DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
 LOTE 838/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ADELLY DE FATIMA NUNES DA SILVA - CPF: 08416042403 - MATRÍCULA: 22200180088914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147849713 - NOME SUBSTITUÍDO: GEOVANE 
DAMASCENO NOBRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/12/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.631,02 ( UM MIL 
E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de dezembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº273, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 08 De dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO DO PROCESSO N° 09131750/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA 
TREMEMBÉ DE TAPERA - EIT - CNPJ Nº07.954.514/0241-48, CREDE 03 - Itarema/CE e a empresa PH ENGENHARIA E COMERCIO E SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS EIRELI. Onde se lê: SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - CONTRATANTE, PH ENGENHARIA E COMERCIO E SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS EIRELI - CONTRATADA e MARIA JOELMA FELIX DO NASCIMENTO 01, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS 02. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
Leia-se: SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - CONTRATANTE - Pedro Henrique Moreira da Silva - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Joelma Felix Do Nascimento, 02- Luiz Henrique Dos Santos. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº273, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 08 De dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO DO PROCESSO N° 10393941/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3ª COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº07.954.514/0752-14, CREDE 03 - ACARAÚ/CE e a empresa A DE PÁDUA G DOS 
SANTOS E CIA LTDA. Onde se lê: SIGNATÁRIOS: Meire Célia Rios Silva - contratante, A de Pádua G dos Santos e Cia LTDA - contratada e fabio da 
costa gurgel 01, francisco das chagas lopes 02. Leia-se: SIGNATÁRIOS: Meire Célia Rios Silva - CONTRATANTE - Antônio de Padua Gonçalves dos 
Santos - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Fabio da Costa Gurgel, 02- Francisco das Chagas Lopes. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº273, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 08 De dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÁS DO PROCESSO 
N° 10218317/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº07.954.514/0752-14, CREDE 03 - ACARAÚ/CE e a empresa PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI . Onde 
se lê: SIGNATÁRIOS: Meire Célia Rios - CONTRATANTE, Petrogas Logistica Comercial GLP Eireli - CONTRATADA e francisco das chagas 01, fran-
cisco eliandro de sousa candido 02. Leia-se: SIGNATÁRIOS: Meire Célia Rios - CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Francisco das Chagas Lopes, 02- Francisco Eliandro de Sousa Candido. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº273, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 08 De dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PROCESSO N° 09919234/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEEP MARTA GIFFONI DE SOUSA - CNPJ Nº07.954.514/0183-34, CREDE 03 - Acaraú/CE e a empresa M. GLEICIANE DE SOUSA-ME. 
Onde se lê: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº273, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 08 De dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 06255025/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - CNPJ Nº07.954.514/0344-53, CREDE 05 - Carnaubal/CE e a empresa FRANCISCO ANTONIO 
DE SOUSA. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº272, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 07 De dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE 
INSTALAÇÃO DO PROCESSO N° 09052680/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR HELIO 
CAMPOS - CNPJ Nº07.954.514/0433-63, SEFOR 01 - FORTALEZA/CE e a empresa G&R EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. 
Onde se lê: FORO:. Leia-se: FORO: FORTALEZA/CE. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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