DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº002 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº34.500, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 138/2021
Um terreno de formato irregular, destinado à execução de Estações Elevatórias e Redes Coletoras (Área 02), para atender à implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Eusébio, perfazendo uma área total de 4.945,30 ha, com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se
a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.579.770,35 m. e E 562.014,73 m., situado no limite com terreno de propriedade de Desconhe-
cido, deste, segue com azimute de 105°04’22” e distância de 1.450,62 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o
vértice P2, de coordenadas N 9.579.393,13 m. e E 563.415,44 m.; deste, segue com azimute de 169°38’12” e distância de 1.390,14 m., confrontando neste
trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.578.025,66 m. e E 563.665,51 m.; deste, segue com azimute de
172°19’30” e distância de 2.119,73 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.575.924,92
m. e E 563.948,61 m.; deste, segue com azimute de 148°18’33” e distância de 1.447,58 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de
Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.574.693,18 m. e E 564.709,06 m.; deste, segue com azimute de 163°16’33” e distância de 1.033,48 m.,
confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas N 9.573.703,42 m. e E 565.006,46 m.; deste, segue
com azimute de 169°07’13” e distância de 1.262,81 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P7, de coor-
denadas N 9.572.463,31 m. e E 565.244,81 m.; deste, segue com azimute de 204°09’15” e distância de 1.681,29 m., confrontando neste trecho com terreno
de propriedade de Desconhecido, até o vértice P8, de coordenadas N 9.570.929,22 m. e E 564.556,84 m.; deste, segue com azimute de 244°29’27” e distância
de 855,39 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P9, de coordenadas N 9.570.560,84 m. e E 563.784,84
m.; deste, segue com azimute de 253°42’46” e distância de 1.146,97 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o
vértice P10, de coordenadas N 9.570.239,17 m. e E 562.683,90 m.; deste, segue com azimute de 164°04’27” e distância de 632,58 m., confrontando neste
trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P11, de coordenadas N 9.569.630,87 m. e E 562.857,47 m.; deste, segue com azimute de
222°32’29” e distância de 2.078,69 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P12, de coordenadas N
9.568.099,31 m. e E 561.452,02 m.; deste, segue com azimute de 185°57’30” e distância de 1.842,04 m., confrontando neste trecho com terreno de proprie-
dade de Desconhecido, até o vértice P13, de coordenadas N 9.566.267,22 m. e E 561.260,81 m.; deste, segue com azimute de 300°13’34” e distância de
2.002,51 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P14, de coordenadas N 9.567.275,32 m. e E 559.530,55
m.; deste, segue com azimute de 22°30’52” e distância de 834,81 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice
P15, de coordenadas N 9.568.046,50 m. e E 559.850,21 m.; deste, segue com azimute de 343°47’24” e distância de 1.107,48 m., confrontando neste trecho
com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P16, de coordenadas N 9.569.109,95 m. e E 559.541,05 m.; deste, segue com azimute de
309°28’26” e distância de 673,10 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P17, de coordenadas N 9.569.537,85
m. e E 559.021,48 m.; deste, segue com azimute de 297°57’34” e distância de 363,98 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desco-
nhecido, até o vértice P18, de coordenadas N 9.569.708,50 m. e E 558.699,98 m.; deste, segue com azimute de 326°11’13” e distância de 975,03 m.,
confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P19, de coordenadas N 9.570.518,62 m. e E 558.157,39 m.; deste,
segue com azimute de 5°14’29” e distância de 1.311,34 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P20, de
coordenadas N 9.571.824,48 m. e E 558.277,18 m.; deste, segue com azimute de 313°01’15” e distância de 713,37 m., confrontando neste trecho com
terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P21, de coordenadas N 9.572.311,18 m. e E 557.755,63 m.; deste, segue com azimute de 241°49’17”
e distância de 1.190,36 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P22, de coordenadas N 9.571.749,06 m. e
E 556.706,36 m.; deste, segue com azimute de 11°28’49” e distância de 933,81 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido,
até o vértice P23, de coordenadas N 9.572.664,19 m. e E 556.892,21 m.; deste, segue com azimute de 41°08’58” e distância de 374,40 m., confrontando
neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P24, de coordenadas N 9.572.946,12 m. e E 557.138,58 m.; deste, segue com azimute
de 80°29’13” e distância de 1.328,97 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P25, de coordenadas N
9.573.165,76 m. e E 558.449,27 m.; deste, segue com azimute de 5°32’07” e distância de 669,79 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade
de Desconhecido, até o vértice P26, de coordenadas N 9.573.832,42 m. e E 558.513,88 m.; deste, segue com azimute de 72°14’00” e distância de 330,86
m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P27, de coordenadas N 9.573.933,38 m. e E 558.828,96 m.; deste,
segue com azimute de 89°27’33” e distância de 611,31 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P28, de
coordenadas N 9.573.939,15 m. e E 559.440,24 m.; deste, segue com azimute de 7°24’24” e distância de 383,30 m., confrontando neste trecho com terreno
de propriedade de Desconhecido, até o vértice P29, de coordenadas N 9.574.319,25 m. e E 559.489,65 m.; deste, segue com azimute de 288°06’46” e
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES (RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
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