DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica a empresa Construtora
Silveira Sales LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.639.659/0001-70, a intenção de rescindir Termo de Contrato Nº. 2912012017-SEINFRA, derivado da licitação
na modalidade Concorrência Pública Nº 07/2017. Conforme os motivos constantes no ofício de notificação. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um
prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tianguá/CE, 26 de outubro de 2018. Cleuton
Ferreira Lima – Secretário de Infraestrutura, Turismo e Meio Ambiente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2018.10.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das
necessidades da frota de veículos oficiais e locados pertencente as diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Data e Horário da Abertura: 13 de
novembro de 2018, às 08:00 horas. Informações: (88) 3579-1569. Quixelô/CE, 26 de outubro de 2018. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
VENTOS DE SÃO TOMÉ HOLDING S.A.
CNPJ/MF nº 15.675.033/0001-09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM
AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM
GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE
ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS
RESTRITOS, DA VENTOS DE SÃO TOMÉ HOLDING S.A.
Ficam convocados os titulares de debêntures da 2ª Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real,
com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição
Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de São Tomé Holding S.A.
(“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em
Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 8.4.2.1 do
“Instrumento Particular de Escritura da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com
Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública,
com Esforços Restritos, da Ventos de São Tomé Holding S.A.”, conforme
alterado (“Escritura de Emissão”), a ser realizada, em primeira convocação,
em 9 de novembro de 2018, às 10h:00, excepcionalmente na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 2.300, 6º andar, conj.
61, CEP 01418-200, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a
dispensa de manutenção, pela Companhia, do ICSD mínimo previsto no
item “(ii)” da Cláusula 5.1 da Escritura de Emissão, exclusivamente em
relação ao exercício social de 2018. No âmbito da deliberação da referida
ordem do dia, a Companhia se reserva o direito de negociar termos e/ou
condições com os Debenturistas para que a matéria seja aprovada pelo
quórum necessário. Os documentos relacionados às matérias constantes
da ordem do dia encontram-se à disposição dos titulares das Debêntures,
na sede da Companhia e na sede do agente fiduciário, Pentágono S.A.
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”),
desde a data deste edital de convocação. Para mais informações, por favor
entrem em contato com a Companhia e/ou o Agente Fiduciário, nos dados
abaixo. Companhia: http://www.ventosdesaotome.com.br/; maiza.ponte@
msrenovaveis.com.br - +55 85 3048-4402; Agente Fiduciário: http://www.
pentagonotrustee.com.br/; assembleias@pentagonotrustee.com.br - +55 21
3385-4571. Fortaleza, 25 de outubro de 2018. Maiza Rodrigues Ponte
Parente - Diretora; Henrique de Almeida Rodrigues - Diretor.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Resultado do Julgamento
de Habilitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços
nº 07.004/2018-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas nos distritos
de Uruquê e São Miguel, neste município, MAPP – 3758, firmado com a
Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município. Foi
concedido as empresas inabilitadas pela Presidente da CPL, o prazo de
até 08 (oito) dias úteis para apresentação de novos DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO, com as devidas correções, com esteio no § 3º do Art.
48 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nesse sentido, decorreu
o prazo acima mencionado, de maneira que apenas a empresa FÊNIX –
Locações E Empreendimentos Eireli, apresentou nova documentação,
no dia 05/10/2018. A Comissão de Licitação abriu sessão complementar
para o julgamento da habilitação da empresa anteriormente mencionada,
no dia 23/10/2018. Após a análise da documentação apresentada, a
Presidente informa que os documentos estão em conformidade ao exigido
no edital e declarou a empresa FÊNIX – Locações e Empreendimentos
Eireli, HABILITADA, e a empresa Antonio Alexandre Ferreira Xavier
Eireli, permanece INABILITADA. Na forma regimental a Presidente
da CPL, abriu o prazo recursal com fulcro no art. 109, I,“a”, da Lei nº
8.666/93 a contar da data de circulação da publicação deste resultado no
Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará. Maiores
informações poderão ser adquiridas nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h às 12h e das 14h às 18h, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Monsenhor Salviano Pinto, nº 707, Centro.
Mirlla Maria Saldanha Lima.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 05.09.18-01TP.A Comissão Permanente de Licitação da
PMGN, depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços
das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº 05.09.18-01TP,
referente à Contratação dos Serviços de Engenharia Civil Para Construção
De Vestiários Na Quadra Da Av. Tenente Matias - Sede Do Município
De Guaraciaba Do Norte-Ce, decidiu e julgou CLASSIFICADA: N.
MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME;
STAN CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI
ME. Decidiu e julgou DESCLASSIFICADA: J. E. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI EPP; BORGES E LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI; J.
C. EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI ME; J. V. EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; W. J. FREITAS ME. As razões que motivaram tal decisão
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo
licitatório no setor de licitação da PMGN. Foi vencedora do certame a
empresa N. MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
EIRELI ME com o valor global de R$ 170.540,79 (cento e setenta mil
quinhentos e quarenta reais e setenta e nove centavos). A partir da
data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109,
Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte/CE,
26 de Outubro de 2018. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação – A
Presidente da Comissão Central de Licitação do Município de Irauçuba/CE
torna público o Edital de Concorrência Pública nº 2018.10.18.01, cujo objeto
é a Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Implantação de
sistema simplificado de abastecimento de água nas localidades de Camurim,
Vila Mendes e Boqueirão do Missi, de responsabilidade da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município
de Irauçuba/CE. Abertura dia 30 de novembro de 2018, às 09h00min, na
sala da CCL, situada na av. Paulo Bastos, nº.1.370, Centro. Informações
88/3635.1133. Irauçuba/CE, 25 de outubro de 2018. Neirivânia Teixeira
Taboza - Presidente da CCL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação –

A Presidente da Comissão Central de Licitação do Município de Irauçuba/
CE torna público o Edital de Concorrência Pública nº 2018.10.18.02,
cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços
de Construção do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de
Campinas do Município de Irauçuba-CE. Abertura dia 03 de dezembro de
2018, às 09h00min, na sala da CCL, situada na av. Paulo Bastos, nº.1.370,
Centro. Informações 88/3635.1133. Irauçuba/CE, 25 de outubro de 2018.
Neirivânia Teixeira Taboza - Presidente da CCL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
- O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PREGÃO PRESENCIAL
N.º 2018.10.18.01, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE, FICA ADIADO PARA O
DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 10:00 DEZ HORAS, NA SALA
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO DA PREFEITURA
NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ.

CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 26 DE OUTUBRO DE 2018. JOSÉ LENOS
BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de
Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.10.16.01 - A Prefeitura
Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2018.10.16.01, do tipo menor
preço, Por Item para a Aquisição de Tablets para Agentes Comunitários
de Saúde, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município
de Irauçuba/CE, com data de abertura para o dia 13 de novembro de
2018, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av.
Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2018. Mais
Informações pelo telefone: 88/3635.1133. Ângela Maria Doroteu Rodrigues
– Pregoeira.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de
licitação torna público que no próximo dia 31/10/2018 às 09h, na sala de
licitações, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de
Preços Nº 04.04.004/2018, execução de serviços de abastecimento de agua
nas localidades, Sitio Lima dos Pedros, Oiticica, Boa Vista dos Vicentes,
Forquilha/Açudinho/Campos 1, para atender as necessidades da secretaria
de infraestrutura. José Matheus Barbosa Ferreira.
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018