DOU 03/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2021 - UASG 152756 - IFRN/C. PARNAMIRIM
Nº Processo: 23424.001862/2020-26.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação do serviço de
preparo e fornecimento de refeições para os discentes que se enquadram no programa de
alimentação do ifrn para o campus parnamirim, vinculada à concessão onerosa para uso e
exploração comercial da área destinada à cantina no respectivo campus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2023. Valor
Total: R$ 249.600,00. Data de Assinatura: 27/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2021 - UASG 152756 - IFRN/C. PARNAMIRIM
Nº Processo: 23424.001723/2021-83.
Pregão Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 
00.948.060/0001-30
- 
INSTRUCON
COMERCIO 
E
SERVICOS 
DE
REFRIGERACAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção,
instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado, sem disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2023.
Valor Total: R$ 86.951,00. Data de Assinatura: 27/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021).
EDITAL Nº 21, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - DG/PAR/RE/IFRN
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1.051/2021-Reitoria/IFRN, de 06 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de agosto de 2021, em conformidade com o Decreto nº 7.312, de
22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no apoio à execução dos programas
de pós-graduação stricto sensu, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O
processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h00min do dia 30 de dezembro de 2021 às 23h59min do dia 17 de janeiro de 2022.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 260,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da Remuneração, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Titular Nível 1, conforme Art. 6º, § 1º, da Deliberação nº 11/2011-
CONSEPEX/IFRN, sendo composta de: Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
.
MATÉRIA / DISCIPLINA
V AG A S
CAMPUS
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
Eletroeletrônica
01
Parnamirim
Doutorado em Engenharia Elétrica, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia Eletrônica com
experiência na área.
.
01
Lajes
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
PAULO VITOR SILVA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
No EDITAL Nº 19/2021 - DG/PAR/RE/IFRN, publicado no DOU 242, seção 3,
página 73, de 24 de dezembro de 2021
PRORROGAR o prazo de inscrições do Processo Seletivo Simplificado, destinado
à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUB S T I T U T O,
para às 23h59min do dia 10 de janeiro de 2022.
PAULO VITOR SILVA
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2021 - UASG 154582 - IFRN/C. SAOGONCAMAR
Nº Processo: 23425.000263/2021-66.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO
GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 24.537.805/0001-37 - MARCCARY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a construção de uma área de vivencia em caramanchão com
estrutura de madeira e pavimentação e piso intertravado de concreto no campus são
gonçalo do amarante deste ifrn..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 28/12/2021 a 29/06/2022. Valor Total: R$ 486.823,05. Data de Assinatura:
28/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCINDIR, a pedido da contratada, a partir de 31/01/2022, o Contrato de prestacao de
servicos de LARISSA MARX WELTER, matricula SIAPE n 3204726, Professora Substituta que
trata a Lei n 8.745/93, lotada no Campus Osorio.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2021 - UASG 158326 - IFRS/CAMPUS PA REST
Nº Processo: 23369.000180/2021-99.
Pregão Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 10.364.152/0002-08 -Lince - Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: Serviços
continuados de Vigilância Patrimonial Armada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2022. Valor
Total: R$ 397.081,92. Data de Assinatura: 20/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2021
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, Campus
Nilópolis, comunica a homologação do Pregão Eletrônico 5/2021,(processo nº 23272.000618/2021-59)
que objetiva a contratação da Empresa FERREIRA COMERCIO E MANUTENÇÕES ELETR O M EC Â N I C A S
EIRELI CNPJ nº20.390.492/0001-86, no valor total de R$ 8.530,00, para fazer a manutenção de três portões
de ferro, um para entrada e saída de veículos e os outros dois para passagem dos usuários do Campus
PEDRO JORGE DA SILVA
Cgs
(SIDEC - 31/12/2021) 158483-26433-2021NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2021
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo nº 14/2021 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 07/2021 que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e PAULO PRAT ES
JUNIOR, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo
o período de 29/12/2021 a 29/06/2022 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula
segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
07/2021, Área Biologia, firmado em 29 de junho de 2021, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Ênio Gomes da Silva,
CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Paulo Prates Junior, CPF nº 023.363.525-40,
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2021
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo nº 15/2021 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 14/2021 que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e EDEVALDO C L AU D I O
DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo
o período de 30/12/2021 a 31/03/2022 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula
segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
14/2021, Área Letras Português/Inglês, firmado em 30 de setembro de 2021, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
Ênio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Edevaldo Claudio da Silva,
CPF nº 709.650.992-53, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2021
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo nº 16/2021 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 15/2021 que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e VANESSA NEVES DE
JESUS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o
período de 30/12/2021 a 31/03/2022 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula
segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
15/2021, Área Letras Português/Inglês, firmado em 30 de setembro de 2021, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
Ênio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Vanessa Neves de Jesus,
CPF nº 006.851.892-79, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2021
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 17/2021 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 13/2021 que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e CAMILA MARTINS
TESSARO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo
o período de 30/12/2021 a 30/06/2022 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula
segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
13/2021, Área Educação Física, firmado em 29 de setembro de 2021, mantendo inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Ênio Gomes
da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Camila Martins Tessaro, CPF nº
047.108.979-64, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2021
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 18/2021 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 02/2021 que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e
FERNANDA DORING KRUMREICH,
AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar contrato, compreendendo o período de 31/12/2021 a 30/06/2022 o prazo
inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 02/2021, Área Alimentos, firmado em 12 de
fevereiro
de 2021,
mantendo
inalteradas as
demais
cláusulas e
condições
estabelecidas no
referido contrato.
ASSINAM: Ênio Gomes
da Silva,
CPF nº
720.948.002-10, pelo Contratante e Fernanda Doring Krumreich, CPF nº 020.972.620-
23, Contratada.