DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE 
ATUAL
REFERENCIA 
ATUAL
CLASSE 
NOVA
REFERENCIA 
NOVA
00228818
REGINA CAMPOS BRANDAO
FISIOTERAPEUTA
III
16
III
17
00207519
HELOISA MARIA GONÇALVES CASTELO BRANCO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
III
18
IV
19
00235318
LUCIA HELENA ROCHA VARELA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
III
13
III
14
*** *** ***
PORTARIA Nº1142/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde – SES MÉDICO. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de 
acordo com o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – 
VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2011 
A 30/06/2012 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1142/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES MÉDICO - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2011 A 30/06/2012
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA ATUAL
REFERENCIA NOVA
1321431X
FRANCISCO JOSÉ NUNES CANDIDO
MÉDICO
10
11
*** *** ***
PORTARIA Nº1143/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde - SES. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de acordo com 
o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, conforme 
a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – VIPROC 
07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2012 A 30/06/2013 
os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1143/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2012 A 30/06/2013
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE ATUAL
REFERENCIA 
ATUAL
CLASSE 
NOVA
REFERENCIA 
NOVA
13365210
ALBANITA DA PONTE DUTRA LEITE
ASSISTENTE SOCIAL
III
18
IV
19
00238317
SANDRA LUCIA DINIZ IBIAPINA
ASSISTENTE SOCIAL
III
18
IV
19
30019415
LUCIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVEIRA
FISIOTERAPEUTA
III
17
III
18
00228818
REGINA CAMPOS BRANDAO
FISIOTERAPEUTA
III
17
III
18
00207519
HELOISA MARIA GONÇALVES CASTELO BRANCO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
IV
19
IV
20
00235318
LUCIA HELENA ROCHA VARELA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
III
14
III
15
*** *** ***
PORTARIA Nº1144/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde – SES MÉDICO. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de 
acordo com o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – 
VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2012 
A 30/06/2013 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1144/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES MÉDICO - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2012 A 30/06/2013
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA ATUAL
REFERENCIA NOVA
1321431X
FRANCISCO JOSÉ NUNES CANDIDO
MÉDICO
11
12
*** *** ***
PORTARIA Nº1145/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde - SES. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de acordo com 
o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, conforme 
a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – VIPROC 
07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2013 A 30/06/2014 
os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1145/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES - INTERS-
TÍCIO: 01/07/2013 A 30/06/2014
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE 
ATUAL
REFERENCIA 
ATUAL
CLASSE 
NOVA
REFERENCIA 
NOVA
13365210
ALBANITA DA PONTE DUTRA LEITE
ASSISTENTE SOCIAL
IV
19
IV
20
00238317
SANDRA LUCIA DINIZ IBIAPINA
ASSISTENTE SOCIAL
IV
19
IV
20