DOE 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº002  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº277, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 13 De dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO DO PROCESSO N° 10143112/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA AUDAY 
VASCONCELOS NERY - CNPJ Nº07.954.514/0755-67, CREDE 02 - URUBURETAMA/CE e a empresa ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO 
LTDA. Onde se lê: VIPROC: 1014312/2021. Leia-se: VIPROC: 10143112/2021. Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº287, SÉRIE 3, ANO XIII, Fortaleza, 27 de dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA DO PROCESSO N° 09268950/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR 
FERREIRA GOMES - CNPJ Nº07.954.514/0043-84, CREDE 02 - Miraíma/CE e a empresa ELLUS SERVIÇOS LTDA. Onde se lê: VIGÊNCIA: Leia-se: 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº287, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 27 De dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO AO ADITIVO DE PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO, PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO PROCESSO N° 11386949/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CNPJ Nº07.954.514/0219-80, CREDE 10 - Palhano/CE e a empresa 
COOPAIUBA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA. Onde se lê: VIPROC: 11386946/2021. Leia-se: VIPROC: 
11386949/2021. Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº274, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 09 De dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
DE PRAZO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PROCESSO N° 11214170/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES - CNPJ Nº07.954.514/0597-90, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE e a empresa PRADA – COMÉRCIO CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS. Onde se lê: VIPROC: 10214170/2021. Leia-se: VIPROC: 11214170/2021. Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº273, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 08 De dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO DO PROCESSO N° 08483653/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Valdo Vasconcelos 
Rios - CNPJ Nº07.954.514/0235-08, CREDE 03 - ITAREMA/CE e a empresa GLERESTON TELES DA SILVA. Onde se lê: SIGNATÁRIOS: Antônio 
Joceli de Araújo CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Leia-se: SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli 
de Araújo - CONTRATANTE - Glereston Teles Da Silva - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de dezembro de 
2021. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº273, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 08 De dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO DO PROCESSO N° 05944463/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA 
TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VARJOTA - CNPJ Nº07.954.514/0242-29, CREDE 03 - Itarema/CE e a empresa M. GLEICIANE DE SOUSA-ME. 
Onde se lê: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no D.O.E.. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E. Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº38/2021 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 07/2021, em 07 de janeiro de 2021, publicada no D.O.E., em 19 de janeiro de 2021, autoriza o servidor RAIMUNDO FRUTUOSO 
DE OLIVEIRA JUNIOR, que exerce a função de Assessor Especial IV - DNS 2, matrícula 103560.1.6, lotado na Secretaria Executiva de Tesouro e Metas 
Fiscais - SECEX TESOURO, desta secretaria, a viajar aos municípios de Iguatu e Tauá - Ce, no dia 08 de dezembro do corrente ano, a fim de realizar Visita 
Técnica nas unidades da Secretaria da Fazenda, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido 
de 5%, referente ao município de Iguatu, totalizando R$ 40,48 (quarenta reais e quarenta e oito centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. 
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 08 de dezembro de 2021.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº391/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve 
NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 1a. Classe, Referência 
A, matrícula n° 005003-1-3, ocorrido em 14.11.2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 15.11.2021, com fundamento 
no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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