DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº001 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
mensal do contrato, conforme análise da COSET/SEPLAG e planilha, às fls. 22-23 e 27, DESPACHO/COINT, datado de 16/12/2021, às fls.28-29 e a IG
Nº 1147781, tudo constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, SUZANA FLOR FERREIRA - Servnac Soluções Corporativas Ltda. - Contratada. TESTEMUNHAS:
1.Larissa Melo Gomes, 2. Mariana Vidal de Melo . Fortaleza 29 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11195540/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Messias da Silva Braga; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE. CNPJ n.º 22.016516/0001-67, neste ato
representada pelo Sra. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato 07/2020, publicado no DOE de 24/07/2020, oriundo da modalidade licitatória n.º 01/2020 , de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 04948480/2020, regulamentado no Art. 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade corrigir o nome do diretor, do contrato 07/2020, que tem objetivo Gêneros Alimentícios, em favor da EEFM
POETA PATATIVA DO ASSARÉ. DA ALTERAÇÃO DO GESTOR do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Gestor Messias da Silva
Braga, da EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, datada em 25/11/2021, para corrigir do Contrato 07/2020, que passará a ter a seguinte redação: ONDE
SE LÊ: (MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA,CPF: 510.859.173-04). LEIA-SE: (MESSIAS DA SILVA BRAGA, CPF: 001.471.703-46); IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE - Renata De
Abreu Bastos, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria M. Paulo Araújo, 02- Antonio José Bento Mendes. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11987993/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02, neste
ato representada pelo (a) Sr (a) MARLI MESQUITA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 07/2020, processo n° 01835790/2020 publicado no DOE de 02/09/2020 e de acordo com a chamada
pública 01/2020 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( Cento e vinte ) dias, a
partir de 23/12/2021 até 21/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Dezembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE - MARLI MESQUITA OLIVEIRA, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA, 02- ANTONIO CARLOS PAULINO DA SILVA. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12010101/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; IV - CONTRATADA: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO – EPP - ME, inscrita no CNPJ: 11.736.394/0001-
67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIVALDO FURTADO PINTO; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a carta convite nº 01/2020 publicado no DOE de 19/02/2021 e de acordo com o processo n°
04958892/2020 e regulamentado nos Art. 57, § 1°inciso II , da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 23/12/2021 até 21/04/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE - MARIVALDO FURTADO PINTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Marciana
Moreira Gomes Lima. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11951085/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CABEÇALHO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE:
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola de Ensino Médio de Amontada - CREDE 02 - Amon-
tada/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses; III - ENDE-
REÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, CNPJ nº
29.270.418/0001-09, neste ato representada pela Srª. Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 04/2020, publicado no DOE de 11/06/2020, oriundo da modalidade licitatória Chamada Pública n.º
01/2020 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 01324256/2020, regulamentado no Art. 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Amontada/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o cabeçalho do termo aditivo de prazo publicado no DOE de 17/11/2020,
referente ao contrato 04/2020, que tem objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, em favor da EEFM DE AMONTADA. DA CORREÇÃO DO CABEÇALHO DO ADITIVO:
Em conformidade com a justificativa da Diretora/Gestora da Escola, datada em 15/12/2021, para corrigir o CABEÇALHO do ADITIVO de VIPROC
08574045/2020, publicado no diário de 17/11/2020. Neste contexto, ONDE SE LÊ: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº
04/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO DE AMONTADA E DO OUTRO A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI PUBLICADO NO DOE
DE 11/06/2020, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARA.” LEIA-SE: “SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2020,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
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