DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº002 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA –
SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.858.301/0001-65,
estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, s/n, zona rural, CEP 62.114-400, Sobral/CE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO
PORTELA, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG sob o nº 2002031067546 – SSPDC/CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 057.524.963-30, residente e
domiciliado na Rua Pedra de fogo, S/N, bairro: Pedra de Fogo, Sobral/CE, CEP: 62.114-400; V - ENDEREÇO: estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, s/n,
zona rural, CEP 62.114-400, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentação legal no que dispõe o art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, §1º,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; tudo, de acordo com o presente processo e parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O presente Aditivo tem por objeto acréscimo e supressões ao Contrato nº77/2020 que tem por escopo as obras de urbanização da Lagoa de Mucambo. O
presente Aditivo terá uma supressão de valor de R$ 21.177,05 (vinte e um mil, cento e setenta e sete reais e cinco centavos), que corresponde a -0,91% (zero
vírgula noventa e um por cento) e acréscimo de serviços no valor de R$ 322.676,88 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta
e oito centavos) que corresponde a 13,81% (treze vírgula oitenta e um por cento) do valor contratado, ficando o novo valor contratual de R$ 2.637.539,28
(dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) tudo em conformidade com as Planilhas acostadas aos
autos às fls. 62 a 68, Parecer Técnico (fls. 32/35 e 83).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 301.499,83 (trezentos e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 22 de
dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO
PORTELA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
COINSTEL – CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.375.034/0001-00, doravante denominada Contratada, neste
ato representada legalmente pela sua diretora, Sra. MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUERRA, inscrita no CPF sob o nº 548.487.413-00,; V - ENDE-
REÇO: Rua Monsenhor Furtado, 530, Centro, Meruoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso
I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 080/2020, de acordo
com Processo nº 09740935/2021, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto
o Acréscimo do Contrato nº080/2020, cujo escopo é a Recuperação estrutural com substituição de coberta dos terminais rodoviários do Nova Metrópole e
do Araturi, no município de Caucaia-CE. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 345.149,53 (trezentos e quarenta e cinco mil,
cento e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 50.315,35 (cinquenta mil, trezentos
e quainze reais e trinta e cinco centavos), corresponde a 17,09% do valor inicialmente contratado, somando-se ao segundo aditivo temos o percentual de
24,73% do valor contratado, atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, portanto com repercussão financeira
positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, no Despacho da Diretoria responsável e a
Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do processo administrativo nº 09740935/2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 50.315,35 (cinquenta
mil, trezentos e quinze reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 22 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP)e COINSTEL – CONSTRUÇÕES
E INSTALAÇÕES EIRELI (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 00.779.059/0001-20, estabelecida na Rod. Br - 110, nº.
201 - km 52,50, bairro Alto do Sumaré, CEP 59.600-970, Mossoró/RN, neste ato representado pela Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA, brasileira,
divorciada, engenheira civil, portadora do RG nº. 2008523576 - DPTC/CE, inscrita no CPF sob o nº. 378.572.152-87, residente e domiciliado na à Rua Dra.
Socorro Azevedo nº. 140, aptº. 302, bairro Luciano Cavalcante, CEP 60.810-400; V - ENDEREÇO: na Rod. Br - 110, nº. 201 - km 52,50, bairro Alto do
Sumaré, CEP 59.600-970, Mossoró/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações c/c a Lei Estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº. 11729846/2021, como parte integrante deste Termo.; VII-
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 088/2020,
cujo objeto consiste na pavimentação da Rodovia CE-153, trecho: entr. CE-288/380 (A) (AURORA) – INGAZEIRAS, COM EXTENSÃO DE 19,40KM.
1.2. Os prazos de execução e vigência ficam prorrogados, ambos por mais 120 (cento e vinte) corridos, passando seu término, respectivamente, previstos
para os dias 01/05/2022 e 26/06/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.033.921,81 (vinte milhões, trinta e três mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta
e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 23 de dezembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA (
CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº.
33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A.
L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia Humberto Teixeira S/N-CE-060 - Km 367 - Barreira - Iguatu-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como
no disposto no Contrato primitivo nº 26/2021 de acordo com Processo nº 11353196/2021 tudo parte integrante do presente Termo; VII- FORO: Fortaleza -
Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 26/2021 cujo escopo
consiste na execução dos serviços de revestimentos com Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em Rodovias Estaduais sob jurisdição do Distrito
Operacional de Iguatu (Lote IX); O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de serviços com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 26/2021, no
valor de R$ 2.462.814,10 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais e dez centavos) que corresponde a 24,91% (vinte e
quatro vírgula noventa e um por cento); passando o atual valor do contrato de R$ 9.886.914,73 ( nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e
quatorze reais e setenta e três centavos), para R$ 12.349.728,83 (doze milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e três
centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.462.814,10 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais e dez centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 28 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Fechar