DOE 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº004  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
DATA NOMEAÇÃO
DATA POSSE
DATA EXERCÍCIO
CARGA 
HORÁRIA
22000130601688
JOSE ITALO BEZERRA VIANA
31/03/2021
29/06/2021
01/07/2021
20
22000130601769
LEONARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
31/03/2021
28/06/2021
29/06/2021
40
22000130601149
LIZANDRA FARIAS DE OLIVEIRA
31/03/2021
24/05/2021
02/06/2021
20
22000130601130
LUIZ PAULO VASCONCELOS DE AGUIAR KRUG
31/03/2021
13/05/2021
17/05/2021
40
22000130601793
MARIA CELESTE SOARES RIBEIRO
31/03/2021
28/06/2021
28/06/2021
20
22000130601807
MARINA DIEL DE ARAUJO
31/03/2021
28/06/2021
28/06/2021
40
22000130601777
MARLON CAVALCANTE SANTOS
31/03/2021
29/06/2021
05/07/2021
20
22000130601157
RAFAEL DIAS DE MELO
31/03/2021
31/05/2021
01/06/2021
40
22000130601750
WESCLLE JOHNSON MOTA DOS SANTOS
31/03/2021
28/06/2021
29/06/2021
40
*** *** ***
PORTARIA Nº0775 /2021-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta no processo nº 10210812/2021-VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº0639/2021-GAB, datada de 17 de novembro 
de 2021, publicada no DOE, de 23 de novembro de 2021, página 51, que determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude de 
não haver sido configurado o ilícito de abandono de cargo por parte do servidor. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0001/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
12175496/2021/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0001/2022 - GAB DATADA EM 03 DE JANEIRO DE 2022
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
11949951/2021
FRANCISCA AURENY UCHOA
Professor Pleno II
22000105461316
08/11/2021
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
10/11/2021
11949951/2021
FRANCISCA AURENY UCHOA
Professor Pleno II
22000107267614
08/11/2021
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
10/11/2021
11929403/2021
MARIA CAETANO DE SOUSA SILVA
Professor
22000105108128
03/12/2021
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
04/12/2021
11929403/2021
MARIA CAETANO DE SOUSA SILVA
Professor
22000106980015
03/12/2021
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
04/12/2021
11952120/2021
IZABEL MOREIRA DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais
2200011420251X
05/12/2021
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
06/12/2021
11955625/2021
ALDENORA ALVES RODRIGUES
Auxiliar de Serviços Gerais
22000115304111
17/11/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
19/11/2021
11663977/2021
MARIA DO SOCORRO 
FERREIRA DA SILVA
Professor
22000106439411
17/08/2021
DO 1º OFÍCIO DO REG. CIVIL DAS 
PESSOAS NATURAIS DE IPAUMIRIM
14/10/2021
11999266/2021
EDINIR CASTELO 
BRANCO BENICIO
Professor Pleno I
22000104100018
02/12/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
02/12/2021
11754506/2021
OFELIA PORTELA MOITA
Professor Pleno I
22000104701917
12/09/2021
FELIZOLA - TIANGUA
22/09/2021
12022827/2021
THERESINHA BEZERRA 
DE MENEZES SERPA
Professor Iniciante I
22000104263111
26/11/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
27/11/2021
12022827/2021
THERESINHA BEZERRA 
DE MENEZES SERPA
Professor Iniciante I
22000107108117
26/11/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
27/11/2021
11971736/2021
ESTELA BASTOS CAMPELO
Professor
22000105383013
03/12/2021
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE HOLANDA
07/12/2021
12067138/2021
CELIA DIAS OLIVEIRA
Professor
22000104277325
22/10/2021
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
22/10/2021
12110521/2021
ALDIZA NOGUEIRA DE QUEIROZ
Professor
22000105199018
14/10/2021
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
18/10/2021
11996577/2021
JOSE EVIDAZIO TOME DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000108995214
30/11/2021
BEZERRA
06/12/2021
11861000/2021
MARTA MARIA NUNES 
GONCALVES
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107528213
20/11/2021
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE MAPUÁ
26/11/2021
12176700/2021
REGINA LUCIA VITORIANO BAIMA
Professor Ensino Técnico
22000106795315
10/12/2021
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
14/12/2021
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0002/2022 -GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta no processo nº 10068099/2021-VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº0646/2021-GAB, datada de 17 de novembro 
de 2021, publicada no DOE, de 23 de novembro de 2021, página 52, que determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude de 
não haver sido configurado o ilícito de abandono de cargo por parte do servidora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0003/2022-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta no processo nº 04727416/2020-VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº0758/2021-GAB, datada de 14 de dezembro 
de 2021, publicada no DOE, de 17 de dezembro de 2021, página 98, para apurar os fatos supostamente ocorridos na EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, relatados no processo nº 04727416/2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0004/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
06812471/2021/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora MARIA GILCARLA 
LIMA DE SOUSA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 48189814, lotado(a) no(a) EEFM 
PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA, no município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da 
Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação 
em 05 (cinco) anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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