DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº001 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
luminescência) para atender as necessidades do Hemoce por um período de 12 meses. Parágrafo Único – Com o acréscimo no montante de R$ 781.737,50
(setecentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), o valor do contrato passa de R$ 3.313.797,61 (três milhões, trezentos e
treze mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos) para R$ 4.095.535,11 (quatro milhões, noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco
reais e onze centavos), por conta as seguintes dotações orçamentárias atualizadas: 14446 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 5992
– 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 e 5993 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 ; IX - VALOR GLOBAL: R$
4.095.535,11 (quatro milhões, noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA: por um período de 12 meses; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas
partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 21/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ari Basilio da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1400/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1046/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1400/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Avenida Francisco Sá, 5426, Barra do Ceará, Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, e art. 65, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Fardamentos para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância
e controle de endemias e zoonoses, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os itens 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, conforme especificações e
quantitativos descritos no Contrato nº 1400/2020. Parágrafo Único – O presente aditivo com o acréscimo de 25% importará no montante de R$ 143.906.75
(cento e quarenta e três mil novecentos e seis reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 143.906.75 (cento e quarenta e três mil novecentos
e seis reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/12/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Raimundo Nonato Paiva Recamonde..
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1477/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1087/2021 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1477/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro:
Rodolfo Teófilo; IV - CONTRATADA: EMPRESA GRIFOLS BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Umuarama, nº 263, Emílio Peneta, Pinhais-PR;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do §1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º e § 8º , todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 21 de dezembro de 2021, o
Contrato nº1477/2020, cujo objeto é a aquisição de reagentes e insumos para imunohematologia, bem como acrescer o percentual de 24,9655% para o
item 12; 25% para o item 13; 24,8175% para o item 14; 21,7391% para o item 15; e 25% para o item 16 do contrato supra. Subcláusula Primeira - Com o
acréscimo no montante de R$ 92.809,39 (noventa e dois mil, oitocentos e nove reais e trinta e nove centavos), o valor do contrato passa de R$ 1.436.794,04
(um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) para R$ 1.529.603,43 (um milhão, quinhentos e vinte e
nove mil, seiscentos e três reais e quarenta e três centavos), por conta das seguintes dotações orçamentárias atualizadas: 14446 – 24200424.10.302.631.2009
4.03.33903000.1.01.00.0.30; 17665 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.6.91.00.1.30. Subcláusula Segunda – O presente Termo aditivo importa na
atualização do gestor do contrato que a passa a ser a Sra. Tânia Maria de Oliveira Alves, matrícula nº 098467-1-9 e CPF nº 042.789.093-49, com expediente
no HEMOCE/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.529.603,43 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e três reais e quarenta e três centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 21 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes,
lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 20/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Luciana Maria de Barros Carlos, Roberto Antunes de Mattos e Luiz Candido de Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1531/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1030/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1531/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ;; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE;; IV - CONTRATADA:
RICARDO ANTÔNIO ARAÚJO SILVA; V - ENDEREÇO: Rua Rio Jaguaribe, nº 1830, Cacimba do Povo, Aracati/CE;; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 321/2020 c/c a Lei nº 8.245/91, que regula as locações de imóveis urbanos, e, no que couber, na Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 31
de dezembro de 2021, o Contrato nº1531/2020, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Rio Jaguaribe, nº 1830, Cacimba do Povo, Aracati/
CE, de propriedade do LOCADOR, para atender as necessidades físicas da 7º Coordenadoria Regional de Saúde de Aracati. Parágrafo primeiro – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (trinta
e sete mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará.; XII - DATA: 17/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Ricardo Antônio Araújo Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº258/2021
I - ESPÉCIE: DOC N° 1102/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 A, Loteamento Parque Santa Terezinha,
Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.870-848; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O art. 65, alínea “d”, inciso II e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº258/2021,
o qual tem como objeto a contratação de serviços de mão de obra terceirizada, na categoria de motorista de veículo de 10 até 21 lugares e motorista equi-
valente chamado de emergência, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a fim de atender as necessidades do SAMU
192 CE e suas bases vinculadas. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, em acréscimo no valor de R$ 1.854.317,76
(um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), passando o valor mensal, após a repactuação, de R$
3.217.046,81 (três milhões, duzentos e dezessete mil, quarenta e seis reais e oitenta e um centavos) para R$ 3.359.321,83 (três milhões, trezentos e cinquenta
e nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.669.360,22 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil,
trezentos de sessenta reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor; XII - DATA: 17/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de
Matos Azevedo e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº472/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 1073/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 472/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante, nº 121, Parte 2, Bairro: Industrial
Anhanguera, Osasco/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do §1o do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, todos da Lei Federal nº
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