DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº001  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
ATA DE Nº443/2021, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/0002-31) – ITENS - Item 12, com o valor 
unitário de R$ 475,55 a quantidade de 300 unidades e Item 14, com o valor unitário de R$ 590,34 a quantidade de 5.250 unidades. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº444/2021, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/0011-
22) – ITEM - Item 16, com o valor unitário de R$ 1.003,04 a quantidade de 5.250 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de 
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Marilene Umlauf de França, Representante Legal da 
Empresa TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (ATA 443) e Marilene Umlauf de França Representante Legal da Empresa 
TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (ATA 444). COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº448/2021
PROCESSO NÚMERO 06382299/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Bioestimulador 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2021. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210216, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº448/2021, CORE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME (CNPJ: 14.827.244/0001-57)- Itens 01/02, com o valor unitário 
de R$ 125,00 a quantidade de 60.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Audísio Vaz do Nascimento, Sócio-Diretor da Empresa Core Serviços e Comercio Ltda – Me. COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 186/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT/TPF, constituído pelas 
empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - líder do consórcio e TPF ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços 
de Engenharia Consultiva para Execução de Apoio à Supervisão, Fiscalização e Revisão/Análise de Projetos Referentes às Obras das Sub-Bacias CE-07, 
CE-08, CE-09 e ETE Cocó. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20210014 – CAGECE - Contrato Nº186/2021-DJU-CAGECE 
- Processo Nº0942.000056/2020-41-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.050.000,00 (seis milhões e 
cinquenta mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 
23 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia 
da Cagece e Antonio Bosco de Albuquerque Camilo, Representante do Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2021
PROCESSO Nº: 11714920 / 2021  OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, medidor n° 892720-SCH-038, para o Campus 
da Universidade localizado em São Benedito-CE, através da Companhia Energética do Ceará – Coelce  JUSTIFICATIVA: A justificativa para contratação 
do objeto desta Dispensa está apresentada no anexo do Ofício n° 179/2021 – PROPLAD/UVA, de 06.12.2021, fls 03 do caderno processual. A Dispensa 
está fundamentada no Art. 24, XXII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, medidor 
n° 892720-SCH-038, para o Campus da Universidade localizado em São Benedito-CE, através da Companhia Energética do Ceará - Coelce, com recursos 
do Tesouro Estadual. A entidade que fornecerá o objeto desta dispensa é a Companhia Energética do Ceará – Coelce  VALOR GLOBAL: R$ 19.089,96 ( 
Dezenove mil e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.08.33903900.1.01.00.0.30 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO XXII, LEI 8.666/93  CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE 
DISPENSA: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA  RATIFICAÇÃO: Carlos Décimo de Souza Secretária Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior da SECITECE.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 06023491/2020 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Magistério Superior - MAS, o servidor MATEUS SARMENTO LEITE, matrícula nº 300688-6-6, lotado no Departamento de Artes Visuais 
da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, a partir de 27 de outubro de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Alves Benevides
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 09688807/2018 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998), combinado com 
os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 (com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001), 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Auxiliar, referência A, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora BÁRBARA PAULA BEZERRA LEITE LIMA, matrícula n.º 300.277-1-X, 
lotada no Departamento de Matemática da Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA), a partir de 11 de junho de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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