DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº001 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
veis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 463.327,58 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 463.327,58 (quatrocentos e sessenta e três mil,
trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 441.250,00 (quatrocentos e quarenta
e um mil, duzentos e cinquenta reais ), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a)
Primeira Parcela – R$ 330.937,50 (trezentos e trinta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela
– R$ 110.312,50 (cento e dez mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional 22100022.12.361.432.18557.03.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.03.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.03.444042.10100
.0 DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE
, IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, Déborah
Azevedo de Araújo . Fortaleza 23 de dezembro de 2021
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10710114/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº106/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO de BARBALHA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.740.278/0001-81, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), GUILHERME
SAMPAIO SARAIVA, portador(a) do(a) identidade nº 98029067910 2ª Via SSPDS/CE e CPF/MF Nº 661.812.163-91, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Barbalha/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021,
Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 522.368,44 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 522.368,44 (quinhentos e vinte e dois
mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 496.250,00 (quatrocentos e
noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em
anexo: a) Primeira Parcela – R$ 372.187,50 (trezentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) após a data de assinatura; b)
Segunda Parcela – R$ 124.062,50 (cento e vinte e quatro mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.01.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.01.444042.10100.0 22100022.12.361.432
.18557.01.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Concedente , GUILHERME SAMPAIO SARAIVA- Prefeito Municipal - Convenente. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa,
2. Ilegível. Fortaleza 27 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 07448633/2021 - 10967360/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2017
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominado CONCEDENTE,
neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE CEDRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.812.241/0001-84, denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, JOÃO BATISTA DINIZ, portador do RG Nº
349985339 SSPDS/CE e CPF/MF Nº 888.454.193-04, doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo
com base na justificativa apresentada no Processo nº 03636095/2021 e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119, de 28
de dezembro de 2012, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de
2014, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto
na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 19
de novembro de 2021 até 18 de novembro de 2022.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: 18 DE NOVEMBRO DE 2021. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Concedente , JOÃO BATISTA DINIZ - Prefeito Municipal - Convenente. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2. Luiz Augusto
Lima. Fortaleza 27 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 280 SÉRIE 3 ANO XIII, 16 DE DEZEMBRO DE 2021, que publicou o O EXTRATO DO CONTRATO DE CONTRUÇÃO DE CAIXA
DÁGUA DO PROCESSO Nº 09692213/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / EENM
FRAKLIN TÁVORA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0065-90, CREDE 8 Itapiúna/CE E A EMPRESA P & J CONSTRUTORA LTDA EPP. Onde se lê:
VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados seráde 90(Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência
do contrato será de 180(Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia Leia-se: VIGÊNCIA:O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados seráde 90(Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial Fortaleza, 28 de dezembro de
2021. ATENCIOSAMENTE,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 280 SÉRIE 3 ANO XIII, 16 DE DEZEMBRO DE 2021, que publicou o EXTRATO DO aditivo AO CONTRATO DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS DO PROCESSO N°11197194/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO
DE ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0479-46,Fortaleza/Ce, e a empresa DELCONT CONTABILIDADE E TREINA-
MENTO LTDA. Onde se lê: VIGÊNCIA : Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Leia-se: VIGÊNCIA : O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA,que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 16/11/2021até14/05/2022.
Fortaleza, 28 de dezembro de 2021. ATENCIOSAMENTE,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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