DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº001  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
2021-87-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 
1.475.337,35 (Um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.704.048,20 
(Dezessete milhões, setecentos e quatro mil, quarenta e oito reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalte-
radas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 07 dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Lúcia Maria Simões, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº302/2021
PROCESSO NÚMERO 09717494/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PARAFUSOS 
GALVANIZADOS SEXTAVADO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
10/09/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº2021/0114, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº302/2021, ARMATUREN SYSTEME INDUSTRIA (CNPJ: 13.494.690/0001-24 ) - GRUPO/ITENS - 1.1/2.20com o valor 
unitário de R$ 4,9836 a quantidade de 3000 unidades, 1.2/2.21 com o valor unitário de R$ 4,6506 a quantidade de 8000 unidades, 1.3/2.22 com o valor unitário 
de R$ 5,9018 a quantidade de 3000 unidades, 1.4/2.23 com o valor unitário de R$ 6,3110 a quantidade de 3000 unidades, 1.5/2.24 com o valor unitário de 
R$ 0,8822 a quantidade de 6000 unidades, 1.6/2.25 com o valor unitário de R$ 0,8844 a quantidade de 5000 unidades, 1.7/2.26 com o valor unitário de R$ 
1,0972 a quantidade de 3000 unidades, 1.8/2.27 com o valor unitário de R$ 1,3080 a quantidade de 3000 unidades, 1.9/2.28 com o valor unitário de R$ 0,8036 
a quantidade de 3000 unidades, 1.10/2.29 com o valor unitário de R$ 0,7122 a quantidade de 4000 unidades, 1.11/2.30 com o valor unitário de R$ 13,1940 a 
quantidade de 5000 unidades, 1.12/2.31 com o valor unitário de R$ 16,9409 a quantidade de 12000 unidades, 1.13/2.32 com o valor unitário de R$ 15,6580 
a quantidade de 6000 unidades, 1.14/2.33 com o valor unitário de R$ 13,3072 a quantidade de 6000 unidades, 1.15/2.34 com o valor unitário de R$ 17,7784 
a quantidade de 5000 unidades, 1.16/2.35 com o valor unitário de R$ 1,2848 a quantidade de 4000 unidades, 1.17/2.36 com o valor unitário de R$ 0,7294 
a quantidade de 600 unidades, 1.18/2.37 com o valor unitário de R$ 3,5190 a quantidade de 600 unidades e 1.19/2.38 com o valor unitário de R$ 4,2956 a 
quantidade de 700 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, respondendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Rita Rezende Santos, Representante da Empresa ARMATUREN SYSTEME INDUSTRIA. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº345 E 349/2021
PROCESSO NÚMERO 01314520/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº2021/066, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº345/2021, HENFER SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFICIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, 
PODE DE ARVORE E OUTROS EIRELI (CNPJ: 27.381.767/0002-45 ) - ITEM - Item 02 com o valor unitário de R$ 15,57 a quantidade de 575 unidades. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº349/2021, FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ: 14.968.227/0001-30) – 
ITEM - Item 10 com o valor unitário de R$ 38,00 a quantidade de 75 unidades Signatários: Giovany Xavier Garcia, representando a Gerencia de Suprimentos 
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Luiz Henrique Santos Ferreira, Representante Legal da Empresa 
HENFER SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFICIOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PODE DE ARVORE E 
OUTROS EIRELI e Edjania de Castro Braga Monteiro, Representante Legal da Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354, 355 E 357/2021
PROCESSO NÚMERO 09717583/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de INSUMOS 
ELÉTRICOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210097, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº354/2021, KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA (CNPJ: 32.140.118/0001-01) – ITENS - Item 1, com o valor unitário de R$ 4,50 a quan-
tidade de 500 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 151,54 a quantidade de 60 unidades, Item 5, com o valor unitário de R$ 5,67 a quantidade de 
60 unidades e Item 7, com o valor unitário de R$ 7,43 a quantidade de 50 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE 
Nº355/2021, FIOLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP (CNPJ: 52.245.412/0001-95) – ITEM - Item 3, com o valor unitário de 
R$ 73,00 a quantidade de 200 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº357/2021, SPORT FASHION MODA 
ESPORTIVA E ACESSÓRIOS LTDA (CNPJ: 40.030.578/0001-05) – ITEM - Item 8, com o valor unitário de R$ 27,93 a quantidade de 50 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, 
Kécia Nayara Barbosa da Silva, Representante da Empresa KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA, Terezinha Maria Tivelli Lanza, Sócia-Proprietária 
da Empresa FIOLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÍCOS LTDA EPP e Marana Aguiar Ferreira Tavares, Sócia da Empresa SPORT FASHION 
MODA ESPORTIVA E ACESSÓRIOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº443 E 444/2021
PROCESSO NÚMERO 00357713/20201
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBO PVC 
DEFOFO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210042, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: