DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
CASA CIVIL
TERMO ADITIVO AO AO CONVÊNIO Nº42/2018
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 42/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, E A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da 
vigência do Convênio n° 42/2018 por 60 (sessenta) dias, com início em 16/10/2018 e com término em 15/12/2018. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
as demais cláusulas e condições do Convênio n° 42/2018. DATA E SIGNATÁRIOS: Fortaleza, 09 de outubro de 2018; Francisco José Moura Cavalcante, 
Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Antônio Almir Bié da Silva, Prefeito Municipal de Itatira - CE.
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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TERMO ADITIVO AO FOMENTO N°53/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 53/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - CEARÁ, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento n° 53/2018 por 60 (sessenta) dias, com início em 12/10/2018 e com término em 11/12/2018. DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Fomento n° 53/2018. DATA E SIGNATÁRIOS: Fortaleza, 08 de outubro de 2018; 
Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e a Sra. Maria Tereza de Sá Leitão Ramos Borges, Presidente da Sociedade Brasileira 
de Cardiologia – Ceará.
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180010
IG Nº974338000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento até data posterior da Concorrência Pública Nacional Nº 20180010 de interesse do Depar-
tamento Estadual de Rodovias, cujo objeto é a execução das obras de pavimentação da Rodovia Ce 580, no trecho: entr. Quixadá – Distrito de Custódio, 
com extensão de 18,00 km, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. JUSTIFICATIVA: Em razão da necessidade de documentos comple-
mentares na instrução processual. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180012
IG Nº974397000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento até data posterior da Concorrência Pública Nacional Nº 20180012 de interesse do Departa-
mento Estadual de Rodovias, cujo objeto a execução das obras de pavimentação da rodovia de acesso, no trecho: entr. br 116/Jati – Distrito de Carnaúba, 
com extensão de 6,00 km, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. JUSTIFICATIVA: Em razão da necessidade de documentos comple-
mentares na instrução processual. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº196  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018