DOE 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº004  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2022
e seis reais e cinquenta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.07.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.341.10096.07.44404200.1.01.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 
28 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Thiago 
Campelo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 3111200/2016; 11108221/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº092/CIDADES/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. OBJETO: a Pavi-
mentação em Pedra Tosca em diversas ruas do Município de General Sampaio/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição 
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal Nº101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993, 
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas 
alterações, na Lei Estadual Nº17.278, de 11/09/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processos Admnistrativos n° 3111200/2016; 
11108221/2021 FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$213.403,89 VALOR: (duzentos e treze mil, quatrocentos e três reais e oitenta e nove 
centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual Nº17.364, de 23 de dezembro de 2020. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 13.403,89 
(treze mil, quatrocentos e três reais e oitenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.06.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.341.10096.06.44404200.1.01.00.0.40 DATA 
DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Francisco Cordeiro Moreira, PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11529286/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº093/CIDADES/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS. OBJETO: é Revitalização 
da Praça Matriz na sede do Município de Morrinhos/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na Constituição 
do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal Nº101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na 
Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei 
Estadual Nº17.278, de 11/09/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Adminiatrativo n° 11529286/2021 FORO: COMARCA 
DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente 
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.056.110,02 VALOR: (Um milhão, cinquenta e seis mil cento e dez reais e dois centavos), correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) à conta de dotação 
aprovada pela Lei Estadual n.º Lei Nº17.364, de 23 de dezembro de 2020. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 56.110,02 (Cinquenta e seis mil cento e dez 
reais e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100
001.15.451.341.10092.05.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.341.10092.05.44404200.1.01.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 
2021 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Jerônimo Neto Brandão, 
PREFEITO DE MORRINHOS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04467297/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº094/CIDADES/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE VARJOTA. OBJETO: a Construção de 
Praça na Rotatória do Entrocamento da CE-183 com Avenida Presidente Castelo Branco na sede do Município de Varjota/CE FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal Nº101, de 04/05/2000 e suas altera-
ções, na Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual 
Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual Nº17.278, de 11/09/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e 
Processo Administrativo n° 04467297/2021 FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 317.664,43 VALOR: (trezentos e dezessete mil, seiscentos e 
sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos 
do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual Nº17.364, de 23 de dezembro de 2020. 2) Recursos 
do CONVENENTE: R$ 17.664,43 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, 
a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10092.11.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.
451.341.10092.11.44404200.1.01.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Elmo Bezerra Monte, PREFEITO DE VARJOTA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11581393/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº096/CIDADES/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS. OBJETO: é Piçarramento 
entre as localidades de Caninana e Santo Isídio e Boa Esperança no Município de Morrinhos/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na 
Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal Nº101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal Nº8.666, 
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de setembro 
de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual Nº17.278, de 11/09/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 
11581393/2021 FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 245.549,33 VALOR: (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove 
reais e trinta e três centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: 
R$ 200.000,00 (duzentos mil) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º Lei Nº17.364, de 23 de dezembro de 2020. 2) Recursos do CONVENENTE: 
R$ 45.549,33 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e trÊs centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contra-
partida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.05.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.341.10096.05
.44404200.1.01.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 03494363/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº097/CIDADES/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE IRACEMA. OBJETO: a Pavimentação 
no município de Iracema FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Comple-
mentar Federal Nº101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual Nº119, 
de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual Nº17.278, de 11/09/2020,