DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº001  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
CYRO M DA FONTE COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, que tem como objeto o fornecimento de água mineral, natural da fonte, sem gás, para consumo 
humano, acondicionada em 1.500 (um mil e quinhentos) garrafões de 20 litros, retornáveis, de plástico resistente, transparente e de nítida visibilidade, sem 
manchas, odor, furos, fissuras ou amassados, devidamente lacrados e rótulos intactos, a partir de 06/12/2021. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº154/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA INFRAESTRU-
TURA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido 
no processo nº 12162890/2021, RESOLVE DESIGNAR, ISAÚ CHAVES NETO, matrícula n° 3002401-X, como Gestor; e Antônio Marcos Barbosa 
Machado, matrícula nº 3004095-3, como Fiscal do Contrato n° 017/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e a Empresa 
COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO - CCI, que tem como objeto a aquisição de duas (02) assinaturas do tipo anual do jornal O Povo, 
com entrega de segunda - feira a domingo, nas dependências desta Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, a partir de 06/12/2021. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº155/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 12165466/2021, 
RESOLVE SUBSTITUIR, a partir de 06 de dezembro de 2021, JACQUELINE TRAJANO DE CASTRO SILVA, matrícula nº 3004031-7, designado 
pela Portaria nº 032/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de março de 2020, pelo servidor Antônio Marcos Barbosa Machado, matrícula nº 
3004095-3, para exercer as atribuições de Fiscal do Contrato nº 011/SEINFRA/2018, firmado entre a SEINFRA e a Empresa Volus Tecnologia e Gestão de 
Benefícios LTDA, que tem como objeto serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e reposição, acessó-
rios, socorro mecânico e transporte por guincho de frota de veículos que compõe a frota oficial da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº156/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 12163838/2021, 
RESOLVE SUBSTITUIR, a partir de 06 de dezembro de 2021, JACQUELINE TRAJANO DE CASTRO SILVA, matrícula nº 3004031-7, designado 
pela Portaria nº 066/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de junho de 2021, pelo servidor Antônio Marcos Barbosa Machado, matrícula nº 
3004095-3, para exercer as atribuições de Fiscal do Contrato nº 006/SEINFRA/2021, firmado entre a SEINFRA e a Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT 
S.A, que tem como objeto a contratação de serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de 
cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializados e em caminhões comboio. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 27 
de dezembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº157/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 12164583/2021, 
RESOLVE SUBSTITUIR, a partir de 06 de dezembro de 2021, JACQUELINE TRAJANO DE CASTRO SILVA, matrícula nº 3004031-7, designado 
pela Portaria nº 026/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de fevereiro de 2021, pelo servidor Antônio Marcos Barbosa Machado, matrícula 
nº 3004095-3, para exercer as atribuições de Fiscal do Contrato nº 007/SEINFRA/2020, firmado entre a SEINFRA e a Empresa Vidal Pontes Comércio e 
Serviços de Telecomunicações Ltda, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um equipamento PABX digital da 
marca Siemens mod.3800 composto de 72 ramais digitais, 48 ramais analógicos, 09 aparelhos Optipoint 500 Standart, 02 aparelhos digitais Openstage 40 com 
fonte, 03 fontes de alimentação bivolt automática, 30 troncos digitais ISDN, incluindo 08 aparelhos de fax, 40 aparelhos comuns e 01 software de tarifação 
da SIEMENS, redes primárias e secundária no âmbito da SEINFRA. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº158/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 12165040/2021, 
RESOLVE SUBSTITUIR, a partir de 06 de dezembro de 2021, JACQUELINE TRAJANO DE CASTRO SILVA, matrícula nº 3004031-7, designado 
pela Portaria nº 033/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de março de 2020, pelo servidor Antônio Marcos Barbosa Machado, matrícula nº 
3004095-3, para exercer as atribuições de Fiscal do Contrato nº 019/SEINFRA/2018, firmado entre a SEINFRA e a Empresa Masteer Tecnologia em Eleva-
dores Ltda, que tem como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos (dois) elevadores, destinados ao transporte 
de passageiros, com 4 paradas, fabricante Elevadores União, instalados no Edifício Sede da SEINFRA/SRH - CAMBEBA. SECRETARIA DA INFRAES-
TRUTURA, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021. 
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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4º ADITIVO AO TDCO 001/2020 - SESA/SEINFRA
VIPROC N°12023998/2021 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE – SESA, doravante denominada 
ÓRGÃO TITULAR DO CRÉDITO, já qualificada no instrumento original, neste ato representada por seu Secretário MARCOS ANTÔNIO GADELHA 
MAIA, e a SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA, também já qualificada no instrumento original, daqui por diante denominada ÓRGÃO 
GERENCIADOR DO CRÉDITO, neste ato representada pelo seu Secretário LUCIO FERREIRA GOMES, celebram o presente Aditivo ao TERMO DE 
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 001/2020 – SESA/SEINFRA, o qual se regerá pelas disposições constantes na Lei 8.666/93 
e suas alterações, bem como nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1.1. Este Aditivo funda-
menta-se nos despachos e pareceres constantes no Processo Administrativo nº 12023998/2021, no artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na 
legislação aplicável subsidiariamente, bem como Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Complementar n° 178, de 10.05.18, e Decreto Estadual nº 32.811/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO 2.1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº001/2020 - SESA/
SEINFRA por mais 06 (seis) meses, sem repercussão financeira, passando a data de vencimento do mesmo para 30 de junho de 2022, de acordo com o novo 
Plano de Trabalho apresentado, parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS 
As demais cláusulas e condições do instrumento original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que 
foram celebrados. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Instrumento em duas vias de igual teor e forma, para um só fim, juntamente com as 
testemunhas identificadas. Signatários: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Marcos Antônio Gadelha Maia, Secretário de Saúde do Ceará 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Renan Saldanha de Paula Lima
COORDENADOR JURÍDICO
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