DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº001 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 271, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PROCESSO N° 10457834/2021, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - CNPJ Nº 07.954.514/0181-72, CREDE
03 - Acaraú/CE e a empresa MARCELO MESQUITA VIANA . Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 899,99 (Um mil, oitocentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 1.899,99 (Um mil, oitocentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO DE INCENTIVO ESTATAL Nº012/2021 - PRÉ-RESERVA 1147744
CONTRATANTE/PATROCINADORA: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ; ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa
Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza – Ceará; CONTRATADA/PATROCINADA: COLETIVO BEM VIVER; ENDEREÇO: Rua Desembargador Francisco
Barros Fontanelle, nº 1540-B, Jardim das Oliveiras, CEP nº 60.821-230, Fortaleza-Ceará; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a concessão de apoio
financeiro concedido à Associação Contratada para fazer face as despesas decorrentes da realização do Campeonato Profissional de Surf 100% Feminino
(Surf Ladies), nos dias 13 a 16 de janeiro de 2022, em Fortaleza/Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei
Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais
documentos integrantes do Processo Administrativo nº 08838958/2021, parte integrante deste Termo; FORO: Fortaleza-CE; DA VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é até 31 de março de 2022, e será contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) à contratada-patrocinada, a ser pago em parcela única; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.11021.03.33504100.6.70.00.1.40-
19103; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2021; SIGNATÁRIOS: ROGÈRIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e
Juventude e . ANTÔNIO JORGE FERREIRA SEVERINO – Representante da Entidade Coletivo Bem Viver SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE,
em Fortaleza, 19 de dezembro de 2021.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 078/2021 (SACC 1196980)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA. CONTRATADA: RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS
- ME. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de climatização, com reposição total de peças. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20210010-SEFAZ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da assinatura podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 118.999,92 (cento e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais
e noventa e dois centavos) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro
de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.211.20504.03.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.05.33903900.1.00.00.0
.20 19100001.04.122.211.20504.06.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.08.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.11.3390
3900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.12.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA
OLIMPIO MACHADO, REPRESENTANTE DA SEFAZ e RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº2486/2021
TRANSMITENTE: SECRETARIA DA FAZENDA. BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO OBJETO: Bem especificado
no ANEXO ÚNICO. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09316092/2021 – VIPROC, o qual este processo está vinculado. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ESTABELECIDO PELA LEI 13.476 DE 20 DE MAIO DE 2004 E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Termo
de Transferência de Bens Patrimoniais terá vigência a partir da data de publicação. FORO: FICA ELEITO O FORO DE FORTALEZA, CAPITAL DO
ESTADO DO CEARÁ, PARA CONHECER AS QUESTÕES RELATIVAS AO PRESENTE TERMO, QUE NÃO POSSAM SER RESOLVIDAS NA
ESFERA ADMINISTRATIVA. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da
Fazenda e ADRIANO SARQUIS BEZERRA DE MENEZES – Secretário Executivo de Gestão da Seplag. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
28 de dezembro de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
Nº TOMBO
ESPECIFICAÇÃO
387072
MICROCOMPUTADOR, DESKTOP, MEMORIA RAM 4 GB, HD 500 GB, PROCESSADOR INTEL CORE I5, CAIXA 1.0 UNIDADE
386795
MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 8 GB, PROCESSADOR INTEL CORE I5, DESKTOP, HD 1 TB, CAIXA 1.0 UNIDADE
386590
MICROCOMPUTADOR, DESKTOP, MEMORIA RAM 4 GB, HD 500 GB, PROCESSADOR INTEL CORE I5, CAIXA 1.0 UNIDADE
371891
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 MILHOES DE
CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA DE VIDEO ANALOGICA,
ENTRADA DIGITAL DVI-D, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
386782
MICROCOMPUTADOR, DESKTOP, MEMORIA RAM 4 GB, HD 500 GB, PROCESSADOR INTEL CORE I5, CAIXA 1.0 UNIDADE
372627
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 MILHOES DE
CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA DE VIDEO ANALOGICA,
ENTRADA DIGITAL DVI-D, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
372592
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 MILHOES DE
CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA DE VIDEO ANALOGICA,
ENTRADA DIGITAL DVI-D, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
372562
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 MILHOES DE
CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA DE VIDEO ANALOGICA,
ENTRADA DIGITAL DVI-D, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
386640
MICROCOMPUTADOR, DESKTOP, MEMORIA RAM 4 GB, HD 500 GB, PROCESSADOR INTEL CORE I5, CAIXA 1.0 UNIDADE
386779
MICROCOMPUTADOR, DESKTOP, MEMORIA RAM 4 GB, HD 500 GB, PROCESSADOR INTEL CORE I5, CAIXA 1.0 UNIDADE
387462
MONITOR DE VIDEO, 18.5”, LED, CAIXA 1.0 UNIDADE
386660
MICROCOMPUTADOR, DESKTOP, MEMORIA RAM 4 GB, HD 500 GB, PROCESSADOR INTEL CORE I5, CAIXA 1.0 UNIDADE
387332
MICROCOMPUTADOR, DESKTOP, MEMORIA RAM 4 GB, HD 500 GB, PROCESSADOR INTEL CORE I5, CAIXA 1.0 UNIDADE
372578
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 MILHOES DE
CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA DE VIDEO ANALOGICA,
ENTRADA DIGITAL DVI-D, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
387401
MONITOR DE VIDEO, 18.5”, LED, CAIXA 1.0 UNIDADE
371950
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 MILHOES DE
CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA DE VIDEO ANALOGICA,
ENTRADA DIGITAL DVI-D, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
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