DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº001  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES (RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
Victor, 85, Bairro: Fátima, Município: Fortaleza, CEP: 60040-630, quanto a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho 
Modalidade à distância, Eixo: Tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº307/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
09538524/2021, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias 
Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder 
verificação prévia no GRAU TÉCNICO – MONTESE, localizado na Barão de Sobral, Nº 712, Bairro: Montese, Município: Fortaleza - Ceará, CEP: 60.420-
775, quanto a Autorização para Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica na Modalidade Presencial - Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
 *** *** ***
PORTARIA Nº308/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00084156/2021 
RESOLVE designar GERMANA COSTA PAIXÃO, Graduada em Veterinária, Mestre em Patologia Tropical com área de concentração em Microbiologia 
Médica e Doutora em Microbiologia Médica, com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Livre, localizado na Rua da Assunção, 427 – 
Centro – Fortaleza-CE – Cep. 60050-010, quanto ao Credenciamento da instituição e o Reconhecimento do Curso de Ensino Médio na modalidade Educação 
de Jovens e Adultos e a Distância, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Básica deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de dezembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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RELAÇÃO DE PARECERES
Nº
PARECER
PROCESSO
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
207
01386768/2021
José Marcelo F. Lima
Câmara da Educação Básica
Credencia o Colégio Guri Sênior, INEP/Censo Escolar nº 23275871, instituição sediada nesta 
capital; reconhece os cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2024 e homologa o 
regimento escolar.
02
328
09382883/2020
Maria de Fátima Azevedo 
Ferreira Lima
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Geografia, grau bacharelado, 
modalidade presencial, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará em sua sede, na Avenida 
Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Campus do Itaperi, CEP 60.714-903, no município de Fortaleza, 
no estado do Ceará, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2024, desde que a 
universidade permaneça credenciada.