DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
vinte e quatro centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4310
0001.15.451.341.10096.01.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.341.10096.01.44404200.1.01.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 
2021 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Dorgival Pereira Filho, 
PREFEITO DE SALITRE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO  PROCESSO: 10511545/2021
EXTRATO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº112/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº112/CIDADES/2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE VARJOTA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica 
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.580.872,19 ( um milhão, 
quinhentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 07 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Elmo Bezerra Monte, PREFEITO DE VARJOTA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO  PROCESSO: 09864324/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº122/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CARIÚS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 681.844,02 ( seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e 
quarenta e quatro reais e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 21 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Antonio Wilamar Palácio De Oliveira, PREFEITO DE CARIÚS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO  PROCESSO: 09489205/2021
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº149/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº149/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IGUATU; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.136.371,14 ( um milhão, cento e trinta e seis 
mil, trezentos e setenta e um reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 21 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ednaldo de Lavor Couras, PREFEITO DE IGUATU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO  PROCESSO: 10969398/2021
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº015/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CRATO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 994.957,14 ( novecentos e noventa e quatro mil, 
novecentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 21 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Jose Ailton De Sousa Brasil, PREFEITO DE CRATO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO  PROCESSO: 09248399/2021
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº167/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº167/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO CRATO; II - OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, procede-se ao decréscimo de valores ao 
Convênio original, passando o valor global do Convênio de R$ 6.785.822,31 (seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois e trinta 
e um centavos) para R$ 6.721.847,08 (seis milhões, setecentos e vinte um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos), sendo R$ 6.141.818,91 (seis 
milhões, cento e quarenta e um mil e oitocentos e dezoito reais e noventa e um centavos), de responsabilidade do Estado (Fonte Tesouro) e R$ 580.028,17 
(quinhentos e oitenta mil e vinte oito reais e dezessete reais) de responsabilidade do Município do Crato, a título de contrapartida, conforme Plano de Trabalho 
anexo; III - VALOR GLOBAL: R$ 6.785.822,31 ( seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 23 
de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e José Ailton 
de Sousa Brasil, PREFEITO DO CRATO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO  PROCESSO: 11160371/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº083/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 297.193,96 ( duzentos e noventa e sete mil, 
cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ana Vladia Nogueira Pinheiro Juca, PREFEITA DE SOLONÓPOLE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO  PROCESSO: 10636860/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº093/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 391.204,78 ( trezentos e noventa e um mil, duzentos 
e quatro reais e setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Francisco Dário de Oliveira Coelho, PREFEITO DE ITAPIÚNA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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