DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
PERSPECTIVA
FUNÇÃO DE GOVERNO
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Processos Internos Administração
25
Participar de comissões, comitês ou conselhos de 
relevância institucional
Documento Comprobatório Produzido Relatório/Parecer/ Ata de Reunião/ Lista de 
Presença/ Resolução/Comunicação Interna/Ofício/ 
Certidão de Negativa
Administração
26
Fomentar o Desenvolvimento Institucional assessorando as 
áreas finalísticas, de apoio ou gerenciais na formalização 
e/ou otimização dos processos
Documento Comprobatório Produzido Desenho do Fluxo Proposto/ Modelos Propostos 
(formulários, planilhas de controle)/ Normativos 
Propostos
Ciência e Tecnologia
27
Participar do desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia 
da Informação e Comunicação
Sistemas de Tecnologia da Informação 
e Comunicação
Relatório Técnico/ Relatório de Acompanhamento/ 
Relatório de Monitoramento/ Plano de ação
Administração
28
Estruturar/Gerir/Coordenar Unidade de Gerenciamento 
de Projetos/Programas
Documento Comprobatório Produzido Relatório Técnico/ Atesto/ Plano de Ação/ Relatório 
de Avanço/Relatório de Andamento/Relatório 
Semestral de Progresso (PMR)
Administração
29
Organizar/Coordenar/Participar de eventos de caráter 
institucional
Documento Comprobatório Produzido Relatório Técnico/ Certificado/ Declaração/Ata de 
Reunião/Lista de Presença/Relatório Fotográfico/ 
Cobertura Jornalística
Administração
30
Elaborar Planejamento da Necessidade de Estágio 
Supervisionado da Secretaria
Documento Comprobatório Produzido Planejamento da Necessidade de Estágio 
Supervisionado
Administração
31
Elaborar ou Atualizar a Estrutura Organizacional e/ou o 
Regimento Interno da Setorial
Documento Comprobatório Produzido Relatório de Atividades / Proposta de Regimento 
Interno / Proposta de Estrutura Organizacional
Administração
32
Gerir/Acompanhar o Processo de Aquisição de serviços, 
obras e equipamentos
Processo de Aquisição
Relatório/ Programa de Aquisições/ Edital / Parecer/ 
Projeto/ Orçamento
Administração
33
Diagnóstico sobre adequação e(ou) realocação de pessoal/
Necessidade de criação de cargos/Desenho e(ou) delimitação 
de cargos, funções e atividades
Documento Comprobatório Produzido Relatório/Parecer/Estudo
Administração
34
Elaborar/Acompanhar mecanismos de controle interno
Documento Comprobatório Produzido Desenho de processos/Desenho de Fluxos/Planilha 
de Controle/ Orientações Técnicas/Nota Técnica/
Parecer Técnico
Administração
35
Participar da elaboração, implementação e acompanhamento 
das políticas de recursos humanos.
Documento Comprobatório Produzido Plano de Ação/Material de Divulgação/Pesquisa 
de Satisfação/ Ementa de Aula ou Palestra/Lista 
de frequência de Aula ou Palestra/ Relatório/
Parecer/Estudo
Orçamento
Administração
36
Gerir/Acompanhar/Analisar processo de prestação de 
contas/pagamentos de contratos, convênios e congêneres
Documento Comprobatório Produzido Relatório de Análise Financeira (RAF)/Planilha de 
Controle/Relatório de Acompanhamento/Parecer 
Técnico/Relatório Circunstanciado
Administração
37
Elaborar Processo de Prestação de Contas Final de 
Instrumentos de Receita com Órgãos Federais ou Instituições 
Financeiras Nacionais ou Internacionais
Documento Comprobatório Produzido Demonstrativos contábeis/ParecerTécnico/
Relatório de Execução
Administração
38
Realizar análise orçamentária em processos licitatórios
Documento Comprobatório Produzido Relatório de Pré-reserva
Administração
39
Acompanhar a execução orçamentária da Secretaria 
das Cidades
Documento Comprobatório Produzido Relatório de Execução Orçamentária
Aprendizado e 
Crescimento
Administração
40
Capacitar os Colaboradores nos processos relacionados 
a sua área de atuação
Capacitação
Plano de Aula/Lista de Presença/Declaração do 
Superior Imediato/ Relatório
ANEXO II
METAS INDIVIDUAIS
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
1
Acompanhar os planos municipais de saneamento
Documento Comprobatório Produzido
Parecer técnico/ Relatório de Acompanhamento/ Atesto de Medição
2
Acompanhar as entregas do Plano Plurianual
Documento Comprobatório Produzido
Relatório
3
Acompanhar/Monitorar o processo de indenização de benfeitorias
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de Acompanhamento/ Monitoramento
4
Acompanhar/Monitorar processo de licenciamento ambiental
Processo de licenciamento ambiental
Relatório de Acompanhamento/Relatório de Monitoramento
5
Analisar orçamentos
Orçamento
Parecer Técnico
6
Analisar processos de diárias, horas-extras, repactuação, contratação/
demissão de terceirizados
Processo
Consolidado de Diárias Analisadas/ Ofício de Horas Extras/Demonstrativo 
de Custo de Repactuação/Parecer Técnico/ Folha de Informação e Despacho
7
