DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº001  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o Nº08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel Arruda, Nº90, Bairro: Messejana, CEP 60.842-090, Fortaleza – CE, para cumprir as suas obrigações 
contratuais descritas na NED Nº43199/2021, oriunda da ARP Nº2021/06493, no prazo impreterível de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta 
notificação. Ressalta-se que a referida nota de empenho foi emitida em 03 de novembro de 2021, data que iniciou o prazo para entrega do material que foi 
injustificadamente descumprido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal Nº8.666/1993. Salienta-se que esta notificação será 
o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à contratada, oportunizando 
o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo 
Nº11406575/2021. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Foraleza-CE, 28 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº66.877.184/0001-80, estabelecida na Alameda dos Maracatins, Nº992, Bairro Indianópolis, São Paulo – SP, CEP 04.089-001, para cumprir 
as suas obrigações contratuais descritas na NED Nº38263/2021, oriunda da ARP Nº2004/2021, no prazo impreterível de até 05 (cinco) dias úteis, contados 
da publicação desta notificação. Ressalta-se que a referida nota de empenho foi emitida em 05 de outubro de 2021, data que iniciou o prazo para entrega 
do material que foi injustificadamente descumprido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal Nº8.666/1993. Salienta-se 
que esta notificação será o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à 
contratada, oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, 
onde obterá cópia do processo Nº11466322/2021. Fortaleza(CE), 21 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
Nº19.964.929/0001-69, estabelecida na Rua João Colino, Nº87, Sala 06, Bairro Centro, Osasco – SP, CEP 06.013-021, para no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, contados da publicação desta notificação, sanar as seguintes inadimplências na execução do Contrato Nº264/2021: banco de capacitores da subestação, 
equipamento que regula o fator da potência, radiador de água do gerador Nº6, troca do monobloco do busway (peça de cobre de barramento) e apresentar o 
plano de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos (quadros elétricos, disjuntores, transformadores e outros) das subestações, em consonância 
co o item 11.35 da Cláusula Décima Primeira do citado Contrato e apresentar DEFESA PRÉVIA, sob pena de vir a ser penalizada nos termos do disposto 
na Lei Federal Nº8.666/1993. Salienta-se que esta notificação será o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público 
contratante já enviou outro comunicado à contratada, oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à dispo-
sição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo Nº11734670/2021. Fortaleza(CE), 21 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº66.877.184/0001-80, estabelecida na Alameda dos Maracatins, Nº992, Bairro Indianópolis, São Paulo – SP, CEP 04.089-001, para cumprir 
as suas obrigações contratuais descritas na NED Nº37975/2021, oriunda da ARP Nº8701/2020, no prazo impreterível de até 05 (cinco) dias úteis, contados 
da publicação desta notificação. Ressalta-se que a referida nota de empenho foi emitida em 04 de outubro de 2021, data que iniciou o prazo para entrega 
do material que foi injustificadamente descumprido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal Nº8.666/1993. Salienta-se 
que esta notificação será o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à 
contratada, oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, 
onde obterá cópia do processo Nº11466195/2021. Fortaleza(CE), 21 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o Nº29.526.822/0001-92, estabelecida na SQFN Quadra s/n, Lote, 28, Loja 136, Bairro Zona Industrial, Brasília - DF, CEP 70.634-460, para cumprir 
as suas obrigações contratuais descritas na NED Nº34357/2021, oriunda da ARP Nº2020/0834, no prazo impreterível de até 05 (cinco) dias úteis, contados 
da publicação desta notificação. Ressalta-se que a referida nota de empenho foi emitida em 10 de setembro de 2021, data que iniciou o prazo para entrega 
do material que foi injustificadamente descumprido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal Nº8.666/1993. Salienta-se 
que esta notificação será o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à 
contratada, oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, 
onde obterá cópia do processo Nº09453863/2021. Fortaleza(CE), 02 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº05.675.713/0001-79, estabelecida na Rua Júlio César, Nº1013, Bairro Jardim América, Fortaleza – CE, CEP 60.410-505, para cumprir as 
suas obrigações contratuais descritas na NED Nº36588/2021, oriunda da ARP Nº2021/09938, no prazo impreterível de até 05 (cinco) dias úteis, contados 
da publicação desta notificação. Ressalta-se que a referida nota de empenho foi emitida em 24 de setembro de 2021, data que iniciou o prazo para entrega 
do material que foi injustificadamente descumprido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal Nº8.666/1993. Salienta-se 
que esta notificação será o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à 
contratada, oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, 
onde obterá cópia do processo Nº10920739/2021. Fortaleza(CE), 22 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, inscrita no CNPJ sob o 
Nº60.665.981/0009-75, estabelecida na Rua Maria Margarida Pinto, Nº742, PV B, Bairro Distrito Industrial dos Pires, Extrema - MG, CEP 37.640-000, para 
cumprir as suas obrigações contratuais descritas na NED Nº36383/2021, oriunda da ARP Nº2020/06855, no prazo impreterível de até 5 (cinco), contados