DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº002 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 261, Fortaleza, 23 de novembro de 2021, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211324.
Onde se lê:
ITEM;
EMPRESA VENCEDORA:
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
T S COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA
112.398
R$ 6,2700
R$ 704.735,46
120.431
R$ 12,1000
R$ 1.457.215,10
Leia-se:
ITEM;
EMPRESA VENCEDORA:
QTD.
VALOR UNITÁRIO:
VALOR TOTAL:
1
T S COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA
112.398
R$ 6,2700
R$ 704.735,46
5
120.431
R$ 12,1000
R$ 1.457.215,10
Fortaleza, 23 de dezembro de 2021.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3, Ano XII Nº 051, página 82, de 12 de março de 2020, que publicou a Portaria nº 1507/2019, datada de 11 de setembro de 2019,
que nos autos do VIPROC nº 03338619/2019, RESOLVEU MAJORAR o percentual da Gratificação de Especialização concedida ao servidor RICARDO
VIANA FALCÃO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493411-1-6, lotado nesta Secretaria com exercício funcional no Hospital Albert Sabin, de
40%(QUARENTA POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado em Tecnologia Mini-
mamente Invasiva e Simulação na Área de Saúde, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no
Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008. Onde se lê: Matrícula nº 493411-1-6
Leia-se: Matrícula nº 493141-1-6 Onde se lê: nos termos do Art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no
Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008 Leia-se: nos termos do Art.8º, inciso
IV, de Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
O DIRETOR-PRESIDENTE e a DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE (FUNSAÚDE),
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no item 12 dos editais de abertura nº 01, nº 02 e nº 03 de 24 de junho de 2021, que tratam
do Concurso Público, destinado ao provimento de empregos públicos de níveis médio e superior, na Área Assistencial, de níveis médio e superior, na Área
Administrativa e de nível superior na Área Médica, respectivamente, CONVOCAM O(A)S CANDIDATO(A)S APROVADO(A)S que se encontram
relacionados, nesta data, no seguinte endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/funsaude21, PARA A ENTREGA DE TÍTULOS, entre os
dias 17 e 28 de dezembro de 2021. Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Yara Ribeiro de Senna Souza
DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR-PRESIDENTE
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
O DIRETOR-PRESIDENTE e a DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE (FUNSAÚDE),
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 3.298/99, e alterações introduzidas via Decreto Federal nº 5.296/2004,
na Lei Federal nº 13.146/2015, bem como o Decreto Federal nº 9.508/2018, e na Lei Estadual nº 17.433, de 30 de março de 2021, assim como no disposto no
item 6 dos editais de abertura nº 01, nº 02 e nº 03, de 24 de junho de 2021, que tratam do Concurso Público destinado ao provimento de empregos públicos
de nível médio e superior na Área Assistencial, de níveis médio e superior na Área Administrativa e de nível superior na Área Médica, respectivamente,
CONVOCAM O(A)S CANDIDATO(A)S APROVADO(A)S PARA AS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que encontram-se
relacionados, nesta data, no seguinte endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/funsaude21, a fim de realizarem avaliação biopsicossocial,
entre os dias 09 e 11 de janeiro de 2022, nos termos constantes nos mencionados editais de abertura. Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Yara Ribeiro de Senna Souza
DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2111/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1.
DESIGNAR o militar GUILHERME DUTRA ALENCAR, ocupante do posto de 1º Tenente PM, matricula n° 308.544-1-1, pertencente aos quadros da
Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível Estratégico (NE), atribuindo-lhe a
gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI no valor de 1.402,44 (hum mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), nos
termos dos artigos 3º e 4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº
14.897, de 25 de abril de 2011, publicada no D.O.E de 02 de maio de 2011. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL Nº17/2021 – PMCE, de 22 de novembro de 2021.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS
POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE)
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA (AESP) e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), no uso de suas atribuições legais, referentes ao Concurso Público
para ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará (PMCE), regido pelo Edital de Concurso Público nº. 01/2016 –
PMCE, de 11/07/2016, publicado no DOE/CE nº 130, de 12/07/2016 (Edital de Abertura) e suas alterações, tendo sido homologado o Resultado Final da
2ª Turma pelo Edital nº 50/2017 – PMCE, de 27/12/2017, publicado no DOE/CE nº 241, de 27/12/2017; considerando o Edital Nº 12/2021 – PMCE, de
26/10/2021, tratado da 7ª RECLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO DA
PMCE/2016 – 2ª TURMA, e considerando a decisão judicial nº 0034394-95.2017.8.06.0001, constante no Processo VIPROC Nº 08410249/2021, a favor
de Valdi Gleison Magno Xavier, inscrição nº 3770011066, tornam pública a 8ª RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DOS
CANDIDATOS QUE ATINGIRAM A FREQUÊNCIA MÍNIMA EM CADA DISCIPLINA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, REFERENTE
À 2ª TURMA do Concurso Público para ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (PMCE),
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