DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021/SOP CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, 
CGF sob nº 06.446.885-2; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, incisos I e II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, artigo 55 da 
Lei nº 9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com Processo nº: 10767965/2021 (Em apenso – Processo nº 1078465/2021), parte 
integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
Contrato nº. 087/2021/SOP, cujo objeto consiste nos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 
26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual, localizadas na Zona Oeste da Região de Fortaleza e Região 
Metropolitana – Manutenção do Corpo de Bombeiros - 1ª CIA BPM Central e no Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio – CBMCE; O prazo de 
execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do término dos serviços executados, pelos motivos e fundamentos contidos nos respectivos 
cadernos administrativos.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.745.988,24 (Três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte 
e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual 
passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 10 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino 
Vieira Neto (Superintendente da SOP) Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 236/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Nunes Valente, 3849, São João do Tauape, Fortaleza-Ce, CEP: 
60.125-071, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.039.948/0001-08 e no CGF sob o nº 06.595.407-6, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pelo Sr. PEDRO GABRIEL COELHO PONTE, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG sob o nº 2006009173013/SSP/CE e do CPF/MF sob o nº 
014.318.863-19, residente e domiciliado à Rua Ricardo Castro Macedo, nº 1930, Água Fria, CEP: 60.813-680, Fortaleza-Ce. OBJETO: Constitui objeto deste 
Termo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, em Regime de Empreitada 
por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos 
Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 
8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210041/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo 
parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 665 (seiscentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos 
dentro do prazo de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.521.473,94 (dois milhões, 
quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 
1;DOTAÇÃO 43200007.15.451.341.10032.08.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE - TESOURO DO ESTADO; . DATA DA ASSINATURA: 
10 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PEDRO GABRIEL COELHO 
PONTE (PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 239/2021
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente 
e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., com sede na Rodovia Santos Dumont, 3439, Km 13,5, 
Paupina, Fortaleza-Ce, CEP: 60.873-815, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.327.166/0001-66, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. FRANCISCO FERNANDES FIÚZA DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 881.358.613-20, portador do 
RG sob o nº 96002360807, residente e domiciliado na Rua Silva Jatahy, 1245, ap.403, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.165-070. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de 11 (onze) caminhões, tipo caçamba para atender as necessidades dos Distritos Operacionais da Superintendência de Obras 
Públicas - SOP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210016 - SOP, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 4.886.486,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta 
e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos 43200007.04.122.211.10034 – Aquisição e Instalação de Material Permanente - SOP; Elementos de Despesa: 449052 – Equipa-
mentos e Material Permanente; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro do Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO FERNANDES FIÚZA 
DE CARVALHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 244/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP CONTRATADA: CONSÓRCIO ALVES FREITAS/BWS CONSTRUÇÕES. 
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 
- CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, a Concorrência Pública n°.20210031/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante 
deste termo, independentemente de transcrição. FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza-CE, como o único competente para dirimir quaisquer 
dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficác. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.617.412,38 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil, 
quatrocentos e doze reais e trinta e oito centavos) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM: 1; DOTAÇÃO: 43200007.15.
451.341.10032.06.449051; FONTE: 00; DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021 SIGNATÁRIOS: 
ALYSSON ALVES FREITAS - Representante da Contratada e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - Representante da Contratada
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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