DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE 
ATUAL
REFERENCIA 
ATUAL
CLASSE 
NOVA
REFERENCIA 
NOVA
30019415
LUCIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVEIRA
FISIOTERAPEUTA
III
18
IV
19
00228818
REGINA CAMPOS BRANDAO
FISIOTERAPEUTA
III
18
IV
19
00207519
HELOISA MARIA GONÇALVES CASTELO BRANCO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
IV
20
IV
21
00235318
LUCIA HELENA ROCHA VARELA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
III
15
III
16
*** *** ***
PORTARIA Nº1146/2021- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde – SES MÉDICO. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de 
acordo com o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – 
VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2013 
A 30/06/2014 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1146/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES MÉDICO - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2013 A 30/06/2014
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA ATUAL
REFERENCIA NOVA
1321431X
FRANCISCO JOSÉ NUNES CANDIDO
MÉDICO
12
13
*** *** ***
PORTARIA Nº1147/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde – SES MÉDICO. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de 
acordo com o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – 
VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2014 
A 30/06/2015 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1147/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES MÉDICO - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2014 A 30/06/2015
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA ATUAL
REFERENCIA NOVA
1321431X
FRANCISCO JOSÉ NUNES CANDIDO
MÉDICO
13
14
*** *** ***
PORTARIA Nº1148/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde - SES. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de acordo com 
a Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-
96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTI-
GUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2015 A 30/06/2016 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1148/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2015 A 30/06/2016
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE 
ATUAL
REFERENCIA 
ATUAL
CLASSE 
NOVA
REFERENCIA 
NOVA
13365210
ALBANITA DA PONTE DUTRA LEITE
ASSISTENTE SOCIAL
IV
21
IV
22
00238317
SANDRA LUCIA DINIZ IBIAPINA
ASSISTENTE SOCIAL
IV
21
IV
22
30019415
LUCIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVEIRA
FISIOTERAPEUTA
IV
20
IV
21
00207519
HELOISA MARIA GONÇALVES CASTELO BRANCO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
IV
22
IV
23
00235318
LUCIA HELENA ROCHA VARELA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
III
17
III
18
*** *** ***
PORTARIA Nº1149/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde – SES MÉDICO. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de 
acordo com a Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 
0244000-96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO 
POR ANTIGUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2015 A 30/06/2016 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1149/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES MÉDICO - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2015 A 30/06/2016
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA ATUAL
REFERENCIA NOVA
1321431X
FRANCISCO JOSÉ NUNES CANDIDO
MÉDICO
14
15
*** *** ***
PORTARIA Nº1150/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde - SES. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de acordo com