DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº001  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 30003683, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO DE 
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , a partir de 01 de Janeiro de 2022. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , Fortaleza, 14 de dezembro de 2021. 
Moema Cirino Soares 
PRESIDENTE 
Francisco das Chagas Cipriano Vieira 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-; 
III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP:60.125-048; IV - CONTRATADA: CRIAR COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 15.450.656/0001-83; V - ENDEREÇO: RUA TIBÚRCIO CAVALCANTE, Nº 3021 - DIONÍSIO 
TORRES, NESTA CIDADE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 001/2020, NOS TERMOS DA 
LEI Nº 8.666/93, EM SEUS ARTIGOS 57, INCISO II C/C, INCISO II, ALÍNEA “D”, NAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE E PROCESSO 
VIPROC Nº 09745732/2021; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 001/2020, POR 
MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.; IX - VALOR GLOBAL: R$25.707,60 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2022 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 01 DE JANEIRO 
DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 
001/2020, QUE NÃO FORAM MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 28 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e DECIO SIMÕES - REPRESENTANTE LEGAL DA CRIAR COMÉRCIO.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-
42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP:60.125-048; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES 
HDFGT S/A, CNPJ Nº 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 50, EDIFÍCIO 02 - SANTA LÚCIA, NA CIDADE DE 
CAMPO BOM/RS, CEP: 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200001/SEPLAG, ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2020/00378, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 32.824, DE 11/10/2018 E NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 
Nº 001/2021 E MAIS NO QUE CONSTA NA LEI Nº 8.666/93, EM ESPECIAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 C/C O §1º DO ARTIGO 65, AMBOS DO 
CPC/2015, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA E PROCESSO VIPROC Nº 10757200/2021; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 001/2021, POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: ESTI-
MADO EM R$47.500,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO EM 04 DE JANEIRO DE 2022 E COM 
TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 03 DE JANEIRO 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS 
E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 001/2021, QUE NÃO FORAM MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 28 DE 
DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e LUCIANO RODRIGO WEIAND e DIEGO 
DA SILVA GONÇALVES - REPRESENTANTES LEGAIS DA TICKET SOLUÇÕES.
José Glesdson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CAEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 
09.470.303/0001/42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-048; IV - CONTRATADA: 
FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.533.966/0001-48; V - ENDEREÇO: RUA SOUSA GIRÃO, Nº 180 - JOSÉ BONI-
FÁCIO, NESTA CIDADE, CEP: 60.055-370; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 
Nº 002/2021, NAS NORMAS DOS ARTIGOS NºS 54 E 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 C/C ARTIGO 385 DO 
CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406/2002) E PROCESSO VIPROC Nº 10977625/2021; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: CONCEDER 
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº002/2021, EM DECORRÊNCIA DO AJUSTE DO SALÁRIO BASE, VALE ALIMENTAÇÃO E CESTA BÁSICA, 
CONFORME TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - 2021/2021 REGISTRO Nº CE 000173/2021, COM VIGÊNCIA (CLÁU-
SULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA BASE EM 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - DATA BASE DA CATEGORIA EM 
01 DE JANEIRO; IX - VALOR GLOBAL: R$1.335.781,56 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E 
UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), COM PARCELAS MENSAIS DE R$111.315,13 (CENTO E ONZE MIL, TREZENTOS E QUINZE 
REAIS E TREZE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, COM EFEITOS RETRO-
ATIVOS A 02 DE AGOSTO DE 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO 
CONTRATO ORIGINAL Nº 002/2021, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 22 DE 
DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e RICARDO FERNANDES DE SOUSA - 
REPRESENTANTE LEGAL DA FAZ EMPREENDIMENTOS.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CAEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 
09.470.303/0001/42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-048; IV - CONTRATADA: 
FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.533.966/0001-48; V - ENDEREÇO: RUA SOUSA GIRÃO, Nº 180 - JOSÉ BONI-
FÁCIO, NESTA CIDADE, CEP: 60.055-370; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 
Nº 003/2021, NAS NORMAS DOS ARTIGOS NºS 54 E 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 C/C ARTIGO 385 DO 
CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406/2002) E PROCESSO VIPROC Nº 10977552/2021; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: CONCEDER 
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº003/2021, EM DECORRÊNCIA DO AJUSTE DO SALÁRIO BASE, VALE ALIMENTAÇÃO E CESTA BÁSICA, 
PELO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - 2021/2021 REGISTRO Nº CE 000359/2021, COM VIGÊNCIA (CLÁU-
SULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA BASE EM 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - DATA BASE DA CATEGORIA EM 
01 DE JANEIRO; IX - VALOR GLOBAL: R$195.221,88 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E 
OITO CENTAVOS), COM PARCELAS MENSAIS DE R$ 16.268,49 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E 
NOVE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 
02 DE AGOSTO DE 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 
ORIGINAL Nº 003/2021, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 22 DE DEZEMBRO 
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e RICARDO FERNANDES DE SOUSA - REPRESEN-
TANTE LEGAL DA FAZ EMPREENDIMENTOS.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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