DOE 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº004  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2022
ANTONIO DE PÁDUA DISPENSA: Paulo Roberto de Carvalho Nunes - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto - SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO JARDEL 
DANTAS DE SOUSA, matrícula 43107119, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS4, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 12 de Novembro de 2021. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO SAMPAIO 
DOS REIS, matrícula 4732081X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 29 de Novembro de 2021. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RAFAEL MINEIRO 
VIEIRA, matrícula 43093533, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 05 de Novembro de 2021. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) AILSON FERREIRA 
DO CARMO, matrícula 43093010, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 30 de Novembro de 2021. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CAIO VINICIO 
FACANHA DA PAZ, matrícula 43096362, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 04 de Novembro de 2021. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº1166/2021 -  O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições, 
RESOLVE: Art. 1° ELOGIAR os POLICIAIS Penais, Civis e Militares a seguir relacionados, considerando as diligências iniciadas na manhã da data 
de 14 de outubro de 2021, conforme listagem abaixo que contém os nomes e matrículas dos policiais penais, civis e militares, que participaram das buscas 
ininterruptas pelos autores do crime que vitimou o Policial Penal MANOEL JANAY LOPES DE OLIVEIRA. Considerando os relevantes trabalhos prestados 
ao serviço público pelos Policiais, haja vista que os mesmos exerceram papéis fundamentais para o desfecho do caso, onde durante todo o período compreen-
dido entre os dias 14/10/2021 a 25/10/2021 se empenharam diuturnamente na árdua missão de encontrar os autores do crime, dando assim uma resposta não 
somente a família da vítima, mas para toda sociedade Cearense e categoria de Policiais Penais do Estado do Ceará  Assim, ficou demonstrado que quando o 
Estado está presente o crime não prevalece e sim a lei. Diante do exposto vimos por meio desta solicitar concessão de elogio aos servidores abaixo citados, 
considerando a relevância e afinco com que os mesmos executaram seu trabalho no intuito de obter êxito na conclusão da missão:
POLICIAL PENAL
MATRÍCULA
ADRIANO DE CASTRO GOMES
473.205-1-8
CLENILSON ALENCAR DA SILVA
300.184-1-9
CRISTIANO DE LIMA
473.212-1-2
FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA
473.201-1-9
FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS SILVA
430.932-4-X
HAMILTON DOS SANTOS E SILVA JUNIOR
431.038-5-7
ÍCARO RIBEIRO UCHOA
472.977-1-0
JOSÉ WILLIAMS BATISTA MAGALHÃES
431.016-7-6
JOSÉ FLAVIANO BEZERRA ALVES
300.440-1-0
LUCAS BARBOSA DE ARAÚJO
431.008-5-8
MATEUS BRANDÃO DE SOUSA
431.030-6-7
MARCIO MACÊDO CHAVES DA COSTA
430.578-1-2
SILVANIA MARIA VIEIRA DA SILVA
300.258-1-4
Art.2   DETERMINAR, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP/SAP, que proceda o registro no assentamento funcional dos servidores acima 
especificados, do interior teor do Ato. Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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