DOE 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº004 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2022
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 7 que foi FRACASSADO, da Licitação Nº1017/2020
COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da interdição da produção e comercialização do produto pela
empresa vencedora do certame. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº20192021, Nºno sistema Comprasnet, de interesse da
SEFAZ, cujo OBJETO é o Serviço de suporte técnico com atualização tecnológica para a solução integrada de gestão de serviços Assyst Enterprise,
com as funcionalidades de CMDB Discovery e a ferramenta de Gestão de Ativos – ITAM, da Axios, pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo consultoria
para administração da solução, e treinamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211864
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº18642021, Nºno sistema Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório(Pastilhas DPD), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212198
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens nºs 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09, da Licitação Nº2198/2021 - Comprasnet,
de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº20210003
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das
Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas da licitação acima referenciada:
(i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE 01- 4(QUATRO) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS
MUNICÍPIOS DE IRACEMA, JAGUARUANA, MORADA NOVA E QUIXADÁ: I) COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- R$8.574.008,98
e II) EDMIL CONSTRUÇÕES S/A.- R$ 8.692.429,68: LOTE 02- 05(CINCO) sistemas de abastecimento de áGUA nos municípios dE CANINDÉ, INDE-
PENDÊNCIA, JARDIM, SANTANA DO ACARAÚ: i) EDMIL CONSTRUÇÕES S/A-r$7.693.016,30 e II) COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.-r$8.121.271,67 (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E CORRIGIDAS: Realizadas correções nas propostas das empresas LOTE 01 : EDMIL CONSTRU-
ÇÕES S/A passando o valor de R$8.692.429,68 para R$ 8.678.016,93 e LOTE 02: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. passando o valor
de R$8.121.271,67 para R$8.121.271,43 e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A passando o valor de R$7.693.016,30 para R$7.690.864,75 . (iii) LICITANTES
VENCEDORES COM SEUS PREÇOS GLOBAIS: LOTE 01-COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$8.574.008,98 e
LOTE 02- EDMIL CONSTRUÇÕES S/A com o valor global de R$7.690.864,75 (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
da publicação deste resultado, de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº27/2021 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 07670239/2021 do Sistema de Protocolo Único do Estado do Ceará, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 25 da Lei nº 13.743, de 29 de março de
2006 a servidora LILIANE SOSNSOL GONDIM, que ocupa o cargo de Procuradora Autárquica da Arce , Classe G, Referência 5, matrícula nº 54-1-4
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado, com vigência a partir de 09 de Agosto
de 2021. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Matheus Teodoro Ramsey Santos
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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EXTRATO DA ATA DA 23º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA VINTE E NOVE DE DEZEMBRO DE 2021
PROCESSOS REGULATÓRIOS: SANEAMENTO BÁSICO
PROC/8092/2021: Cagece. Auto de infração – AI/CSB/0049/2021 – SAA no Município de Santa Quitéria (Sede) e Localidades de Lisieux e Maracanaú/
CE. Decisão pelo conhecimento do recurso, negando seu provimento nos termos do voto do Relator. PROC/8112/2021: Cagece. Auto de infração – AI/
CSB/0054/2021 – SAA e SES de Paraipaba (sede) e localidade de Lagoinha/CE. Decisão pelo conhecimento do recurso, negando seu provimento nos termos
do voto do Relator. PROC/8211/2021: Cagece. Auto de infração – AI/CSB/0069/2021 – SAA de Paraipaba/CE. Decisão pelo conhecimento do recurso, dando
seu provimento nos termos do voto do Relator. PROC/7495/2021: Cagece. Auto de infração – AI/CSB/0037/2021 – SAA e SES no Município de Guaiúba
(Sede) e Localidade de Água Verde/CE. Decisão pelo conhecimento do recurso, negando seu provimento nos termos do voto do Relator. PROC/7179/2021:
Cagece. Auto de infração – AI/CSB/0029/2021 – SAA e SES do Município de Russas e Localidades de Bonhu, Flores, Jardim de São José e São João de
Deus/CE. Decisão pelo conhecimento do recurso, negando seu provimento nos termos do voto do Relator. PROC/7180/2021: Cagece. Auto de infração – AI/
CSB/0028/2021 – SAA e SES de Russas (Sede) e Localidades de Bonhu, Flores, Jardim de São José e São João de Deus/CE. Decisão pelo conhecimento
do recurso, negando seu provimento nos termos do voto do Relator. PROC/7309/2021: Cagece. Auto de infração – AI/CSB/0030/2021 – SAA de Itatira/
CE. Decisão pelo conhecimento do recurso, negando seu provimento nos termos do voto do Relator. PROC/7466/2021: Cagece. Auto de infração – AI/
CSB/0032/2021 – SAA e SES no Município de Tauá/CE. Decisão pelo conhecimento do recurso, negando seu provimento nos termos do voto do Relator.
PROC/7926/2021: Cagece. Auto de infração – AI/CSB/0043/2021 – SAA no Município de Assaré/CE. Decisão pelo conhecimento do recurso, dando seu
provimento nos termos do voto do Relator. PROC/7927/2021: Cagece. Auto de infração – AI/CSB/0044/2021 – SAA no Município de Assaré/CE. Decisão pelo
conhecimento do recurso, dando seu provimento nos termos do voto do Relator. PROC/8118/2021: Cagece. Auto de infração – AI/CSB/0055/2021 – SAA no
Município de Paraipaba (sede) e localidade de Lagoinha/CE. Decisão pelo conhecimento do recurso, negando seu provimento nos termos do voto do Relator.
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