DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 05; 1306214 - ETANER-
CEPTE, SIRINGA PREENCHIDA OU FRASCO AMPOLA, 25MG, SOLUCAO INJETAVEL OU PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 432; VALOR UNITÁRIO: R$ 679,2100; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO 
LTDA; ITEM: 1; 384656 - TEMOZOLOMIDA, 250 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 1.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,9450; 
ITEM: 2; 1033030 - TEMOZOLOMIDA, 5MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 1.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5945; ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 7; 1343565 - INFLIXIMABE, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL 
FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 810; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; CALL MED COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 8; 1257718 - IVABRADINA , COMPRIMIDO REVESTIDO, 7,5 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- 
obs; QUANT.: 3.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7520; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., 
ITEM: 3; 901576 - FLUTICASONA, FUROATO 0,5MG/G 27,5 MCG/DOSE SUSPENSAO SPRAY NASAL, FRASCO 120 DOSES, EMBALAGEM 1.0 
FRASCO- obs; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,5700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212059; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/12309
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA; ODONTOMED T/A LTDA; III – OBJETO: O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO - FILMES RADIOLOGICOS. 
, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211739 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 06318817/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 03; 732269 - FILME RADIOGRÁFICO 
ODONTOLÓGICO, FILME DIGITAL 20 X 25 CM, COMPATÍVEL EQUIPAMENTO DRY VIEW, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
35.157,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0200; ODONTOMED T/A LTDA; ITEM: 01; 408768 - PELÍCULA, PERIAPICAL ADULTO, POLIESTE, EMULSÃO 
FOTOSSENSÍVEL, 3 X 4 CM, CAIXA 150.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 994,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,9200; ITEM: 02; 408768 - PELÍCULA, 
PERIAPICAL ADULTO, POLIESTE, EMULSÃO FOTOSSENSÍVEL, 3 X 4 CM, CAIXA 150.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 331,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 127,9200; ITEM: 04; 732269 - FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO, FILME DIGITAL 20X25CM, COMPATÍVEL EQUIPAMENTO DRY 
VIEW, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 11.718,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20211739; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021 VIII – 
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/12147
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211583 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06916650/2021. Subcláu-
sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; ITEM: 01; 661119 - CATETER, 6F, 
LACO DE 15 MM, 110 A 130CM COMPRIMENTO, PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRAVASCULAR, TIPO SNARE, GOOSE NECK 
OU SIMILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 55,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.800,0000; ITEM: 02; 661109 - CATETER, 6F, LACO 
DE 20MM, 110 A 130CM DE COMPRIMENTO, PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRAVASCULAR, TIPO SNARE, GOOSE NECK OU 
SIMILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 55,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20211583; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1244/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira; CONTRATADA: NP 
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de 
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Inexigibilidade de Licitação n° 125/2021 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE;   VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.875,000 (nove mil oitocentos 
e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5784.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30 5785.24200194.10.302.631.20077
.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021; SIGNATÁRIOS:  Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Rudimar Barbosa dos Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 120/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$121.875,87 PROCESSO Nº: 05538854/202 /VIPROC/SESA 
OBJETO: aquisição de 01 (um) transdutor X7-27 ROHS, compatível com o equipamento de ultrassom, marca Philips, modelo CX 50, com a inclusão dos 
serviços em mão de obra, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, com fornecimento integral JUSTIFICATIVA: 
Dispomos de um equipamento portátel sendo CX-50 da Philips e que poderia nos permitir executar estes exames, porém os transdutores ou sondas esofágica 
que são acoplada ao equipamento neste momento esta danificada. No cenário atual das cirurgias reparadores valvares, das cardiopatias congênitas e dos 
transplantes a realização deste exame se faz extremamente útil e traz sobremaneira otimização do resultado cirúrgico e do tempo de hospitalização de nossos 
clientes. Desta forma vimos solicitar com a maior brevidade a aquisição de um (1) transdutor que nos permitam executar estes exames tão importantes para 
o Hospital e para o qual estamos devidamente capacitados. Justificativa de preços, “Anexamos a nota fiscal n° 343331, de folha nº 23, e quanto ao Banco de 
itens Adjudicados não foi colocado no mapa de preços, devido já ter expirado, conforme folha n° 60”. Imprescindibilidade da marca PHILIPS e do fornecedor: 
Justificativa técnica de outra marca quanto a existência de outro Equipamento compatível com o equipamento? Resposta: Informamos que não existe no 
Hospital de Messejana outro Equipamento (Aparelho de Ultrassom) que seja compatível com o EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM, MARCA PHILIPS, 
MODELO CX 50, tendo em vista que a fabricação da peça de reposição é exclusiva para o modelo em questão e é fabricado pela Empresa PHILIPS, MODELO 
CX 50, tendo em vista que a fabricação da peça de reposição é exclusiva para o modelo em questão e é fabricado pela Empresa PHILIPS; justificativa 
quanto a razão de escolha do fornecedor ou executante? Resposta: Salientamos que a razão da escolha do fornecedor, leva em conta que a peça de reposição 
a ser instalada no Equipamento de ULTRASSOM, é fabricado com exclusividade pela Empresa PHILIPS, portanto torna-se imprescindível que seja uma 
peça de reposição original; CONSIDERAÇÕES: a COSUP (folha 72), constatou a ausência do preço, para demonstrar os “parâmetros de mercado” e de