DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 124/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: FRANCIVERA FERREIRA MORAIS AZEVEDO - ME, inscrita no CNPJ nº 21.629.893/0001-09. OBJETO: Contratação de pessoa 
jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas 
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, 
conforme processo administrativo SPU n° 08834324/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Estadual nº 17.534, 
de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir 
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 
12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 85.935,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais) pagos em 
O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após 
comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS 
segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776 21100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-
2777 21100029.20.608.311.10431.03.33903000.1.10.00.0.40-2778 21100029.20.608.311.10431.04.33903000.1.10.00.0.40-
2779 21100029.20.608.311.10431.05.33903000.1.10.00.0.40-2780 21100029.20.608.311.10431.06.33903000.1.10.00.0.40-2781 
21100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-2782 21100029.20.608.311.10431.08.33903000.1.10.00.0.40-2783 
21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784 21100029.20.608.311.10431.10.33903000.1.10.00.0.40-2785 
21100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-2786 21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-2787 
21100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-2788 21100029.20.608.311.10431.14.33903000.1.10.00.0.40-2789 MAPP: 14 - PROGRAMA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PF: 2100010072021I - Aquisição de Mudas MAPP: 124 - revitalização da cajucultura PF: 2100011032021I - Aquisição 
de Mudas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 23 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário – SDA e FRANCIVERA FERREIRA MORAIS AZEVEDO Representante Legal da Empresa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
 *** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 125/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: ILMAR PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.950.247/0001-18. OBJETO: Contratação de pessoa 
jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas 
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, 
conforme processo administrativo SPU n° 08834324/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Estadual nº 17.534, 
de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir 
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 
(doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 101.729,50 (cento e um mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) 
pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, 
após comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS 
segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776 21100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-
2777 21100029.20.608.311.10431.03.33903000.1.10.00.0.40-2778 21100029.20.608.311.10431.04.33903000.1.10.00.0.40-
2779 21100029.20.608.311.10431.05.33903000.1.10.00.0.40-2780 21100029.20.608.311.10431.06.33903000.1.10.00.0.40-2781 
21100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-2782 21100029.20.608.311.10431.08.33903000.1.10.00.0.40-2783 
21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784 21100029.20.608.311.10431.10.33903000.1.10.00.0.40-2785 
21100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-2786 21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-2787 
21100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-2788 21100029.20.608.311.10431.14.33903000.1.10.00.0.40-2789 MAPP: 14 - PROGRAMA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PF: 2100010072021I - Aquisição de Mudas MAPP: 124 - revitalização da cajucultura PF: 2100011032021I - Aquisição 
de Mudas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 23 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário – SDA e ANTONIA ILOMAR FRANCO MOTA LANDIM Representante Legal da Empresa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
 *** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: LUIS CARLOS SOUSA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 30.742.501/0001-31. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito 
privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do 
Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme 
processo administrativo SPU n° 08834324/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 
de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir 
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 
12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 55.690,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais) pagos em 
O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após 
comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS 
segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776 21100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-
2777 21100029.20.608.311.10431.03.33903000.1.10.00.0.40-2778 21100029.20.608.311.10431.04.33903000.1.10.00.0.40-
2779 21100029.20.608.311.10431.05.33903000.1.10.00.0.40-2780 21100029.20.608.311.10431.06.33903000.1.10.00.0.40-2781 
21100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-2782 21100029.20.608.311.10431.08.33903000.1.10.00.0.40-2783 
21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784 21100029.20.608.311.10431.10.33903000.1.10.00.0.40-2785 
21100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-2786 21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-2787 
21100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-2788 21100029.20.608.311.10431.14.33903000.1.10.00.0.40-2789 MAPP: 14 - PROGRAMA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PF: 2100010072021I - Aquisição de Mudas MAPP: 124 - revitalização da cajucultura PF: 2100011032021I - Aquisição 
de Mudas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 23 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário – SDA e LUIS CARLOS SOUSA FERREIRA Representante Legal da Empresa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
 *** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 127/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: LUIS FLAVIO SENA COUTINHO - ME, inscrita no CNPJ nº 23.328.736/0001-99. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito 
privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do 
Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme 
processo administrativo SPU n° 08834324/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 
de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir 
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de