DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº002 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº67/1769
ANEXO AO CONTRATO Nº67/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR REGULAR DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO SOL NASCENTE DE
ARACATI - COOPSOLNASCENTE. COOPERATIVADO(A): Raimundo Nogueira Melo Filho. OBJETO: Estender as obrigações e direitos persona-
líssimos de participação delegatária ao COOPERATIVADO Raimundo Nogueira Melo Filho na prestação do Serviço Público de Transporte Rodoviário
Intermunicipal Complementar, na área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora no certame licitatório a COOPERATIVA
PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual Nº16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal Nº5.764/71. VIGÊNCIA: O presente
TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do
Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira Melo Filho (Cooperativado), Graziane Lucas
dos Anjos (Presidente da Coopsolnascente) e Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº67/1770
ANEXO AO CONTRATO Nº67/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR REGULAR DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO SOL NASCENTE DE
ARACATI - COOPSOLNASCENTE. COOPERATIVADO(A): Tania Maria Diógenes da Cunha. OBJETO: Estender as obrigações e direitos perso-
nalíssimos de participação delegatária à COOPERATIVADA Tania Maria Diógenes da Cunha na prestação do Serviço Público de Transporte Rodoviário
Intermunicipal Complementar, na área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora no certame licitatório a COOPERATIVA
PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual Nº16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal Nº5.764/71. VIGÊNCIA: O presente
TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do
Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Tania Maria Diógenes da Cunha (Cooperativada), Graziane Lucas
dos Anjos (Presidente da Coopsolnascente) e Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº67/1771
ANEXO AO CONTRATO Nº67/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR REGULAR DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO SOL NASCENTE DE
ARACATI - COOPSOLNASCENTE. COOPERATIVADO(A): Rosa Maria Rodrigues da Silva. OBJETO: Estender as obrigações e direitos perso-
nalíssimos de participação delegatária à COOPERATIVADA Rosa Maria Rodrigues da Silva na prestação do Serviço Público de Transporte Rodoviário
Intermunicipal Complementar, na área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora no certame licitatório a COOPERATIVA
PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual Nº16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal Nº5.764/71. VIGÊNCIA: O presente
TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do
Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Rodrigues da Silva (Cooperativada), Graziane Lucas
dos Anjos (Presidente da Coopsolnascente) e Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR AUTÁRQUICO
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EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº67/1779
ANEXO AO CONTRATO Nº67/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR REGULAR DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO SOL NASCENTE
DE ARACATI - COOPSOLNASCENTE. COOPERATIVADO(A): Francisco Attilo de Lima Oliveira. OBJETO: Estender as obrigações e direitos
personalíssimos de participação delegatária ao COOPERATIVADO Francisco Attilo de Lima Oliveira na prestação do Serviço Público de Transporte
Rodoviário Intermunicipal Complementar, na área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora no certame licitatório a COOPE-
RATIVA PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual Nº16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal Nº5.764/71. VIGÊNCIA:
O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Attilo de Lima Oliveira (Cooperativado), Graziane
Lucas dos Anjos (Presidente da Coopsolnascente) e Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR AUTÁRQUICO
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EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº67/1784
ANEXO AO CONTRATO Nº67/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR REGULAR DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO SOL NASCENTE
DE ARACATI - COOPSOLNASCENTE. COOPERATIVADO(A): José Gerfeson Fernandes de Lima. OBJETO: Estender as obrigações e direitos
personalíssimos de participação delegatária ao COOPERATIVADO José Gerfeson Fernandes de Lima na prestação do Serviço Público de Transporte
Rodoviário Intermunicipal Complementar, na área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora no certame licitatório a COOPE-
RATIVA PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual Nº16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal Nº5.764/71. VIGÊNCIA:
O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Gerfeson Fernandes de Lima (Cooperativado), Graziane
Lucas dos Anjos (Presidente da Coopsolnascente) e Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR AUTÁRQUICO
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EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº67/1786
ANEXO AO CONTRATO Nº67/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR REGULAR DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO SOL NASCENTE DE
ARACATI - COOPSOLNASCENTE. COOPERATIVADO(A): Tomé Marques de Lima. OBJETO: Estender as obrigações e direitos personalíssimos
de participação delegatária ao COOPERATIVADO Tomé Marques de Lima na prestação do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal
Complementar, na área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora no certame licitatório a COOPERATIVA PERMISSIO-
NÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual Nº16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal Nº5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO
vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Tomé Marques de Lima (Cooperativado), Graziane Lucas dos Anjos (Presidente da
Coopsolnascente) e Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR AUTÁRQUICO
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