DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
a Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-
96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTI-
GUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2016 A 30/06/2017 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1150/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2016 A 30/06/2017
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE ATUAL
REFERENCIA 
ATUAL
CLASSE 
NOVA
REFERENCIA 
NOVA
13365210
ALBANITA DA PONTE DUTRA LEITE
ASSISTENTE SOCIAL
IV
22
IV
23
00238317
SANDRA LUCIA DINIZ IBIAPINA
ASSISTENTE SOCIAL
IV
22
IV
23
30019415
LUCIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVEIRA
FISIOTERAPEUTA
IV
21
IV
22
00207519
HELOISA MARIA GONÇALVES CASTELO BRANCO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
IV
23
IV
24
00235318
LUCIA HELENA ROCHA VARELA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
III
18
IV
19
*** *** ***
PORTARIA Nº1151/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde - SES. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de acordo com 
a Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-
96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTI-
GUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2017 A 30/06/2018 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1151/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2017 A 30/06/2018
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE 
ATUAL
REFERENCIA 
ATUAL
CLASSE 
NOVA
REFERENCIA 
NOVA
13365210
ALBANITA DA PONTE DUTRA LEITE
ASSISTENTE SOCIAL
IV
23
IV
24
00238317
SANDRA LUCIA DINIZ IBIAPINA
ASSISTENTE SOCIAL
IV
23
IV
24
30019415
LUCIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVEIRA
FISIOTERAPEUTA
IV
22
IV
23
00207519
HELOISA MARIA GONÇALVES CASTELO BRANCO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
IV
24
V
25
00235318
LUCIA HELENA ROCHA VARELA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
IV
19
IV
20
*** *** ***
PORTARIA Nº1152/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde - SES. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de acordo com 
a Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-
96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTI-
GUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2018 A 30/06/2019 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1152/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2018 A 30/06/2019
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE 
ATUAL
REFERENCIA 
ATUAL
CLASSE 
NOVA
REFERENCIA 
NOVA
13365210
ALBANITA DA PONTE DUTRA LEITE
ASSISTENTE SOCIAL
IV
24
V
25
00238317
SANDRA LUCIA DINIZ IBIAPINA
ASSISTENTE SOCIAL
IV
24
V
25
30019415
LUCIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVEIRA
FISIOTERAPEUTA
IV
23
IV
24
00207519
HELOISA MARIA GONÇALVES CASTELO BRANCO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
V
25
V
26
00235318
LUCIA HELENA ROCHA VARELA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
IV
20
IV
21
*** *** ***
PORTARIA Nº1309/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Serviços 
Especializados de Saúde – SES CIRURGIÃO DENTISTA. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, 
de acordo com o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 
1993, conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 
– VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2006 
A 30/06/2007 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1309/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES 
CIRURGIÃO DENTISTA - INTERSTÍCIO: 01/07/2006 A 30/06/2007
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE ATUAL
REFERENCIA ATUAL
CLASSE 
NOVA
REFERENCIA 
NOVA
00093718
MARCO AURELIO CARVALHO TOSCANO
CIRURGIÃO DENTISTA
III
18
IV
19
*** *** ***
PORTARIA Nº1310/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - 
Serviços Especializados de Saúde - SES. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, de acordo com 
a Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-