DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº002 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 14.006/2021-CHP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de fevereiro de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes de habilitação para a realização de licitação na
modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 14.006/2021-CHP, que versa acerca do Credenciamento de empresa especializada para realização de
serviços de assistência à saúde, na área de oftalmologia, compreendendo consultas, tratamentos, revisões, exames e cirurgias de média complexidade,
ambulatorial e hospitalar, para complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Anexo
ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente. Maracanaú - Ceará, em 03 de janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-
040122/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo Objeto é a Contratação da prestação dos serviços especializados na realização do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino do
Município de Frecheirinha/CE. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 05 de Janeiro de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 17
de Janeiro de 2022, às 09h. No Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Av. Joaquim Pereira, Nº
855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 2021.12.09.21. Objeto: Aquisição de combustível
destinado ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e maquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de
Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Auto Posto Tres Irmãos LTDA, totalizando sua proposta
no valor global de R$ 1.530.650,00 (hum milhão quinhentos e trinta mil seiscentos e cinquenta reais) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde,
Cicero Felipe Subrinho – Secretário Municipal de Educação, Luiz Marcio Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Jose Rodrigues dos
Reis - Chefe de Gabinete, Raimunda Edina Pereira – Secretaria Municipal de Assistência Social, Damião Marques Rodrigues – Secretário Municipal de
Agricultura e Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima – Secretaria Municipal de Administração. Data da Homologação: 03 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.11.24.1- SRP. Julgamento: Menor Preço por
Lote. Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de cestas básicas, de interesse da Secretaria de Assistência Social, Igualdade
e Desenvolvimento Social e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/Ce. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será
até às 09h00min do dia 19 de janeiro de 2022, com abertura para análise das propostas às 09h30min. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente
de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3336.1434. Horizonte/CE, 03 de janeiro de 2022. Francisca
Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de abertura dos envelopes de proposta – Tomada de Preços nº 07.002/2021-TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas funções, torna público para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação
do Processo Licitatório, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de projeto de construção de galeria de águas
pluviais com extensão de 241m com manilhas com D = 0,80cm, com trecho da Travessa José Viana de Sousa, Bairro Combate, Quixadá-CE, conforme
Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do município. A abertura dos envelopes
contendo as propostas de preços fica marcada para o dia 10/01/2022 às 09h. Para obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação,
em dias de expediente normal, com endereço na Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta – Tomada de Preços nº 07.001/2021-TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas funções, torna público para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação
do Processo Licitatório, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de projeto de construção de pórtico, localizado
na entrada da cidade, na Av. Jesus Maria José, Jardins dos Monólitos, Quixadá/Ce, de acordo com o Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do município. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica marcada para
o dia 11/01/2022 às 09h. Para obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente normal, com endereço na
Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixadá – O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato
N° 07.001/2021-07SEDUMASP, resultante à Adesão de Registro de Preço nº 07.001/2021-ARP. Valor Global: R$ 794.730,00 - Contratada: 7Serv Gestão
de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior - Prazo de vigência do Contrato: 12 meses. Unidade
Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento do
fornecimento de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de veículos por meio de cartão magnético micro processado (com chip ou
magnético) para suprir as necessidades da Secretaria. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Pedro Teixeira Pequeno Neto - Data da assinatura do Contrato:
20/12/2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Aviso de Rerratificação – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a rerratificação das
publicações da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DO CONTATO, publicados em Jornal de grande circulação, imprensa oficial nacional,
estadual e municipal. Referente a Tomada de Preço Nº 2021.10.27.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
recuperação de estrada vicinal que liga a localidade de Queimada Grande a Cachoeira da Arara, no município, conforme PT 1074475-16 e projeto em
anexo, parte integrante deste processo, Publicada nesse jornal no dia 03 de janeiro de 2022. ONDE SE LÊ: 2.911.042,17 (dois milhões novecentos e onze
mil quarenta e dois reais e dezessete centavos). LEIA-SE: 2.911.607,17 (dois milhões novecentos e onze mil seiscentos e sete reais e dezessete centavos).
Permanecem Inalteradas as demais disposições contidas. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Edital de Publicação Diário Estadual - Processo nº 02.12.001.2021 - Ref.: Pregão Eletrônico nº 00.001/2021-PERP
- Licitante: Helialdo e Vanderlete Combustíveis Ltda - O Secretário de Administração e Finanças, Rannieri Rios Veloso, nos termos dos arts. 4º e 11º do
Decreto 4.898/2021 de 29 de Julho de 2021, no uso de suas atribuições legais, vem, INTIMAR a empresa HELIALDO E VANDERLETE COMBUSTIVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.102.948/0001-09, através de seu representante legal, nos termos do art. 8º § 1º do DECRETO Nº 4.898/2021 DE 29 DE
JULHO DE 2021, para que apresente no prazo de 5 (cinco) dias úteis, esclarecimentos e/ou providências, tendo em vista o descumprimento da assinatura
do contrato administrativo junto a Secretaria da Saúde advindo do pregão eletrônico 00.001/2021-PERP cujo objeto foi o Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP com capacidade de 13kg (Botijão Vazio) para atender as necessidades dos órgãos e
entidades da Prefeitura, infringindo assim as cláusulas 15.2 e 16.7 do Edital. Quixeramobim/CE, 29 de Dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pindoretama - Chamamento Público. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Pindoretama/CE, vem, nos termos do art. 34, § 1°, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizar o Chamamento Público para atualização
dos registros cadastrais existentes e para o ingresso de novos interessados para compor o Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços da Câmara Municipal
de Pindoretama, Ceará, no exercício financeiro de 2022. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 14h e pelo
e-mail: cpindoretama@gmail.com. Pindoretama/CE, 03 de janeiro de 2022.
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