DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº001 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1273/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, originais ou compatíveis, testes de segurança elétrica e calibração em 402
(quatrocentos e dois) EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA DIXTAL/PHILIPS pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 130/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.555.834,20 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.339
03900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Manoel Décio Pinheiro Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1278/2021
CONTRATANTE: CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL CDRQ. CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: Serviços Especializados
de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de Clínica de Hemodiálise, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos
para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraope-
ratória de Sangue (RIOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei
Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação
do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; Lei nº 8.666/93, no que couber,
e suas alterações posteriores. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 19 de novembro de 2021, devendo ser publicado em
DOE. VALOR GLOBAL: R$ Não tem pagos em . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não tem. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021 SIGNATÁRIOS:
Lívia Maria Oliveira de Castro e Augusto Saboia Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 390/2021
PROCESSO Nº: 07890875/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de 154.000 (cento e cinquenta e quatro mil) unidades de TUBO ESTÉRIL,
TAMPA PROTETORA, COLETA DE SANGUE À VÁCUO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ETIQUETADO COM NÚMERO DE LOTE E PRAZO
DE VALIDADE, VOLUME DE ASPIRAÇÃO 4 ML COM EDTA K2, INCOLOR, MEDINDO 13 X 75 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – OBS:
VOLUME DE ASPIRAÇÃO DE 05 ML TAMBÉM É COMPATÍVEL – MARCA: LABOR IMPORT, por um período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA:
Informamos a necessidade da presente aquisição de forma emergencial, para suprir o período de 180 dias, de Tubos de Coleta a vácuo, material imprescin-
dível para realização de coleta de sangue dos doadores, cujo saldo contratual e estoque se encontram em sua finalização, enquanto aguardamos o resultado
do Processo Licitatório nº 07848380/2021. Esclarecemos que o Setor de Compras, antes de identificar a presente dispensa de licitação em caráter emergen-
cial como solução de garantia do abastecimento do objeto da presente demanda, procedeu com pesquisa em Atas de Registro de Preços para realização de
Adesão referente aos PE – 40/2021 e 153/2021 – GOVERNO DIST. FEDERAL – GDF, porém, as empresas GREINER BIO-ONE e BECTON DICSON,
respectivamente, não autorizaram a Adesão, ambas alegando reajuste na tabela de preços. De qualquer modo, vale ressaltar que os quantitativos de materiais
dessas atas são bem inferiores ao quantitativo utilizado na Hemorrede Estadual, portanto, não supririam plenamente as necessidades da Instituição por 12
meses. Ressalta-se que o referido objeto é adquirido de forma corporativa pela SESA para suprir todas as suas unidades de saúde, contudo, após a finalização
do Pregão Eletrônico, nº 1227/2020, Ata nº 8863/2021, com vigência recente, em 11/07/2021, o objeto contratado atendeu as demais unidades da sesa, no
entanto se mostrou incompatível como o dispositivo de pré-coleta da bolsa utilizada na coleta de sangue dos doadores, razão pela qual se fez necessário ao
Hemoce proceder com a instrução de novo processo licitatório que tramita através do nº 07848380/2021 e enquanto aguardamos a liberação deste, proce-
demos com a presente dispensa em caráter emergencial, enquanto aguardamos por seu resultado. O Processo Licitatório nº 07848380/2021, encontra-se no
Setor de Compras do Hemoce ainda em fase de instrução ocasionada pela demora na resposta das empresas que comercializam estes insumos, orçamentos
estes indispensáveis, tendo em vista a impossibilidade de estimarmos com preços de qualquer Banco de Preços existente, considerando os equipamentos
solicitados em comodato, que influem diretamente no preço final dos insumos; Nesta data, as Diretoras de Hematologia e Hemoterapia resolveram retirar
todos os equipamentos solicitados em comodato, motivo pelo qual, iniciamos nova pesquisa de preços, o que reforça a necessidade da Dispensa de Licitação,
com vistas a evitar que ocorra solução de continuidade dos serviços que o utilizam. Referente a diferença dos valores estimados nas Cotações Eletrônicas nº
2021/18242 e nº 2021/20976, ocorreu porque na primeira, utilizamos parâmetros de pregões homologados de outros entes públicos que certamente defasados
pela instabilidade econômica, causada pela pandemia de Coronavírus, bem como, o PE 295/2020 que embora vigente, mas registrava um valor muito baixo,
causando o seu FRACASSO, pois nenhum licitante aceitou o valor que a Administração estaria disposta a pagar; Para cumprirmos o objetivo, realizamos uma
nova pesquisa de preços, lançando novamente no sistema com o valor estimado superior ao inicial, com preços atualizados, com pregões realizados em 2021,
com isso, conseguimos fechar com a empresa DISTRIMED VALOR GLOBAL: R$ 56.980,00 ( cinquenta e seis mil e novecentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30; 24200424.10.302.6
31.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA:
FRED CARVALHO LOPES DISPENSA: 27/12/2021 - Luciana Maria de Barros Carlos RATIFICAÇÃO: 27/12/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, NOTIFICA a empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI, estabelecida no
endereço Rua Herbene, 455, Bairro Messejana, 60842-120, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09, para proceder com A ENTREGA
IMEDIATA do medicamento Valproato de Sódio, xarope frasco, 100ml, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 26888/2021, oriunda da ARP
n° 2021/09938, haja vista ficaram pendentes de entrega a quantidade de 33.400 (trinta e três mil e quatrocentas) unidades, considerando a necessidade de
abastecimento dos 182 municípios do Estado do Ceará, e assim, apresente Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclu-
sivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regula-
rizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo.
Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 08072394/2021.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, NOTIFICA a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A, estabelecida na Rua Maria Margarida Pinto, n° 742, PV B, Cep. 37.640-000, Extrema/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75, para
proceder com A ENTREGA IMEDIATA do medicamento Clorpromazina (cloridrato), 100mg, comprimido, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED)
nº 36530/2021, oriunda da ARP n° 2021/00537, e apresente Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto
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