DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
7
AMIDO, DE MILHO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 
QUILOGRAMA
66.512
R$ 2,8200
R$ 187.563,84
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº708/2021 AO CONTRATO N°1042/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11776658/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, firmado com a Empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o n° 24.233.779/0001-53, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo: 
CONTRATO
FORNECEDOR
CNPJ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1042/2019
EMKO CONSTRUTORA EIRELI
24.233.779/0001-53
20445 – 24200334.10.302.631.20075.03.33903900.2.91.00.1.30
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 17 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 1080/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: 
Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir 
do dia 20 de março de 2022, o Contrato nº 182/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Fonoaudiologia, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, para atender as necessidades do 
HGCC/SESA. Parágrafo Primeiro - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 942.114,98 (novecentos e quarenta e dois 
mil, cento e quatorze reais e noventa e oito centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária atualizada: FONTE 91 – 14441.24200194.10.302.631.
20077.03.33903400.2.91.00.1.30 e FONTE 00 – 5782. 24200194.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 942.114,98 
(novecentos e quarenta e dois mil, cento e quatorze reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de março de 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 20/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e José 
Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0635/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1106/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0635/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 281, São João do Tauape, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, “b” e § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 20,89% (vinte vírgula oitenta e nove por cento) ao Contrato nº 635/2020, cujo objeto é 
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de material, peças e acessórios 
(originais ou compatíveis) para os equipamentos de climatização: aparelhos, tipo janeleiro, centrais e mini-centrais, tipo split, pertencentes aos diversos setores, 
pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Paragrafo primeiro: Fica acrescida a quantia de R$ 37.372,20 (trinta e sete mil, 
trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.372,20 (trinta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: a mesma.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Antônio Renan Vieira e Silva.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1484/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 977/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1484/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa WHITE 
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 2.776, bairro Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP 
60.310-052; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º e §8º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de dezembro de 
2021, o Contrato nº 1484/2020, que tem como objeto a aquisição de nitrogênio, com cessão em comodato de tanque criogênico para armazenamento de 
nitrogênio em estado líquido, instalado externamente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da Contratada, bem como acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Com o acréscimo no montante de R$ 
155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), o valor do contrato passa de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte um mil reais) para R$ 
776.250,00 (setecentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), por conta as seguintes dotações orçamentárias atualizadas: 14446 – 24200424.10.30
2.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 e 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 e 5993 – 24200424.10.302.631.20094.03.339030
00.2.91.00.1.30.; IX - VALOR GLOBAL: 776.250,00 (setecentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) 
dias, a partir de 30 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois 
de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 17/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro 
e José Luiz Cardoso Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/19976
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA; T S COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CALL MED COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº 20212059 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08722992/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-