DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
legais pertinentes VALOR GLOBAL: R$ 281.855,48 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 281.855,48 (Duzentos e oitenta e um mil, oito-
centos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil reais. Recursos do 
CONVENENTE: R$ 19.855,48 (Dezenove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte 
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 
01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
 *** *** ***
Nº DO PROCESSO: 07844210/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº135/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada 
por seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/
CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrito no CNPJ sob nº 
07.609.621/0001-16, com sede na Rua Major Idelfonso, nº 78, Bairro Centro, CEP 63.300-000, Lavras da Mangabeira - Ce, representado neste ato pelo 
prefeito municipal Sr. RONALDO PEDROSA LIMA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 007.104.413-20, portador do RG nº 1780195387 SSP/CE, 
residente e domiciliado na Rua Major Idelfonso, nº 78, Bairro Centro, CEP 63.300-000, Lavras da Mangabeira - Ce, doravante denominado CONVENENTE. 
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO E AMPLIAÇÃO 
DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO IRAPUÁ ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos 
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual 
nº 17.364/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 
467.346,59 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 467.346,59 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta 
e nove centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 400.000,00 
(Quatrocentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 67.346,59 (Sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais: 444042 
– Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 
2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e RONALDO PEDROSA LIMA (PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 07900641/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº136/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE. OBJETO: Constitui objeto 
deste Convênio é a construção DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE POÇO NOVO no Município de GENERAL SAMPAIO, em conformidade 
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos 
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na 
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como 
em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$263.592,93 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$263.592,93 
(duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta 
mil). Recursos do CONVENENTE: R$ 13.592,93 (treze mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, 
Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021 SIGNATÁRIOS 
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e Francisco Cordeiro Moreira - PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11089090/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº137/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS e MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a 
realização da obra do CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho 
e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo 
em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com 
fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, 
na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 
32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: 
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.906.829,52 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.906.829,52 (um milhão, novecentos e seis mil, oitocentos e 
vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.885.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil reais). Recursos 
do CONVENENTE: R$ 21.829,52 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte 
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos 
e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021 SIGNATÁRIOS : FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 09521303/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº138/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por 
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, inscrito no CNPJ nº 07.963.515/0001-36, cuja Prefeitura 
está localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem, CEP: 63.870-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ 
CARNEIRO DANTAS FILHO, casado, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 628.295.563-72. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo 
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam 
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na 
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, 
mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 3.830.744,00 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$3.830.744,00