DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 18 de outubro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº196 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto de nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Secretário do Esporte do Estado do Ceará, matrícula 
nº 300072, lotado na Secretaria do Esporte a viajar à cidade de Buenos Aires - AR, , no período de 11/10/2018 a 16/10/2018 a fim de comparecer aos Jogos 
Olímpicos da juventude 2018, com a finalidade de participar de audiências de interesse da Secretaria do Esporte, a convite do Comitê Olímpico Brasileiro, 
concedendo-lhe 5,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.384,40, (hum mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) totalizando R$ 7.614,20, 
(sete mil, seiscentos e quatorze reais e vinte centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 1.384,40, (hum mil, trezentos e oitenta e quatro reais e 
quarenta centavos) e passagem aerea para o trecho Fortaleza - BR/Buenos Aires - AR/Fortaleza - BR no valor de R$ 4.010,94, (quatro mil e dez reais reais 
e noventa e quatro centavos) perfazendo um total R$ 13.009,54, (treze mil e nove reais e cinquenta e quatro centavos) de acordo com o art. 1º; alínea B do 
§ 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I , do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Kátia Michele Barros Dias Ferraz 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ARTUR JOSÉ 
VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, a viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 08 e 09 de outubro de 2018, a fim de participar da 
84ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) e a 57ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional 
de Meio Ambiente (CONAMA), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), 
acrescidos de sessenta por cento, no valor de R$ 315,43 (trezentos e quinze reais e quarenta e três centavos), com ajuda de custo no valor de R$ 350,48 
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 1.191,63 (mil cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos), e passagem aérea, 
para o trecho FORTALEZA – BRASÍLIA - FORTALEZA, no valor de R$ 1.002,24 (mil e dois reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 
2.193,87 (dois mil cento e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º 
e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio 
Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de 10 de 2018.
 José Élcio Batista
 SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado 
do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, em 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
ANTONIO ÁLAMO FEITOSA SARAIVA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 430332.1-2, a viajar à cidade de PEQUIM/CHINA, fazendo 
o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte/Rio de Janeiro/Pequim/China, no período de 29 de outubro a 20 de novembro de 2018, com a finalidade de participar do 
Sixteenth Annual Meeting of The Chinese Society of Vertebrate Paleontology como Palestrante do Evento e realizar visita institucional ao Fangshan Global 
GEOPARK. Serão concedidas 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 1.575,28 (hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), no valor 
total de R$ 3.150,56 (três mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$ 3.150,56 (três mil, cento e 
cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), totalizando a quantia de R$ 6.301,12 (seis mil, trezentos e um reais e doze centavos), cálculos efetuados com base 
na cotação do dólar turismo do dia 03/10/2018, no valor de US$ 1,00 = R$ 4.06 (quatro reais e seis centavos); passagens aéreas no valor de R$ 5.248,00, taxa 
de embarque no valor de R$ 518,00, perfazendo um total de R$ 12.067,12 (doze mil, sessenta e sete reais e doze centavos), de acordo com o Art. 3º; § 1º do 
art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à 
dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JUAREZ GOMES NUNES FILHO, ocupante do cargo de tenente-coronel PM, matrícula n.º 091.338-1-X, em substituição ao servidor 
Alexandre Ávila de Vasconcelos, ocupante de cargo de Coronel PM, matrícula nº 090.507-1-X, lotado na SSPDS, autorizado anteriormente conforme Diário 
Oficial n.º 179, de 24 de setembro de 2018, a viajar à cidade de Cusco, no Peru, obedecendo o trecho Fortaleza-Brasil/Lima-Peru/Fortaleza-Brasil, com o 
fito de participar do III Colóquio Internacional sobre Buenas Prácticas Policiales, a ser realizado no período de 17 de outubro à 19 de outubro de 2018, cujo 
Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV, arcará com todas as despesas com passagens aéreas, alimentação e estada, devendo o servidor viajar no dia 
16 de outubro e retornar dia 20 de outubro do corrente ano, tendo por base a previsão legal inserta na Lei nº 13.515, de 20 de agosto de 2014 e no Decreto 
nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, sem ônus para o Estado do Ceará.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O Ilmo. Sr. Secretário Chefe da Casa Militar, Cel QOPM Francisco Túlio Studart de Castro Filho, no uso de suas atribuições legais, resolve elogiar os 
MILITARES abaixo elencados, pertencentes ao efetivo do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual - PRE da Polícia Militar do Estado do Ceará, por 
no dia 30 de setembro a 01 de outubro de 2018, demonstrarem além do já reconhecido pela sociedade cearense, competência, destreza e profissionalismo, 
além das virtudes Castrenses inerentes à Corporação Policial Militar Alencarina, de espírito de corpo, cumprimento de missão e disciplina, quando exigido, 
respondem à altura das tradições da centenária Corporação a que pertencem. INDIVIDUAL.
1
2º TEN
 
João Jackson de Sousa Rodrigues
 102.854-1-0
2
1º SGT
15.030
José Eduardo de Sousa Sampaio
 100.779-1-5
3
2º SGT
18.511
Reinaldo de França Lopes
 125.504-1-3
4
CABO
24.374
Antônio Ronaldo de Oliveira Braz
 303.091-1-1
5
SD
28.368
Francisco Jefferson Cavalcante Araújo
 306.102-1-0
Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Francisco Túlio Studart de Castro Filho
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR