DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº001 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
Nº
PARECER
PROCESSO
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
03
392
01834566/2021 Samuel Brasileiro Filho
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Aprova o recredenciamento, sem interrupção, da Escola Técnica Geração como instituição
de ensino técnico na modalidade presencial, com Sede da Rua José Nilton Caldas, nº 235,
Bairro Betânia, Município de Várzea Alegre – CE e o reconhecimento do curso técnico em
Enfermagem – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nesta modalidade, até 31 de dezembro
de 2023, e recomenda providências.
04
397
09814980/2021
Francisco Olavo Silva Colares
Câmara da Educação Básica
Recredencia a Escola de Ensino Médio Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, INEP/
Censo Escolar nº 23120878, no município de Piquet Carneiro, renova o reconhece do curso
de ensino médio, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
05
402
11015096/2021
Francisco Olavo Silva Colares
Câmara da Educação Básica
Credencia o Colégio Júlio Verne, no município de Caucaia, e autoriza o funcionamento do
curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2023, e homologa o regimento escolar.
06
410
06594083/2021
José Marcelo F. Lima
Câmara da Educação Básica
Recredencia a EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, INEP/Censo nº 23164913, localizada
no município de Juazeiro do Norte; renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e
na modalidade de educação de jovens e adultos até 31.12.2024 e homologa o regimento escolar.
07
419
11195019/2021
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Antonio Vicente Florentino, INEP/Censo
nº 23144734, com sede no Sítio Chapada, s/n, CEP: 63.515-000, no município de Quixelô; e
autoriza que o acervo escolar fique com a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Gomes da
Silva, INEP/Censo n° 23144971, sediada, também, naquele município.
08
420
11191978/2021
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Jorge Estevão Borges, INEP/Censo nº 23145323,
com sede no Sítio Bandeira, s/n, CEP: 63.515-000, no município de Quixelô; e autoriza que o
acervo escolar fique com a Escola de Ensino Fundamental Maria Francisca do Rosário, INEP/
Censo n° 23145269, sediada, também, naquele município.
09
421
11194284/2021
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Abílio Batista do Nascimento, INEP/Censo
nº 2314602, com sede no Sítio Caldeirão II, s/n, CEP: 63.515-000, no município de Quixelô;
e autoriza que o acervo escolar fique com a Escola de Ensino Fundamental Maria Francisca
do Rosário, INEP/Censo n° 23145269, sediada, também, naquele município.
10
422
11140060/2021
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental São José, INEP/Censo nº 23144459, com sede
no Sítio Cabeça de Negro, s/n, no Distrito de Igarói, CEP: 63.520-000, no município de Orós;
e autoriza que o acervo escolar fique com a Escola de Ensino Fundamental Otílio Rufino de
Lima, INEP/Censo n° 23144475, sediada, também, naquele município.
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425
10008320/2021
Sebastião Teoberto M. Landim
Câmara da Educação Básica
Recomenda o arquivamento do presente processo, por considerar que o Colégio Christus,
Sede Parquelândia, nesta capital, não descumpriu o Art. 4º do Decreto Estadual nº 34.279,
de 2 de outubro de 2021.
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426
06378496/2021
Orozimbo Leão de
Carvalho Neto
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico:
Segurança, na modalidade de Educação a Distância - EaD, da CETESA Escola Técnica, em
sua sede, situada na Avenida IX, nº 603, bairro Jereissati II, CEP 61.901-090, no município de
Maracanaú, no âmbito do estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2023
13
427
05969782/2020
Orozimbo Leão de
Carvalho Neto
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde
do Centro de Formação Educar, com sede na Rua Dona Maria Corrêa, nº 1268, Centro, Ipu-CE,
até 31 de dezembro de 2024, desde que a instituição permaneça credenciada.
14
432
05068017/2020
Samuel Brasileiro Filho
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Responde consulta da Escola de Saúde Pública sobre a fundamentação legal para emissão de
Diplomas, Certificados e Declarações Digitais
15
440
11716892/2021
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia a Escola Integrada José de Alencar, localizada no município de Aracati, INEP/
Censo Escolar nº 23272252; renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade
educação de jovens e adultos até 31 de dezembro de 2025 e homologa o regimento escolar.
16
449
10774120/2021
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio CWD Maximus, anteriormente denominado Colégio Maximus, INEP/
Censo Escolar nº 23263741, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do
curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2025; aprova a mudança de denominação e
homologa o regimento escolar.
