DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº002 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
35
Monitorar os programas do Plano Plurianual
Documento Comprobatório Produzido
Relatório
36
Montar/Analisar dossiês para indicação de candidato ao Programa
Minha Casa Minha Vida - PMCMV
Dossiê
Relação de Dossiês encaminhados à Instituição Financeira
37
Organizar treinamento de servidores
Documento Comprobatório Produzido
Plano de Aula/Lista de Presença/ Declaração do Superior Imediato/
Relatório/ Material Didático/ Manual/Roteiro/Processo Manualizado
38
Orientar as áreas na concepção de plano de treinamento
Documento Comprobatório Produzido
Plano de Aula/Plano de Curso
39
Participar da elaboração de instrumentos de planejamento institucional/
estratégico
Número de instrumentos
Plano Plurianual/ Proposta Orçamentária Anual/ Matriz de Resultados
Estratégicos
40
Participar da implantação e desenvolvimento do projeto
Documento Comprobatório Produzido
Termo de Abertura de Projeto (na Iniciação)/Plano de Gerenciamento de
Projeto (no Planejamento)/ Plano de Ação da Implementação (na Execução)/
Documentos (na Execução)/ Termo de Cancelamento/Encerramento de
Contrato (no Encerramento)/ Registro de Lições Aprendidas
41
Participar de cursos, treinamentos na sua área de atuação totalizando
carga horária mínima de 20h.
Curso ou treinamento
Certificado/Diploma/Declaração de Conclusão
42
Participar de reuniões junto a Conselhos, Comitês, Comissões,
eventos e afins.
Reunião
Ata de Reunião ou Evento/Declaração de Participação/Lista de Frequência/
Relatório Síntese da Reunião ou Evento
43
Participar do desenvolvimento de novos sistemas
Sistema de Informação
Modelagem de Dados /Diagrama de Classe/Código da Aplicação/Termo
de Aceite do Cliente/Termo de Conclusão ou Homologação
44
Planejar/Acompanhar a execução do backup dos bancos de dados e
aplicações
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de Rotinas de Backup
45
Planejar/Monitorar a execução das atividades do Trabalho Social
Documento Comprobatório Produzido
Plano de Ação/Relatório de Execução
46
Proceder exame de Projetos de Engenharia e Arquitetura
Projeto de Engenharia e/ou Arquitetura
Parecer Técnico
47
Propor melhoria em Sistemas de Informação
Documento Comprobatório Produzido
Termo de Abertura de Projeto/ Plano de Ação
48
Prospectar/Implementar novas tecnologias
Documento Comprobatório Produzido
Termo de Abertura de Projeto/ Plano de Ação
49
Realizar atendimento social
Atendimento
Relatório de Atividades/ Registro de Atendimento
50
Realizar avaliação de habilitação das empresas participantes dos
certames licitatórios
Documento Comprobatório Produzido
Planilhas de Avaliação das Habilitações
51
Realizar Manutenção/Suporte a Infraestrutura Física e Lógica da Rede Local Documento Comprobatório Produzido
Relatório do Sistema Gestionnaire libre de parc informatique - GLPI
52
Realizar o acompanhamento dos projetos MAPP
Documento Comprobatório Produzido
Espelho do Sistema SIAP/ Relatório Técnico
53
Realizar o controle de qualidade de processos finalísticos/de apoio
Documento Comprobatório Produzido
Gráfico de Pareto/ Diagrama de Causa e Efeito/ Histograma/ Folha de
Verificação/ Diagrama de Dispersão/ Gráfico de Controle/ Fluxograma/
Instrução de Trabalho
54
Realizar o levantamento das atividades de processos finalísticos/de
apoio/gerenciais
Documento Comprobatório Produzido
Desenho do Fluxo Atual do Processo/Ficha de Processo
55
Realizar o monitoramento de projetos/empreendimentos relacionados
às iniciativas do Plano Estratégico
Documento Comprobatório Produzido
Estrutura Analítica de Projeto/ Mapa de Riscos/ Curva S/ Plano de
Aquisições/ Cronograma Físico/ Cronograma Financeiro
56
Realizar visita de consolidação de adesão aos projetos urbanos/habitacionais Visita de Consolidação
Relatório de Atividades/ Lista de Consolidação
57
Realizar visitas institucionais para articulação junto à Rede de Políticas
Públicas
Visita Institucional
Ata de Reunião/ Relatório de Visita Técnica/ Lista de Presença
58
Realizar visitas técnicas de campo para acompanhamento da execução
de obras/serviços/projetos
Visita Técnica
Relatório de Visita Técnica/ Relatório de Campo/ Relatório de Vistoria/
Consolidado de Visitas Técnicas/de Campo
59
Secretariar Reunião do Comitê Executivo
Documento Comprobatório Produzido
Ata de Reunião/Relatório de Acompanhamento de Compromissos
60
Participar da elaboração de relatório final de tomada de contas especial Documento Comprobatório Produzido
