DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº002 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.12.13.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.12.13.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Actual
Contabilidade e Soluções LTDA, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa Inabilitada – Diego Pereira Fechine, não dispõe
de atividade econômica compatível com objeto da licitação, não apresentou atestado de capacidade técnica, Certidão do FGTS vencida com data válida
para o dia (15/12/2021), Falência e Concordata vencida com data para o dia (04/10/2021), não apresentou inscrição junto aos Conselhos de Contabilidade
– CRC e de Administração – CRA, não foi apresentado relação de equipe técnica para o objeto da Licitação e falta prova de garantia de sua respectiva
proposta, no montante estipulado em 1% (um por cento), do valor estimado para a Licitação, a empresa Mateus da Silva Matias, não dispõe de atividade
econômica compatível com objeto da licitação, Certidão Estadual vencida com data válida para o dia (15/12/2021), Certidão de FGTS, vencida com data
válida para o dia (04/11/2021), Certidão Municipal vencida com data válida para o dia (11/12/2021), Falência e Concordata vencida com data valida para o
dia (20/04/2021) não apresentou Atestado de Capacidade Técnica, Alvará de Funcionamento, inscrições junto aos Conselhos de Contabilidade – CRC e de
Administração CRA, Prova de garantia de sua respectiva proposta, no montante estipulado em 1% (um por cento), do valor estimado para a Licitação, não
foi apresentado relação de equipe técnica para o objeto da licitação e pôr fim a empresa JF A Lemos Contabilidade, apresentou Certidão Negativa de Débito
com a Dívida Ativa da União, vencida com data válida para o dia (26/12/2021) e não apresentou junto a documentação de habilitação o item 3.3.3.1 recibo
de garantia de participação, conforme Edital convocatório. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, ficará para o dia 12/01/2022 data para aberturas
das propostas de preços, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta
Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 03 de janeiro de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Ata de Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 07.001/2021-CP-SEDUMASP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza pública para executar os
serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, serviços complementares de varrição, poda, capinação, pintura de meio fio e coleta com destinação final de
resíduos comuns da saúde, em áreas com jurisdição do município. A Presidente analisou a documentação das empresas participantes e declarou as seguintes
empresas INABILITADAS: Ambientallix Serviços de Limpeza Urbana, inscrita no CNPJ nº 32.356.563/0001-03; Palestina Construções Eireli – ME, inscrita
no CNPJ nº 04.380.621/0001-07; RPC Locações e Construções – EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.610.532/0001-64; Vale Norte Construtora Ltda, inscrita no
CNPJ nº 09.528.940/0001-22; Farias Magalhães Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº 07.794.738/0001-17; TFA Empreendimentos Eireli - ME,
inscrita no CNPJ nº 23.281.776/0001-22; Construtora Suassuna & Martins, inscrita no CNPJ nº 04.441.785/0001-99; Feitosa Locações e Empreendimentos
Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.209.507/0001-39; PRO Limpeza Serviços e Construções Eireli, inscrito no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; MJM Construções e
Imobiliária Ltda – ME, inscrita no CNPJ nº 08.799.640/0001-15; KLF Serviços, inscrita no CNPJ nº 35.848.539/0001-80; Construtora Smart Eireli – ME,
inscrita no CNPJ nº 23.078.596/0001-48; FG Mendonça Serviços e Construções Eireli – ME, inscrita no CNPJ nº 13.281.294/0001-19; BS Construções e
Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 15.694.165/0001-88; ALFA Prime Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.521.295/0001-65; Construtora
Nova Hidrolândia Eireli – ME, inscrita no CNPJ nº 22.675.190/0001-80; Limpax Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.270.402/0001-
55; Polytec Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.186.609/0001-01. As empresas a seguir foram declaradas HABILITADAS: MK Serviços em Construção
e Transporte Escolar Eireli, inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-30 e LR Serviços e Construções Eireli ME, inscrita no CNPJ nº 26.287.364/0001-98. Nesse
sentido, a Presidente declara aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar a partir da data de publicação no Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado
do Ceará e Município. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 – SEMUS
– OBJETO: Prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas, exames oftamológicos e cirurgia facoemulsificação com implante de lente
intra-ocular dobrável - (catarata); conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI municipal, com preços de acordo com a Tabela SIGTAP – Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADAS: HOSPITAL GERAL DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ sob Nº 01.012.201/0001-71; HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA
