DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 – VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTI-
GUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2014 A 30/06/2015 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1310/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES - 
INTERSTÍCIO: 01/07/2014 A 30/06/2015
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE 
ATUAL
REFERENCIA 
ATUAL
CLASSE 
NOVA
REFERENCIA 
NOVA
13365210
ALBANITA DA PONTE DUTRA LEITE
ASSISTENTE SOCIAL
IV
20
IV
21
00238317
SANDRA LUCIA DINIZ IBIAPINA
ASSISTENTE SOCIAL
IV
20
IV
21
30019415
LUCIA DE FATIMA BARBOZA DA SILVEIRA
FISIOTERAPEUTA
IV
19
IV
20
00228818
REGINA CAMPOS BRANDAO
FISIOTERAPEUTA
IV
19
IV
20
00207519
HELOISA MARIA GONÇALVES CASTELO BRANCO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
IV
21
IV
22
00235318
LUCIA HELENA ROCHA VARELA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
III
16
III
17
*** *** ***
PORTARIA Nº1416/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Serviços 
Especializados de Saúde – SES CIRURGIÃO DENTISTA. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional dos servidores, 
de acordo com o art. 9º. Inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 
1993, conforme a decisão judicial proferida na reclamação trabalhista identificada sob o número de processo 0244000-96.1991.5.07.0002 – SPU 03026918-0 
– VIPROC 07603710/2021. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, INTERSTÍCIO: 01/07/2008 
A 30/06/2009 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1416/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES CIRUR-
GIÃO DENTISTA - INTERSTÍCIO: 01/07/2008 A 30/06/2009
MATRÍCULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE ATUAL
REFERENCIA ATUAL
CLASSE 
NOVA
REFERENCIA 
NOVA
00093718
MARCO AURELIO CARVALHO TOSCANO
CIRURGIÃO DENTISTA
IV
20
IV
21
*** *** ***
PORTARIA Nº1482/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de 
2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2021 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir do dia 15 de setembro de 2021, ao servidor FRANCISCO RAFAEL BASTOS, devendo receber 
o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), por ocupar cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 15 de setembro de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1505/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05538210/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor FRANCISCO RODINE LIMA DE 
ABREU, que ocupa o cargo de Técnico em Radiologia, matrícula nº 49517610, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César 
Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
Lato Sensu em Tomografia Computadorizada com Ênfase em Protocolos Aplicáveis ao Radiodiagnóstico, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com 
vigência a partir de 11 de junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2021/1522 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de 
2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2021 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 05221410/2021, a partir de 7 de janeiro de 2021, à MARIA 
DO SOCORRO LEITAO LIMA, a qual foi designada para ser Gestor do Contrato nº 07/2020, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará 
(SESA) e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão do Hospital Leonardo da Vinci, conforme Portaria nº 1223/2020, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará nº 254 do dia 16 de novembro de 2020, devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais. Art. 2º. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº144/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201869
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 09787559/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/10015, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 01 de setembro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS” de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de valor do 
item 8 da empresa ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.868.944/0001-40, representada 
pelo(a) Sr(a). Marcos Aurelio Vieira maia, portador(a) do RG nº. RG 900080007956 e inscrito(a) no CPF sob o Nº CPF 613.722.693-04, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
4
FLOCOS, DE CEREAIS, A BASE DE TRIGO, CEVADA, AVEIA, DENTIFICAÇÃO 
DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO 
LIQUIDO, RESOLUÇÃO 12/78 COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS, 
PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA, EMBALAGEM 400.0 GRAMAS
190.794
R$ 9,5800
R$ 1.827.806,52