DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº001 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
191.434,80 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.12
2.211.20814.03.33903900.2.70.00.1.20; Classificação: 14302 e Pré Reserva: 1122865. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: VIRGÍNIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE - CONTRATANTE
e CARLA DE CARVALHO ROCHA DALFOVO - AUX CONTACT CENTER EIRELI - CONTRATADA.
Conceição de Mª Varela Fontenele
COORDENADORA, EM SUBSTITUIÇÃO (CI Nº2067/2021)
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2021
PROCESSO Nº: 07029037 / 2021 OBJETO: Locação de imóvel para estacionamento e guarda de veículos pertencentes a frota da Sede da SEMACE
JUSTIFICATIVA: Considerando a indisponibilidade de imóveis públicos estaduais para acomodação da estrutura organizacional da regional desta Autarquia;
Considerando a necessidade de instalação da referida Diretoria em um espaço adequado, e sobretudo para que não haja prejuízo na continuidade de nossos
trabalhos, faz-se necessária imediata locação de imóvel para tal fim.A locação de espaço para estacionar os veículos próprios da SEMACE se faz necessário,em
virtude desta Autarquia não possuir espaço suficiente na Sede para a guarda dos veículos.Vale ressaltar que atualmente a SEMACE utiliza como espaço de
guarda dos veículos,uma área cedida de forma temporária em uma das Unidades da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, situada no Bairro
Pici, devido sua localização se faz necessário um tempo maior para retirada do veículo, ocorrendo assim uma demora para o atendimento das demandas
desta Autarquia. Outro ponto a ser citado é que devido a distância entre a Sede da SEMACE e a Unidadeda CAGECE, aumentou o consumo de combustível,
não sendo viável do ponto de vista financeiro a manutenção desta Unidade para a guarda dos veículos.Por derradeiro, salientamos que os veículos que ficam
estacionados no período de trabalho desta Autarquia, nas ruas circunvizinhas ao prédio da Sede, encontram-se vulneráveis a possíveis ações praticadas por
terceiros de furtos de acessórios e até mesmo do próprio veículo, bem como, possíveis colisões, podendo causar prejuízos financeiros diários ao patrimônio
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.122.211.20814.03.33903900.2.70.00.1
.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: empresa RESIDENCIAL IMPERIAL
DE FÁTIMA SPE LTDA, CNPJ 20.853.646/0001-29 DISPENSA: NATÁLIA PINHEIRO XAVIER - Diretoria Administrativa e Financeira – DIAFI
RATIFICAÇÃO: CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR - Superintendente da SEMACE.
Dávila Silva Pontes Martins
COORDENADORIA JURÍDICA
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº192/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÂO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°192/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
PATRICK HERLLY SILVA
REIS - MAT. 002832-1-5
ESPECIALISTA
40,00
EXAMINADOR DE TRÂNSITO
- TURMA DETRAN
11, 13, 14, 15 e 16 de
outubro de 2021.
40 h/a
1.600,00
MANOEL PAULINO SECUNDINO
NETO - MAT. 003511-1-3
MESTRE
50,00
EXAMINADOR DE TRÂNSITO
- TURMA DETRAN
11, 13, 14, 15 e 16 de
outubro de 2021.
40 h/a
2.000,00
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PORTARIA Nº193/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÂO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°193/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
NAYRA CARMEN CAVALCANTE
LIMA - MAT. 002909-1-2
ESPECIALISTA
40,00
CONDUTORES DE VEÍCULOS
DE EMERGÊNCIA - TURMA
02 SAP (MUNICÍPIOS)
22 de novembro de 2021
10 h/a
400,00
JOSÉ IVAN AMARANTE DE
SANTIAGO FILHO - MAT. 002814-1-7
ESPECIALISTA
40,00
CONDUTORES DE VEÍCULOS
DE EMERGÊNCIA - TURMA
02 SAP (MUNICÍPIOS)
23 de novembro de 2021
10 h/a
400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº194/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÂO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°194/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
MANOEL PAULINO SECUNDINO
NETO - MAT. 003511-1-3
MESTRE
50,00
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE
EMERGÊNCIA - TURMA 02 SAP (MUNICÍPIOS)
24,25 e 26 de
Novembro de 2021
20 h/a
1.000,00
PATRICK HERLLY SILVA
REIS - MAT. 002832-1-5
ESPECIALISTA
40,00
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE
EMERGÊNCIA - TURMA 02 SAP (MUNICÍPIOS)
25 e 26 de Novembro
de 2021
10 h/a
400,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2020/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ/CNPJ-MF:.07.271.141/0001-98; III - ENDEREÇO: RUA SENADOR POMPEU,685/CENTRO/FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFG S.A/CNPJ-MF:.03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: RUA MACHADO
DE ASSIS,50/PRÉDIO 02/SANTA LÚCIA/CAMPO BOM/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente TERMO ADITIVO Nº001/2021/ISSEC ao
CONTRATO Nº010/2020/ISSEC, celebrado com fundamento no PREGÃO ELETRÔNICO Nº.20200001 e seus Anexos, tem respaldo na Cláusula Oitava
item 8.1, do contrato inicial, como fundamento legal no art. 57, inciso II da Lei Nº.8.666/93, com posteriores alterações, e está vinculado ao Processo Admi-
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