DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº002 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
(três milhões, oitocentos e trinta mil, setecentos e quarenta e quatro reais), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 230.744,00 (duzentos
e trinta mil, setecentos e quarenta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais, Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé, Fonte:
00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO (PREFEITO DE BOA VIAGEM)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10924440/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº139/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE BEZERRIL, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem
como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.099.481,53 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$
1.099.481,53 ( hum milhão, noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais, cinquenta e três centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00
(hum milhão de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 99.481,53 (noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais, Elemento
de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé, Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOSÉ CARNEIRO DANTAS
FILHO - PREFEITO DE BOA VIAGEM
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 03737037/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº140/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro: Guararapes, doravante denominada
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.993.439/0001-01, com sede na Rua Padre Francisco Rosa, 1388 –
Centro – Nova Russas, CEP: 62.200-000, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. Giordana Silva Braga Mano, brasileira, inscrita no CPF sob n°
010.522.663-71, portadora do RG sob nº 2002030052456 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Tenente Rdo do Vale, Altos, Centro, Nova Russas-CE,
CEP 62.200-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a EXECUÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL
MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações,
na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante
as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.427.860,94 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.427.860,94 (dois
milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.110.000,00 (dois milhões, cento e dez mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$
317.860,94 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação
funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e
Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GIORDANA SILVA BRAGA MANO (PREFEITA DO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 07900714/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº142/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.438.591/0001-22,
com sede na Rua José Severino Filho, 257, Sagrado Coração de Jesus, General Sampaio-Ce, CEP: 62738-000, representado neste ato pelo prefeito municipal
Sr. FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob n° 246.379.633-20, portador do RG nº 1855236891 SSP/CE, residente
e domiciliado na Rua Valentim de Almeida, S/N, Centro, General Sampaio-Ce, CEP: 62738-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Convênio consiste na construção de passagem molhada na localidade de Morada Nova, pertencente ao município de General Sampaio,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei
Orçamentária Anual nº 17.364/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: 268.349,56 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 268.349,56 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 18.349,56 (dezoito mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Munici-
pais; elemento de despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP ) e FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE )
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06210030/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº143/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
Fechar