DOE 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº001  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2022
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 15 de dezembro 
de 2021, o Contrato nº472/2021, que tem como objeto aquisição de material médico - hospitalar, para fins de enfrentamento da emergência do combate 
ao COVID-19, para fins de enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19, bem como acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) 
ao contrato. Subcláusula primeira - Com o acréscimo no montante de R$ 1.537.149,69 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e nove 
reais e sessenta e nove centavos), o valor do contrato passa de R$ 6.148.598,75 (seis milhões, cento e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e 
setenta e cinco centavos) para R$ 7.685.748,44 (sete milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.685.748,44 (sete milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); X 
- DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 15 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/12/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Karine Amaral Sales. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/13600
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-
LOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; DENTAL OESTE EIRELI; MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO 
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI; CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; H.P.DE 
VASCONCELOS; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE 
PREÇO – MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20211824 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06318736/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; ITEM: 04; 1148478 - SPRAY, PARA TESTE 
DE VITALIDADE, FRASCO 200.0 MILILITROS- obs; QUANT.: 128; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,5400; ITEM: 05; 1278560 - CONDICIONADOR, 
ACIDO PARA PORCELANAS, FLUORIDRICO 5%, CONTENDO 1 SERINGA DE 2,5ML E PONTEIRA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
206; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7700; DENTAL OESTE EIRELI; ITEM: 01; 1278407 - CIMENTO, REPARADOR A BASE DE MTA, BIO CERAMICO, 
KIT COM 2 CAPSULAS DE 0,085G, + 2 UNIDADES DE 0,25ML, CARACTERISTICAS DE ALTA PLASTICIDADE, ALTA ALCALINIDADE, NAO 
MANCHA A ESTRUTURA DENTAL, IMPEDE O CRESCIMENTO BACTERIANO, OTIMIZA O TEMPO E A UTILIZACAO, CAIXA 1.0 KITobs; 
QUANT.: 174; VALOR UNITÁRIO: R$ 152,4900; ITEM: 10; 1278530 - PINO, FIBRA DE VIDRO, PARA A RECONSTRUCAO DE DENTES QUE 
SOFRERAM TRATAMENTO ENDODONTICO E NECESSITAM DE RESTAURACAO E REFORCO INTRA-RADICULAR DA ESTRUTURA DENTAL, 
PROMOVENDO RETENCAO PARA O MATERIAL RESTAURADOR DEFINITIVO OU NUCLEO DE PREENCHIMENTO EM RESTAURACOES 
INDIRETAS, Nº 0,5, EMBALAGEM 5.0 UNIDADESobs; QUANT.: 334; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8000; MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPOR-
TACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI; ITEM: 3; 1278427 - CURATIVO, ALVEOLAR COM PROPOLIS, PROPOLIS 
10% IODOFORMIO 5% CERA DE ABELHA E ESPESSANTE, FRASCO 10.0 GRAMAS- obs; QUANT.: 256; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,4900; ITEM: 6; 
1278845 - AGENTE, UNIAO, PARA CERAMICAS E FIBRA DE VIDRO SILANO, FRASCO 5.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 284; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 7,4900; ITEM: 8; 1278510 - PINO, FIBRA DE VIDRO, PARA A RECONSTRUCAO DE DENTES QUE SOFRERAM TRATAMENTO ENDODON-
TICO E NECESSITAM DE RESTAURACAO E REFORCO INTRA-RADICULAR DA ESTRUTURA DENTAL, PROMOVENDO RETENCAO PARA 
O MATERIAL RESTAURADOR DEFINITIVO OU NUCLEO DE PREENCHIMENTO EM RESTAURACOES INDIRETAS, Nº 1, EMBALAGEM 
5.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 334; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,9900; ITEM: 9; 1278520 - PINO, FIBRA DE VIDRO, PARA A RECONSTRUCAO 
DE DENTES QUE SOFRERAM TRATAMENTO ENDODONTICO E NECESSITAM DE RESTAURACAO E REFORCO INTRA-RADICULAR DA 
ESTRUTURA DENTAL, PROMOVENDO RETENCAO PARA O MATERIAL RESTAURADOR DEFINITIVO OU NUCLEO DE PREENCHIMENTO 
EM RESTAURACOES INDIRETAS, Nº 2, EMBALAGEM 5.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 334; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,9900; ITEM: 11; 1278540 - 
RESINA, FOTOPOLIMERIZAVEL AUTOADESIVO, COMPOSITO VERSATIL, VISCOSIDADE EQUILIBRADA, FACIL APLICACAO E REMOCAO, 
ALTA LISURA PARA DESOCLUSAO E CIMENTACAO DE BANDAS ORTODONTICAS NA COR AZUL, POSSUI CORANTE PARA FACILITAR 
A VISUALIZACAO DO PRODUTO, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs; QUANT.: 412; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,9000; CRYSSIL 
FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; ITEM: 2; 1278417 - CIMENTO, RESINOSO MULTIUSO FOTO AUTO-
POLIMERIZAVEL, KIT COM 2,5G DE BASE + 2,5G DE CATALISADOR, ADESIVO DUAL, RADIOPACO COM FLUOR, PARA CIMENTACAO 
DE PORCELANA OU CERAMICA, COROAS METALICAS, PROTESES FIXAS E ADESIVAS E NUCLEOS ENDODONTICOS, CAIXA 1.0 KIT- obs; 
QUANT.: 128; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,3000; H.P.DE VASCONCELOS; ITEM: 12; 1278865 - MINIPARAFUSO, 10MM, ORTODONTICO, POSSUI 
CABECA COM ENCAIXE SEXTAVADO PARA ACOPLAMENTO PRECISO COM AS CHAVES DE INSTALACAO DESTINADA A FACILITAR 
SUA INSTALACAO E GARANTIR A ESTABILIDADE PRIMARIA NECESSARIA AO TRATAMENTO, LIGA DE TITANIO, 12 SUPERFICIES 
LISA, PERFIL DE ROSCA AUTO PERFURANTE, EMBALAGEM 2.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 624; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,0500; ITEM: 13; 
12789310 - APARELHO PARA ORTODONTIA, FUNCIONAL DOS MAXILARES EXPANSOR LEQUE RAPIDO BORBOLETA, ABERTURA 10MM, 
ACOMPANHA CHAVE DE ATIVACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,8400; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211824; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 16/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1163/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CIENTÍFICA 
MÉDICA HOSPITALAR LTDA; OBJETO: aquisição de medicamento(s), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Ata de Registro de Preços nº 032/2021B, vinculada ao 
Pregão Eletrônico nº 021/2021, da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 576.250,74 (quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200744103026312032303339030001010003000; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira 
de Castro e Sidney De Castro Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1181/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA BRFILGUEIRAS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA ME. OBJETO: contratação de serviços de 
Consultoria para adequação do sistema de gestão de qualidade do Hemoce à norma PALC 2021, através da contratação da empresa BR FILGUEIRAS 
SERVIÇOS EM SAÚDE, que detém conforme Curriculum vitae, experiência de mais de 15 anos em Sistemas de Gestão de Qualidade, implantando programas 
da Qualidade em empresas do Norte, Nordeste e Sudeste do país além da experiência obtida no próprio Hemoce, para o período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A 
CONTRATADA fornecerá o item conforme tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 97/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 137.800,00 (cento e trinta e três mil, oitocentos reais)  pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Helinete Baltazar Ribeiro Filgueiras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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