DE MARACANAÚ, CNPJ sob Nº 41.574.047/0001-46; SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL LTDA, CNPJ sob Nº
14.775.280/0001-14. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2021; VALOR GLOBAL R$ 1.524.542,40 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e
Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0901 10 302 1003 2.069 – Gestão dos Serviços de Alta e Média Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - (MAC) ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly
Leitão de Castro. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Francisco Diego Costa Dantas (SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL
LTDA), Roberto Barbosa Targino (HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ) e Francisco Vanderlandio Carolino (HOSPITAL GERAL DE
OFTALMOLOGIA LTDA). Russas-CE, 13 de Dezembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Proposta – Concorrência Pública Nº 2021.09.30.001. A Presidente da
Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das propostas de preços
referentes a Concorrência Pública Nº 2021.09.30.001, com fins à Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa pelo maior percentual
de desconto sobre a tabela SEINFRA e SINAPI (vigente com desoneração), para eventuais serviços de manutenção predial, preventiva, corretiva e ampliação
por demanda, compreendendo reparos, adequações e reformas das instalações físicas dos prédios públicos pertencentes as diversas Secretarias: de Educação,
de Trabalho e Desenvolvimento Social, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do Município de Pacajus-CE. Apurou-se que as empresas: MV2
Serviços de Engenharia LTDA; Construtora Smart EIRELI - ME; Ferreira Santos Construções e Serviços EIRELI; Urbana Limpeza e Manutenção Viária
EIRELI; Guanabara Construção e Serviços EIRELI – ME; Duvale Projetos e Construções EIRELI; RE Serviços e Locações EIRELI; Brazil Transporte
e Locação EIRELI - ME; RCON Construções e Serviços EIRELI; Prime Empreendimento Incorporadora e Serviços LTDA; Salinas Empreendimentos e
Construções LTDA; ATL Construções e Serviços EIRELI; NR Construções e Serviços EIRELI ME; TF Locações e Construções Pinheiro LTDA; FCS
Construções e Serviços LTDA; CSB Construção Santa Beatriz LTDA EPP; Seg Norte Construções e Serviços EIRELI; VK Construções e Empreendimentos
LTDA; Marea Locações e Serviços EIRELI; Dantas e Oliveira Limpeza, Conservação e Construções LTDA - ME; Aguia Construções e Incorporações
LTDA EPP; Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA; Bezerra e Braga Comercial LTDA EPP; Construtora Impacto Comercio e Serviços
EIRELI; W.R. Construções e Locações EIRELI; Construtora Platô LTDA; Diferencial Serviços e Empreendimento EIRELI; Nascente Construções LTDA
EPP; Torres Construção e Serviços LTDA; Construtora Neves Nogueira LTDA - ME; T Ferreira P N Construções; Cedibra Comercio e Construções LTDA;
VK Serviços e Construções EIRELI; AJ Construtora e Transporte EIRELI foram classificadas. A empresa: Dinâmica Empreendimentos e Soluções EIRELI,
foi desclassificada. Dessa forma, após verificar as condições mencionadas em parecer técnico do setor competente quanto a análise e julgamento das
propostas, por votação unânime, decide-se por seguir orientação do parecer supracitado, declarando a empresa Salinas Empreendimentos e Construções
LTDA, melhor classificada, vencedora do certame com o valor percentual de 43,75% (quarenta e três virgula setenta e cinco por cento). Fica aberto o
prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Havendo recurso os mesmos serão
informados pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE. Comissão Permanente de Licitação. 03 de Janeiro de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES - CONCORRÊNCIA Nº. 2021.09.08.3. -
Contendo As “Propostas Tecnicas”: Concorrência Nº. 2021.09.08.3. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando A Elaboração De Projetos
De Arquitetura, Urbanismo E Projetos Mplementares De Engenharia De Acordo Com A Demanda Das Diversas Unidades Administrativas Da Prefeitura
Municipal Do Crato / Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os
Representantes Legais Das Empresas Umpraum Arquitetos Associados S/S, Cnpj: 01.958.201/0001-69; Croquis Projetos E Construções Ltda, Cnpj:
03.276.6584/0001-10; Pedrosa E Justo Arquitetura Ltda, Cnpj: 34.835.482/0001-11; Metrica Arquitetura E Urbanismo Ltda, Cnpj: 97.422.950/0001-46;
Techproj Consultoria E Projetos Eireli, Cnpj 41.595.380/0001-31, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da
Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 06 De Janeiro De 2022, Às 14h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600
Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). CRATO-CE, EM 03 DE JANEIRO DE 2022. VALÉRIA DO CARMO MOURA – PRESIDENTE DA
CPL/PMC.
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