DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presenteTermo Aditivo de acordo com a modalidade Cotação Eletrônica de Nº2021/07012 
eTermo de Participação 2021/003 publicado no DOE de 24/08/2021 e de acordo com oprocesso Nº05014946/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II, da Lei FederalNº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução docontrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO da EscolaEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, 
conforme orçamento de despesas em anexoao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, 
a partir de 22 de dezembro de 2021 a20 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do 
contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 22 de dezembro de2021 a 20 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 De dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE, MARIA 
DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA, 02 - ANA MARIA SILVA. 
Fortaleza, 29 de dezembro de 2019.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11292820/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954514/0702-55, Fortaleza/CE, neste atore-
presentada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO 
& CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJsob Nº15.589.293/0001-61 doravante denominada CONTRATADA, neste atorepresentada pelo (a) Sr. (a) PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo coma 
Cotação Eletrônica de Nº09/2020, publicado no DOE de 22/09/2020 e de acordo com oprocesso Nº05705882/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, quetem por objetivo Gás de Cozinha, da EEMTI GENERAL EUDOROCORRÊA, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 91 (NOVENTA E UM) dias, a partir de 31/12/2021 até31/03/2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 De dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIO 
ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO CARLOS 
CHAVES LIMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11916883/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N°07.954.514/0034-
93, CREDE 2 - Itapipoca-Ce, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: Itapipoca-Ce; IV 
- CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA -ME , inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13 ,neste ato representada pelo(a)Sr.(a)ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapipoca-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de Nº03/2020 publicado no DOE de 11/03/2020 e de acordo com oprocesso Nº01625701/2020 e regulamentado noartigo 57, § 1º inciso II, da Lei 
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Itapipoca-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução 
do contrato 03_2020, que tem por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L , conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independentede transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,ora aditado,fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta ) dias, a partir 
de 27 de Maio de 2021 até 21 De Janeiro de 202; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de 
dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 02 - Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10563073/2021
I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.MJOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0708-40, FORTALEZA/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO 
& CIA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob Nº15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode 
acordo com a Cotação Eletrônica de Nº05/2020, publicado no DOE de 29/09/2020e de acordo com o processo Nº05310390/2020e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogaro prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, 
daEscolaE.E.MJOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais60(sessenta) dias, a partir de 27de janeirode 2022até 27de marçode 2022. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27de janeirode 2022até 27de marçode2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO 
FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA KAREN HOLANDA 
DA SILVA, 02 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11820754/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIROTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ 
sob o Nº07.954.514/0678-90, CREDE 14 - Piquet Carneiro/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Ana Maria Barbosa Passos; III - ENDEREÇO: 
Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES 07091426339, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.658/0001-38, doravante