Relatório Final do Tomador de Contas Especial
61
Gerir processos de pagamentos de contratos, convênios, termos de
cooperação, termos de ajustes e congêneres
Documento Comprobatório Produzido
Planilha de Controle/Relatórios de Acompanhamento
62
Acompanhar/Monitorar processo de regularização fundiária
Documento Comprobatório Produzido
Parecer Técnico/Relatório de Acompanhamento/Memorial Descritivo/Croqui
63
Autorizar pagamentos de despesas para credores
Documento Comprobatório Produzido
Consolidado de Autorização de Pagamento/Folha de Informação e Despacho
64
Analisar processos de solicitação de pagamento de Despesas de
Exercícios Anteriores
Processo
Folha de Informação e Despacho/Parecer
65
Consolidar informações do atendimento presencial aos beneficiários
e outros cidadãos
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de consolidação de Atendimento
66
Consolidar informações das atividades do Trabalho Técnico Social
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de consolidação do Trabalho Técnico Social
67
Elaborar/Revisar manuais técnicos, operacionais e/ou gerenciais
Documento Comprobatório Produzido
Manual Técnico, Operacional e/ou Gerencial
68
Participar de equipes multidisciplinares e intersetoriais, visando à
articulação dos programas com outras unidades da Secretaria das
Cidades e demais Secretarias;
Documento Comprobatório Produzido
Atas de reunião/ Frequência/ Relatório de Acompanhamento.
69
Cadastrar responsável por bem móvel, no Sistema de Gestão de Bens
Móveis - SGBM
Documento Comprobatório Produzido
Relatório/Tela do SGBM
70
Realizar movimentação interna de bens móveis, no Sistema de Gestão
de Bens Móveis - SGBM
Documento Comprobatório Produzido
Relatório/Tela do SGBM
71
Emitir Termo de Responsabilidade de bens móveis, no Sistema de
Gestão de Bens Móveis - SGBM
Documento Comprobatório Produzido
Termo de Responsabilidade emitido
72
Acompanhar/Assessorar/Realizar ações na temática de Desenvolvimento
Institucional do Órgão
Documento Comprobatório Produzido
Relatório/Mapeamento de Processos/Proposta de Desenho de Fluxo/
Minuta de Formulários/Planilha de Controle/Normativos
73
Atualizar/Diagnosticar Sistema de Usuários
Documento Comprobatório Produzido
Relatório/Espelho do Sistema
74
Desenvolver atividades na área de recursos humanos como: promoção,
licenças, movimentação de pessoal, incentivo, remuneração de carreira,
capacitação, integração funcional e averbação de tempo de serviço.
Documento Comprobatório Produzido
Parecer/Despacho/Repercussão Financeira/Relatório/ Espelho do Sistema
75
Monitorar o Acordo de Resultados
Documento Comprobatório Produzido
Planilha de Monitoramento/Relatório de Sistema Informatizado
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES – E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida
General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, em Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: Empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS; V - ENDEREÇO: Rua Cezídio Albuquerque, Nº240, Bairro Cidade dos Funcionários – Fortaleza/Ceará – CEP: 60823-100; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 11663594/2021, e fundamentado no artigos: 42, §5°, 57, inciso I c/c §1°, inciso II, todos da Lei n° 8.666/93 e a Cláusula
Condições Gerais do instrumento contratual, bem como nas Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), resolvem celebrar este Termo
Aditivo ao Contrato n° 006/CIDADES/2017; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviços do presente
contrato fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, finalizando em 08 de fevereiro de 2022. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por
mais 30 (trinta) dias, finalizando em 28 de fevereiro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, finalizando em 28 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 21 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA; Antonio Amanias Ripardo Filho, REPRESENTANTE
DA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA e Francisco Quintino Vieira Neto, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS - SOP .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°011/CIDADES/2013
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº011/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº09646211/2021, com
fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46,49 e 50 do Decreto Estadual n° 31.406,
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