DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
278521100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-278621100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-
278721100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-278821100029.20.608.311.10431.14.33903000.1.10.00.0.40-2789 MAPP: 14 - PROGRAMA 
DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTESPF: 2100010072021I - Aquisição de Mudas MAPP: 124 - revitalização da cajucultura PF: 2100011032021I - Aquisição 
de Mudas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 23 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário – SDA e FRANCISCO RONALDO INACIO DA SILVA Representante Legal da Empresa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
 *** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO - ME, inscrita no CNPJ nº 16.900.444/0001-13. OBJETO: Contratação de pessoa jurí-
dica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras 
diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de 
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 08834324/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro 
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 113.690,00 (cento e treze 
mil, seiscentos e noventa reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasi-
leiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, 
CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor 
e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-
277621100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-277721100029.20.608.311.10431.03.33903000.1.10.00.0.40-
277821100029.20.608.311.10431.04.33903000.1.10.00.0.40-277921100029.20.608.311.10431.05.33903000.1.10.00.0.40-278021100029.20.608.311.
10431.06.33903000.1.10.00.0.40-278121100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-278221100029.20.608.311.10431.08.33903000.1.10.00.0.40-
278321100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-278421100029.20.608.311.10431.10.33903000.1.10.00.0.40-
278521100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-278621100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-
278721100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-278821100029.20.608.311.10431.14.33903000.1.10.00.0.40-2789 MAPP: 14 - PROGRAMA 
DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTESPF: 2100010072021I - Aquisição de Mudas MAPP: 124 - revitalização da cajucultura PF: 2100011032021I - Aquisição 
de Mudas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 23 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário – SDA e FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO Representante Legal da Empresa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
 *** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: FRANCISCA EUZILENE FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.265.165/0001-16. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de 
direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no território 
do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme 
processo administrativo SPU n° 08834324/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 
de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir 
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 
12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 92.277,00 (noventa e dois mil, duzentos e setenta e sete reais) pagos em 
O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após 
comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS 
segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776 21100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-
2777 21100029.20.608.311.10431.03.33903000.1.10.00.0.40-2778 21100029.20.608.311.10431.04.33903000.1.10.00.0.40-
2779 21100029.20.608.311.10431.05.33903000.1.10.00.0.40-2780 21100029.20.608.311.10431.06.33903000.1.10.00.0.40-2781 
21100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-2782 21100029.20.608.311.10431.08.33903000.1.10.00.0.40-2783 
21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784 21100029.20.608.311.10431.10.33903000.1.10.00.0.40-2785 
21100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-2786 21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-2787 
21100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-2788 21100029.20.608.311.10431.14.33903000.1.10.00.0.40-2789 MAPP: 14 - PROGRAMA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PF: 2100010072021I - Aquisição de Mudas MAPP: 124 - revitalização da cajucultura PF: 2100011032021I - Aquisição 
de Mudas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 23 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário – SDA e FRANCISCA EUZILENE FERREIRA Representante Legal da Empresa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
 *** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 23.819.233/0001-16. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito 
privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do 
Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme 
processo administrativo SPU n° 08834324/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de 
junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões 
relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) 
meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 77.150,50 (setenta e sete mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos 
em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após 
comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS 
segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776 21100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-
2777 21100029.20.608.311.10431.03.33903000.1.10.00.0.40-2778 21100029.20.608.311.10431.04.33903000.1.10.00.0.40-
2779 21100029.20.608.311.10431.05.33903000.1.10.00.0.40-2780 21100029.20.608.311.10431.06.33903000.1.10.00.0.40-2781 
21100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-2782 21100029.20.608.311.10431.08.33903000.1.10.00.0.40-2783 
21100029.20.608.311.10431.09.33903000.1.10.00.0.40-2784 21100029.20.608.311.10431.10.33903000.1.10.00.0.40-2785 
21100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-2786 21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-2787 
21100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-2788 21100029.20.608.311.10431.14.33903000.1.10.00.0.40-2789 MAPP: 14 - PROGRAMA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PF: 2100010072021I - Aquisição de Mudas MAPP: 124 - revitalização da cajucultura PF: 2100011032021I - Aquisição 
de Mudas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 23 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário – SDA e FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS Representante Legal da Empresa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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