17
450
00648033/2021
Sebastião Teoberto M. Landim
Câmara da Educação Básica
Credencia o Centro Educacional José de Alencar, nesta capital, para ministrar educação a distância
no âmbito do estado do Ceará; reconhece o curso de ensino médio na modalidade Educação de
Jovens e Adultos à distância (EAD) até 31 de dezembro de 2023 e homologa o regimento escolar.
18
451
02995563/2021
José Marcelo F. Lima
Câmara da Educação Básica
Credencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Clubinho do Saber, nesta capital, INEP/
Censo nº23275880; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2024 e
homologa o regimento escolar
19
452
08881098/2021
José Marcelo F. Lima
Câmara da Educação Básica
Credencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta Capital, reconhece o curso de ensino
fundamental até 31.12.2024 e homologa o Regimento escolar.
20
454
10660354/2021
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Jim Wilson, INEP/Censo Escolar nº 23382627, instituição sediada nesta
capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31 de
dezembro de 2024 e homologa o regimento escolar.
21
455
02336420/2021
José Marcelo F. Lima
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Manuel da Silva – MS Médio, anteriormente denominado Colégio
Manuel da Silva, INEP/Censo Escolar nº 23258748, localizado nesta capital, reconhece o curso
de ensino médio sem interrupção até 31 de dezembro 2025, aprova a mudança de denominação,
para Colégio Manuel da Silva – MS Médio, e homologa o regimento escolar.
22
456
07708889/2020
José Batista de Lima
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Credencia a Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos e reconhece, até 31 de dezembro
de 2024, o Curso Técnico de Nível Médio Integrado, com Habilitação em Agropecuária –
Eixo Tecnológico: Recursos Naturais em Regime de Alternância, ofertado, na modalidade
Presencial, pela referida Escola, Instituição sediada no Distrito de Balseiros, CEP: 62230-000,
no município de Ipueiras.
23
457
1636560/2021
Orozimbo Leão de
Carvalho Neto
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Autoriza a realização do curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica – Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação à Distância ( EaD), a ser ofertado pelo
Instituto Philum em sua sede na rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207 , Centro, no município de
Banabuiú – CE, até 31 de dezembro de 2024, desde que a instituição permaneça credenciada.
24
462
11874960/2021
Ana Maria N. Moreira
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Julio César Cruz Sousa e dá outras providências, conforme os
termos deste Parecer.
25
463
11178580/2021
Ma. Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marouane
Quali Allah Ben Mansour, em escola estrangeira.
26
464
01037291/2021
José Marcelo F. Lima
Câmara da Educação Básica
Credencia o Instituto Educacional Paraíso da Criança, INEP/Censo nº 23276258, instituição
sediada no município de Tamboril; reconhece o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro
de 2025 e homologa o regimento escolar.
27
465
0913880/2021
José Marcelo F. Lima
Câmara da Educação Básica
Credencia o Centro Educacional Luz do Saber, nesta capital; autoriza o curso de ensino
fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2024 e homologa o regimento escolar.
28
466
10798666/2021
José Marcelo F. Lima
Câmara da Educação Básica
Credencia o CEMAC – Centro Educacional Marta Caetano, no município de Cedro; reconhe-ce
o curso de ensino médio na modalidade Edu-cação de Jovens e Adultos, até 31 de dezembro
de 2025; e homologa o regimento escolar.
29
468
10562263/2021
Ana Maria N. Moreira
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Edson da Silva Ferreira e dá outras providências, conforme os
termos deste parecer.
30
469
09285316/2021
Ana Maria N. Moreira
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de João Paulo dos Santos da Paixão e dá outras providências, conforme
os termos deste Parecer.
31
470
06570172/2019
Sebastião Teoberto M. Landim
Câmara da Educação Básica
Aprova a mudança de endereço do Colégio Dragão do Mar, INEP/Censo Escolar nº 23259396,
nesta capital, da Rua Dulcineia Gondim, nº 495, Bairro Bom Futuro, CEP: 60.141-648, nesta
capital, para a Avenida João Pessoa, nº 4976, Bairro Damas, CEP: 60.425-812, nesta capital,
e a homologação do regimento escolar.
32
474
11915747/2021
Ma. Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lassana
Camará, em escola estrangeira.
33
475
11927087/2021
Ma. Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pequenina
Paulo Nbana, em escola estrangeira.
34
476
11980018/2021
Ma. Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Solange
Constantino Almeida, em escola estrangeira
35
477
10497569/2021
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Credencia o Colégio Antares/ATS, nesta capital; reconhece os cursos de ensino fundamental
e médio até 31 de dezembro 2025 e homologa o regimento escolar.
36
478
06625744/2021
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Antares/ATS, anteriormente denominado Colégio Antares, INEP/Censo
Escolar nº 23245980, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental
e médio, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o regimento escolar.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.