-58.
Dispensa Nº 12/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
FAIFCE. Objeto: Contratação de uma fundação para gerenciar recursos do projeto
denominado "espaço 4.0 - ambiente favorável para capacitação de jovens no campus
limoeiro do norte..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2022 a
10/01/2023. Valor Total: R$ 74.999,40. Data de Assinatura: 27/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 06/2021 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e ELISANGELA
KNOBLAUCH VIEGA DE ANDRADE: rescisão contratual a partir de 01/01/2022. DATA DA
ASSINATURA: 30/11/2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.004606/2021. Objeto: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -
Hortifruti.. Total de Itens Licitados: 373. Edital: 03/01/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa
Maria Rs, Centro - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00038-
2021.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/01/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/01/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX RODRIGO BRONDANI
Administrador
(SIASGnet - 31/12/2021) 158127-26120-2021NE870000
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato n° 10/2021 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato
de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado
de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo
contratual; RESCINDIDO: ANDRÉ VINICIUS MOSSATE JOBIM; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2021;
Teoura Benetti, Diretora Geral Substituta, pela CONTRATANTE e André Vinicius Mossate Jobim,
pelo CONTRATADO.
ESPÉCIE: Contrato n° 09/2021 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato
de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado
de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo
contratual; RESCINDIDO: CAMILA BARATTO BATAGLIN; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2021; Teoura
Benetti, Diretora Geral Substituta, pela CONTRATANTE e Camila Baratto Bataglin, pela
CONTRATADA .
ESPÉCIE: Contrato n° 01/2020 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato
de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado
de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo
contratual; RESCINDIDO: MARCELO WUTTIG FRISKE; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2021; Teoura
Benetti, Diretora Geral Substituta, pela CONTRATANTE e Marcelo Wuttig Friske, pelo
CO N T R AT A D O.
ESPÉCIE: Contrato n° 03/2021 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato
de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado
de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo
contratual; RESCINDIDO:
GUILHERME MACHADO GUIMARÃES; DATA
DA RESCISÃO:
31/12/2021; Teoura Benetti, Diretora Geral Substituta, pela CONTRATANTE e Guilherme
Machado Guimarães, pelo CONTRATADO.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2021, o
contrato nº 08/2021, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS,
e a professora JOSANA ANDREIA LANGNER, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei
8.745/1993.
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2021, o
contrato nº 04/2021, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS,
e a professora MAÍSE RODRIGUES COELHO, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei
8.745/1993.
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2021, o
contrato nº 07/2021, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS,
e o professor MARCIO JOSE SILVA SIQUEIRA, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei
8.745/1993.
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2021, o
contrato nº 09/2021, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS,
e a professora ELEN GOMES PEREIRA, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei
8.745/1993.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2021 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.004325.2021. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de Cabo HDMI e
Outros para atender as demandas do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF). Total de Itens Licitados:
62. Edital: 03/01/2022 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273
Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-
00088-2021. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/01/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Senhores licitantes, levar em consideração a descriçao dos itens contantes no TR do Edital. Essa será
a forma de avaliação do pregoeiro no momento da aceitação da proposta..
ANA CAROLINA PEREIRA MONTEIRO MANHAES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/12/2021) 158139-26434-2021NE000002
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