DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº001  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
da publicação desta notificação. Ressalta-se que a referida nota de empenho foi emitida em 23 de setembro de 2021, data que iniciou o prazo para entrega 
do material que foi injustificadamente descumprido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal Nº8.666/1993. Salienta-se 
que esta notificação será o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à 
contratada, oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, 
onde obterá cópia do processo Nº10920356/2021. Fortaleza(CE), 22 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, estabelecida na Rua Santa Justina, Nº660, 
CJ 141 14 Andar, Bairro: Vila Olímpia, São Paulo-SP, CEP 04.545-042, inscrita no CNPJ sob o Nº49.475.833/0017-65, para cumprir as suas obrigações 
contratuais descritas na NED Nº35519/2021, oriunda da ARP Nº06857/2020, no prazo impreterível de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta 
notificação. Ressalta-se que a referida nota de empenho foi emitida em 20 de setembro de 2021, data que iniciou o prazo para entrega do material que foi 
injustificadamente descumprido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal Nº8.666/1993. Salienta-se que esta notificação 
será o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à contratada, oportuni-
zando o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do 
processo Nº10916014/2021. Fortaleza(CE), 22 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A , estabelecida na estabelecida na Rua Desembargador Lauro 
Nogueira, nº1500, Sala 210, e 211, Bairro: Papicu, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0009-00, para cumprir as suas obrigações contratuais 
descritas na NED nº 36386/2021, oriunda da ARP nº 2020/07576, no prazo impreterível de até 5 (cinco), contados da publicação desta notificação. Ressalta-se 
que a referida nota de empenho foi emitida em 23 de setembro de 2021, data que iniciou o prazo para entrega do material que foi injustificadamente descum-
prido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. Salienta-se que esta notificação será o último comunicado 
antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à contratada, oportunizando o contraditório e a 
ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 10921310/2021.
Fortaleza(CE), 22 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52, estabelecida na Rua Serra Negra, nº 78, Galpão 02, Bairro: Praia do Morro, CEP 29.216-560, Guarapari – ES, para 
informar que a solicitação de cancelamento da nota de empenho nº 26504/2021, atinente da ARP 2020/11322 fora indeferida pela CECOB/SESA, consi-
derando o laboratório GEOLAB não é o único detentor de registro válido na (ANVISA) para o medicamento BIMATOPROSTA 0,3 MG/ML SOLUÇÃO 
OFTÁLMICA FRASCO 5 ML. Portanto, sugere que a empresa apresente troca de marca no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento 
desta notificação, tendo em vista a imprescindibilidade da aquisição para o abastecimento dos 184 municípios do Estado do Ceará. Outrossim, caso não 
haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da 
Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 08062496/2021. Fortaleza(CE), 22 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Rodovia BR-116, 
KM 11, S/N, Galpão 06, Bairro: Santo Antônio, Eusébio – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.034.934/0014-85, para cumprir as suas obrigações contratuais 
descritas na NED nº 36345/2021, oriunda da ARP nº 2021/04630, no prazo impreterível de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação. 
Ressalta-se que a referida nota de empenho foi emitida em 23 de setembro de 2021, data que iniciou o prazo para entrega do material que foi injustifica-
damente descumprido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. Salienta-se que esta notificação será o 
último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à contratada, oportunizando o 
contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo 
nº 10916456/2021. Fortaleza(CE), 22 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Avenida 
Egydio Geronymo Munaretto, nº 0, Sala 01- KM 3, Bairro: César Park, Toledo – PR CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.034.934/0001-60, para cumprir as 
suas obrigações contratuais descritas na NED nº 39421/2021, oriunda do Contrato nº 473/2021, PE nº 0279/2020, no prazo impreterível de até 05 (cinco) dias 
úteis, contados da publicação desta notificação. Ressalta-se que a referida nota de empenho foi emitida em 11 de outubro de 2021, data que iniciou o prazo 
para entrega do material que foi injustificadamente descumprido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. 
Salienta-se que esta notificação será o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro 
comunicado à contratada, oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no 
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 10822478/2021. Fortaleza(CE), 22 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua 
Manuel Arruda, nº 90, Bairro Messejana, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, para cumprir as suas obrigações contratuais descritas 
na NED nº 36404/2021, oriunda da ARP nº 2020/06855, no prazo impreterível de até 5 (cinco), contados da publicação desta notificação. Ressalta-se que a 
referida nota de empenho foi emitida em 23 de setembro de 2021, data que iniciou o prazo para entrega do material que foi injustificadamente descumprido, 
podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. Salienta-se que esta notificação será o último comunicado antes 
da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à contratada, oportunizando o contraditório e a ampla 
defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 10920275/2021. 
Fortaleza(CE), 22 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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