DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – VIPROC 
07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2006 A 30/06/2007 
os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1130/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2006 A 30/06/2007
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE 
ATUAL
REFERENCIA 
ATUAL
CLASSE 
NOVA
REFERENCIA 
NOVA
13365210
ALBANITA DA PONTE DUTRA LEITE
ASSISTENTE SOCIAL
II
12
III
13
00238317
SANDRA LUCIA DINIZ IBIAPINA
ASSISTENTE SOCIAL
II
12
III
13
30019415
LUCIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVEIRA
FISIOTERAPEUTA
II
11
II
12
00228818
REGINA CAMPOS BRANDAO
FISIOTERAPEUTA
II
11
II
12
13366713
MARIA SALETE FONTENELE MACEDO
FONOAUDIOLOGO
II
12
III
13
00229113
ANA CRISTINA KICHLER
PSICOLOGO
III
13
III
14
00207519
HELOISA MARIA GONÇALVES CASTELO BRANCO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
III
13
III
14
00235318
LUCIA HELENA ROCHA VARELA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
II
8
II
9
*** *** ***
PORTARIA Nº1131/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde – SES MÉDICO. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de 
acordo com o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – 
VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2006 
A 30/06/2007 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1131/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES MÉDICO - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2006 A 30/06/2007
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE ATUAL
REFERENCIA ATUAL
CLASSE NOVA
REFERENCIA NOVA
1321431X
FRANCISCO JOSÉ NUNES CANDIDO
MÉDICO
III
13
III
14
*** *** ***
PORTARIA Nº1132/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde - SES. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de acordo com 
o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, conforme 
a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – VIPROC 
07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2007 A 30/06/2008 
os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1132/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2007 A 30/06/2008
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE ATUAL
REFERENCIA 
ATUAL
CLASSE 
NOVA
REFERENCIA 
NOVA
13365210
ALBANITA DA PONTE DUTRA LEITE
ASSISTENTE SOCIAL
III
13
III
14
00238317
SANDRA LUCIA DINIZ IBIAPINA
ASSISTENTE SOCIAL
III
13
III
14
30019415
LUCIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVEIRA
FISIOTERAPEUTA
II
12
III
13
00228818
REGINA CAMPOS BRANDAO
FISIOTERAPEUTA
II
12
III
13
13366713
MARIA SALETE FONTENELE MACEDO
FONOAUDIOLOGO
III
13
III
14
00229113
ANA CRISTINA KICHLER
PSICOLOGO
III
14
III
15
00207519
HELOISA MARIA GONÇALVES CASTELO BRANCO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
III
14
III
15
00235318
LUCIA HELENA ROCHA VARELA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
II
9
II
10
*** *** ***
PORTARIA Nº1133/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Serviços 
Especializados de Saúde – SES CIRURGIÃO DENTISTA. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, 
de acordo com o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 
1993, conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 
– VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2007 
A 30/06/2008 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1133/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES 
CIRURGIÃO DENTISTA - INTERSTÍCIO: 01/07/2007 A 30/06/2008
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO 
CARGO
CLASSE ATUAL
REFERENCIA 
ATUAL
CLASSE NOVA
REFERENCIA 
NOVA
00093718
MARCO AURELIO CARVALHO TOSCANO
CIRURGIÃO 
DENTISTA
IV
19
IV
20
*** *** ***