DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº001  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
NÍVEL MÉDIO
REGIÃO
INSCRIÇÃO
EMPREGO PÚBLICO
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
SITUAÇÃO
REGIÃO 
ADMINISTRATIVA 11
260140
AGENTE AUXILIAR DE ATER - AQUICULTURA
TIAGO SALES DE CASTRO
1
CADASTRO RESERVA
REGIÃO 
ADMINISTRATIVA 14
247907
AGENTE AUXILIAR DE ATER - AGROECOLOGIA
VANUZE COSTA DE OLIVEIRA
1
CADASTRO RESERVA
ANEXO III A QUE SE REFERE O EDITAL Nº01/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Convoca-se do cadastro reserva os candidatos para assumir vagas diferentes da região escolhida no concurso, pois a vaga do edital não foi preenchida, 
conforme quadro abaixo:
• AGENTE AUXILIAR DE ATER – AGROINDÚSTRIA – REGIÕES ADMINISTRATIVAS 08 (1 VAGA) e 15 (1 VAGA)
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
SITUAÇÃO
254725
HELLIMATEAS BARROS CHAVES
1º
CADASTRO RESERVA
251264
JOÃO QUINTINO LUCAS JUNIOR
2º
CADASTRO RESERVA
• AGENTE AUXILIAR DE ATER – FRUTICULTURA – REGIÕES ADMINISTRATIVAS 09 (2 VAGAS) e 17 (1 VAGA)
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
SITUAÇÃO
247500
MILENA SAMARA MAIA MENDES
1º
CADASTRO RESERVA
251566
FRANCISCO CLEILSON LOPES COSTA
2º
CADASTRO RESERVA
254465
RAFAEL MOREIRA TORQUATO PINHEIRO
3º
CADASTRO RESERVA
ANEXO IV A QUE SE REFERE O EDITAL Nº01/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS - EMATERCE
Eu, _______________________,  CPF:_______________ , declaro  para fins de contratação no emprego público de _________________, junto à Empresa 
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, que:
(         ) detenho cargos/funções/empregos públicos Federais, Estaduais e/ou Municipais.
(         ) não detenho cargos/funções/empregos públicos Federais, Estaduais e/ou Municipais.
Caso detenha, preencher a tabela abaixo:
Cargos/funções/empregos que detenho no serviço público Federais, Estadual e/ou Municipal
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO
CARGA HORÁRIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
ESFERA
Declaro estar ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e por ele responderá, independente das sanções administrativas, caso comprove 
a inveracidade do declarado neste documento.
Em:____________– CE., ______de _____________ de 2022
________________________________________
Assinatura do declarante
ANEXO V A QUE SE REFERE O EDITAL Nº01/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE E DE IMPEDIMENTOS
Eu, _______________________, CPF:___________________, declaro, sob as penas da lei, para fins de contratação no emprego público de 
_______________, junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, não ter sofrido, no exercício de cargo/emprego/
função pública, penalidade incompatível com investidura no emprego de opção no Concurso. Não estou inelegível e nem impedido para posse e exercício 
na Administração Pública Estadual, estando apto a apresentar, a qualquer tempo, todas as certidões nele requeridas.
TERMO DE RESPONSABILIDADE: Declaro, sob minha inteira responsabilidade, serem exatas e verdadeiras as informações aqui prestadas, sob pena de 
incursão no disposto no Art. 299, do Código Penal Brasileiro.
Em:____________– CE., ______ de ____________ de 2022
_________________________________________
Assinatura do declarante
ANEXO VI A QUE SE REFERE O EDITAL Nº01/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME COMPLETO:
EMPREGO:
ENTIDADE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE
ENDEREÇO:
BAIRRO:     
FONE: (     )
ESTADO CIVIL:    
IDENTIDADE N°:
TÍTULO DE ELEITOR N°: 
ZONA: 
SECÃO:
CERTIFICADO DE RESERVISTA:             – Série            
CPF:
DISCRIMINE OS BENS E VALORES, INCLUSIVE DOS DEPENDENTES:
____________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________
Em:____________– CE., _______ de ________ de 2022
______________________________________
Assinatura do declarante
ANEXO VII A QUE SE REFERE O EDITAL Nº01/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
TERMO DE DESISTÊNCIA/ACEITE
Eu, _____________________________________________, RG nº __________________________, CPF nº _________________________, candidato(a) 
habilitado(a) no emprego público ______________________________________, da Região Administrativa _____,
(   )  ACEITO A CONVOCAÇÂO PARA REGIÃO DIFERENTE DA QUAL FUI APROVADO(A).
(   )  NÃO ACEITO A CONVOCAÇÂO PARA REGIÃO DIFERENTE DA QUE FUI APROVADO(A), MANTENDO MINHA CLASSIFICAÇÃO 
ORIGINAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA.
Declaro ainda estar ciente das disposições do item 2.5.2 do Edital de Abertura Nº 001/2018, publicado no DOE de 22/08/2018.
_____________________- _____, _____ de ________________ de 2022.
__________________________________________________
Assinatura
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº01913/2021
Considerando o resultado final do Processo Administrativo Viproc nº 08957418/2021, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01913/2021, que tem por 
objeto a aquisição de solução de apresentação virtual da Sala Conceito e Sala do Empreendedor, composta por equipamentos e sistema que permitem a 
comunicação sem fio e compartilhamento de imagem, incluindo os serviços de instalação na Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET 
e que declarou a empresa NUCLEO TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 12.340.758/0001-58 nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº