DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: AGRICOLA SÃO FRANCISCO - LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.899.910/0001-19. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas 
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Creden-
ciamento, conforme processo administrativo SPU n° 08834324/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei 
Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da 
cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 80.072,50 (oitenta mil e setenta 
e dois reais e cinquenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco 
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, 
CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor 
e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-
277621100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-277721100029.20.608.311.10431.03.33903000.1.10.00.0.40-
277821100029.20.608.311.10431.04.33903000.1.10.00.0.40-277921100029.20.608.311.10431.05.33903000.1.10.00.0.40-278021100029.20.608.311.
10431.06.33903000.1.10.00.0.40-278121100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-278221100029.20.608.311.10431.08.33903000.1.10.00.0.40-
278321100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-278421100029.20.608.311.10431.10.33903000.1.10.00.0.40-
278521100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-278621100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-
278721100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-278821100029.20.608.311.10431.14.33903000.1.10.00.0.40-2789 MAPP: 14 - PROGRAMA 
DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTESPF: 2100010072021I - Aquisição de MudasMAPP: 124 - revitalização da cajuculturaPF: 2100011032021I - Aquisição 
de Mudas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 23 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário – SDA e MARTA LUCIA GUEDES BRAVO Representante Legal da Empresa
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
 *** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: ANTONIO FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 33.238.571/0001-18. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito 
privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do 
Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme 
processo administrativo SPU n° 08834324/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 
de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir 
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para 
dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VALOR GLOBAL: R$ 64.841,00 (sessenta e quatro 
mil, oitocentos e quarenta e um reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco 
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, 
CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor 
e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-
277621100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-277721100029.20.608.311.10431.03.33903000.1.10.00.0.40-
277821100029.20.608.311.10431.04.33903000.1.10.00.0.40-277921100029.20.608.311.10431.05.33903000.1.10.00.0.40-278021100029.20.608.311.
10431.06.33903000.1.10.00.0.40-278121100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-278221100029.20.608.311.10431.08.33903000.1.10.00.0.40-
278321100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-278421100029.20.608.311.10431.10.33903000.1.10.00.0.40-
278521100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-278621100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-
278721100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-278821100029.20.608.311.10431.14.33903000.1.10.00.0.40-2789 MAPP: 14 - PROGRAMA 
DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTESPF: 2100010072021I - Aquisição de MudasMAPP: 124 - revitalização da cajuculturaPF: 2100011032021I - Aquisição 
de Mudas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 23 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário – SDA e ANTONIO FERREIRA DA SILVA Representante Legal da Empresa
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
 *** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: ANTONIO SENA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 22.632.308/0001-92. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito 
privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no terri-
tório do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, 
conforme processo administrativo SPU n° 08834324/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Estadual 
nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de 
Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 89.997,00 (oitenta e nove mil, nove-
centos e noventa e sete reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasi-
leiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, 
CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor 
e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-
277621100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-277721100029.20.608.311.10431.03.33903000.1.10.00.0.40-
277821100029.20.608.311.10431.04.33903000.1.10.00.0.40-277921100029.20.608.311.10431.05.33903000.1.10.00.0.40-278021100029.20.608.311.
10431.06.33903000.1.10.00.0.40-278121100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-278221100029.20.608.311.10431.08.33903000.1.10.00.0.40-
278321100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-278421100029.20.608.311.10431.10.33903000.1.10.00.0.40-
278521100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-278621100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-
278721100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-278821100029.20.608.311.10431.14.33903000.1.10.00.0.40-2789 MAPP: 14 - PROGRAMA 
DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTESPF: 2100010072021I - Aquisição de MudasMAPP: 124 - revitalização da cajuculturaPF: 2100011032021I - Aquisição 
de Mudas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 23 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário – SDA e ANTONIO SENA DA SILVA Representante Legal da Empresa
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
 *** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: BRUNO ANDREY SOUSA DANTAS, inscrita no CNPJ nº 37.214.788/0001-49. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de 
direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas 
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Creden-
ciamento, conforme processo administrativo SPU n° 08834324/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei 
Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da 
cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de