Analisar processos de solicitação de movimentação orçamentária
Processos
Folha de Informação e Despacho
8
Analisar processos de suprimento de fundos
Processo
Relatório de Análise de Processos
9
Analisar processos e fornecer informações de prestação de contas/
pagamentos/solicitação de aditivo de contratos, convênios e congêneres
Documento Comprobatório Produzido
Folha de Informação Financeira (FIF)/Folha de Informação de Análise 
(FIA)/Relatório de Análise Financeira (RAF)/Parecer Técnico
10
Analisar produtos de consultoria técnica
Produto e suas versões/complementares
Parecer Técnico
11
Analisar projeto Técnico Social
Projeto e suas versões/complementares
Parecer Técnico
12
Analisar propostas técnicas/comerciais/de qualificação licitatória/
manifestações de interesse
Proposta/manifestação de interesse
Parecer Técnico
13
Analisar/Atestar medições de obras/serviços
Medição de obra/serviços
Atesto de Medição/Parecer Técnico/ Parecer Social
14
Analisar/Elaborar laudo de avaliação de imóveis
Laudo de avaliação de imóveis
Parecer Técnico/Laudo de Avaliação
15
Apurar índice de cobertura de água e esgoto dos municípios do Ceará
Documento Comprobatório Produzido
Relatório Técnico/Planilha de Dados
16
Contabilizar a execução orçamentária e financeira
Documento Comprobatório Produzido
Planilha/Relatório de Conciliação das Contas de Convênio (Receita)/ 
Planilha/Controle de Execução de Contrapartida (Despesas com Recursos 
Próprios)/ Planilha/Relação de Obras em Andamento a Incorporar/ Planilha/
Relação de Bens Móveis a Incorporar/ Planilha/Relação de Bens Móveis a 
Desincorporar/ Planilha/Relatório de Materiais a Baixar em Almoxarifado/ 
Planilha/Relatório ou Relação de Despesas a Incorporar/ Planilha/Relatório 
ou Relação de Despesas a Desincorporar/ Planilha/Relatório ou Relação 
de Aquisição de Bens Móveis – Estoque Interno a Incorporar
17
Criar/Manter documentações dos sistemas existentes ou em desenvolvimento Documento Comprobatório Produzido
Manual/Tutorial do Sistema/Manual do Usuário/ Termo de Abertura 
de Projeto
18
Definir/Monitorar padrões de qualidade para fornecimento de bens/
serviços/obras
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de Padrões de Qualidade
19
Desenvolver produtos/serviços de Design Gráfico
Produto/serviço
Plantas/Mapas/Banners/Folders/Layouts de páginas web/Relatórios/
Livros/ Apresentações
20
Elaborar plano de ação para as oportunidades de melhorias identificadas 
na análise da Pesquisa de Clima
Plano de ação
Plano de Ação
21
Elaborar Plano de Capacitação Anual
Plano de Capacitação
Plano de Capacitação
22
Elaborar processo de prestação de contas
Documento Comprobatório Produzido
Demonstrativos Contábeis/Parecer Técnico
23
Elaborar programação anual de férias dos servidores
Programação Anual de Férias
Programação Anual de Férias
24
Elaborar/Analisar Termo de Referência ou Edital/Orçamento/Programação 
de Atividades
Documento Comprobatório Produzido
Termo de Referência/ Orçamento/Quadro de Ações/Cronograma Parecer 
Técnico/Edital/Minuta de Contrato
25
Elaborar/Aplicar/Consolidar Pesquisa de Satisfação/Clima Organizacional 
e/ou Caracterização Socioeconômica
Documento Comprobatório Produzido
Questionário/Relatório de Pesquisa/Plano de Ação/Análise Estatística 
dos dados/Diagnóstico
26
Elaborar/Monitorar Estudos, Planos, Projetos e Pesquisas
Documento Comprobatório Produzido
Estudo/Plano/Projeto/Planta/ Mapa/ Pesquisa/Relatório de Monitoramento
27
Gerir processo para emissão de parcelas para liberação de recursos
Parcela emitida
Relatório de Extrato da Parcela e respectivo Espelho das Parcelas
28
Facilitar/Participar de reuniões com comunidades
Reunião
Ata da Reunião/ Lista de frequência/Relatório Síntese da Reunião/
Relatório de Execução do Trabalho Social
29
Gerenciar contrato de prestação de serviços/fornecimento de bem/
execução de obras e serviços de engenharia, convênio e/ou congênere
Documento Comprobatório Produzido
Relatório Semestral/ Relatório da Execução Físico do Contrato/ Relatório da 
Execução Financeira do Contrato/Relatório de Acompanhamento/ Parecer 
Técnico/Relatório de Acompanhamento da Regularidade do Pagamento
30
Implantar a GDUT em folha de pagamento
Documento Comprobatório Produzido
Planilha Cálculo Diferença GDUT
31
Implementar processos de segurança da informação
Documento Comprobatório Produzido
Termo de Abertura de Projeto/ Relatório de Conformidade do Processo
32
Instituir Canal de Acesso CEGEP para medir a satisfação dos colaboradores Documento Comprobatório Produzido
E-mail de comunicação Folder
33
Levantar a demanda por hardware/software
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de Demanda por Hardware/Software
34
Manter perfis de acesso de usuários da rede local
Documento Comprobatório Produzido
Relatório do Sistema Gestionnaire Libre de Parc Informatique - GLPI